| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-09-26 |
| Ementa | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025. |
| native_id | 793 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-26 | Matéria Tranformada em Lei | — | Encaminhada pelo <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/131" target="_blank"> Ofício nº 310/2025 - GAPRE</a>, o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 122, de 26 de setembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3634, em 22 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C9B74C40/5cef831521750815c4be9aeaa85702545cef831521750815c4be9aeaa8570254" target="_blank">Visualizar publicação</a>. |
| 2025-09-26 | Matéria Tranformada em Lei | — | Encaminhada pelo <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/131" target="_blank"> Ofício nº 310/2025 - GAPRE</a>, o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025 foi transformado na Lei Complementar n.º 122, de 26 de setembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3634, em 22 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C9B74C40/5cef831521750815c4be9aeaa85702545cef831521750815c4be9aeaa8570254" target="_blank">Visualizar publicação</a>. |
| 2025-09-26 | Enviada ao Executivo | — | A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/130" target="_blank"> Ofício n.º 085/2025/CMSJS</a>, enviado em 26 de setembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeituradesaojose@yahoo.com.br). O documento foi recebido pela Chefia de Gabinete do Executivo em 26 de setembro de 2025, às 11h04min, sendo atestado o recebimento pela senhora Priscila de M. Costa de Sá, Chefe de Gabinete. |
| 2025-09-26 | Proposição aprovada | — | A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de setembro de 2025. |
| 2025-09-26 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | A | Para análise e envio ao Plenário para inclusão na Ordem do Dia em Única votação, Regime de Urgência. |
| 2025-09-26 | Leitura em Plenário | — | A matéria foi colocada para leitura em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-26T10:17:46.733416-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br REQUERIMENTO N.º 025/2025 Autor: Mesa Diretora Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025. Nobres Vereadores, A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a este Douto Plenário a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências.”. Requerendo a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, com base nos arts. 56 e 98 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para viabilizar a votação célere do projeto. São José do Seridó, 26 de setembro de 2025. ____________________________________ Daniel Andson da Costa Presidente ____________________________________ Francisco Sales de Medeiros Neto Vice-presidente ____________________________________ Clayton Mariano de Sá Primeiro Secretário ____________________________________ José Carlos Dantas Costa Segundo Secretário