materia 23/2025 — São José do Seridó (RN)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	23 / 2025
Date	2025-09-23
Ementa	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Date	Status	Turno	Texto
2025-11-17	Matéria Tranformada em Lei	—	Encaminhada pelo <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/168" target="_blank"> Ofício nº 334/2025 - GAPRE</a>, o Projeto de Lei Ordinária n.º 023/2025 foi transformado na Lei Ordinária n.º 573, de 14 de novembro de 2025, tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição n.º 3669, em 17 de novembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F4EDFF15/dcc3d432710886f528488744f120486fdcc3d432710886f528488744f120486f" target="_blank">Visualizar publicação</a> \| Anexo adicional: <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/D6CFB3FC/d4150be214fe9671abf0a4bee3477f80d4150be214fe9671abf0a4bee3477f80#" target="_blank">Visualizar anexo</a>.
2025-11-13	Enviada para a Sanção do Prefeito	—	A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/158" target="_blank"> Ofício n.º 094/2025/CMSJS</a>, enviado em 13 de novembro de 2025 através do e-mail oficial (prefeituradesaojose@yahoo.com.br). O documento foi recebido pela Chefia de Gabinete do Executivo em 13 de novembro de 2025, às 08h16min, sendo atestado o recebimento pela senhora Priscila de M. Costa de Sá, Chefe de Gabinete.
2025-11-10	Proposição aprovada	—	A proposição foi aprovada, em segundo turno, por unanimidade, durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2025.
2025-11-10	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação	S	Para análise e deliberação do vereadores em 2º Turno.
2025-10-27	Proposição aprovada em 1º turno	—	A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2025, em primeira discussão.
2025-10-27	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação	P	Para análise e deliberação do vereadores em 1º Turno.
2025-10-27	Parecer favorável da comissão	—	A Comissão de Finanças e Orçamento emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
2025-10-27	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa.
2025-10-27	Encaminhado à Comissão	—	O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise.
2025-10-24	Parecer favorável da comissão	—	A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
2025-10-24	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa.
2025-10-24	Encaminhado à Comissão	—	Encaminhado à Comissão competente para análise.
2025-10-06	Leitura em Plenário	—	A matéria foi colocada para leitura em Plenário.
2025-09-23	Análise Preliminar	—	O Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025 foi oficialmente recebido pelo chefe do Poder Legislativo e, após análise preliminar, encaminhado aos demais edis para exame inicial. O projeto foi encaminhado pelo <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/127" target="_blank">Ofício n.º 208/2025 – GAPRE</a>, recebido conforme protocolo da Câmara Municipal de São José do Seridó, registrado no Protocolo Geral sob o nº 362/2025, em 23 de setembro de 2025, às 16h25min, protocolado por Kaio Azevedo, Secretário Administrativo.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-11-10T18:05:40.948297-03:00	Aprovado por Unanimidade	9	0	0
2025-10-27T17:58:42.514951-03:00	Aprovado por Unanimidade	9	0	0
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
CNPJ: 08.096.083/0001-76
Rua Vicente Pereira, Nº 87 – Centro – São José do Seridó
CEP: 59.378-000
MENSAGEM N.º 020/2025, de 22 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de por intermédio de V. Exª., encaminhar à elevada consideração dessa Egrégia Câmara Municipal em cumprimento aos dispositivos vigentes, a 
Proposta Orçamentária do Município de São José do Seridó, para o exercício de 2026.
A Proposta Orçamentária líquida está orçada em R$ R$ 45.922.255,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco 
reais), o que representa um aumento de 13,59% (Treze vírgula cinquenta e nove por 
cento), em relação à proposta orçamentária do exercício de 2025. 
As DESPESAS DE CAPITAL representam cerca de 12,04% (doze vírgula 
quatro por cento), e em sua maioria são destinadas à CONTRAPARTIDA DE 
CONVÊNIOS, considerando que para podermos concretizar algum convênio com outro ente governamental, a principal exigência é que a dotação conste na Lei Orçamentária, as referidas dotações estão relacionadas no Demonstrativo de Investimentos.
Esperamos que durante o período estimado para execução da presente proposta, possamos adotar as medidas necessárias para que continuemos a concretizar as 
metas, ações e políticas de Governo, estabelecidas para nossa administração em nosso 
programa de Governo e proposições da Audiência Pública realizada para a elaboração 
do Projeto de Lei Orçamentária.
Estamos na busca constante de informações atualizadas, precisas e fundamentais para o desenvolvimento e implantação de políticas e ações de governos para a 
realização de investimentos, sejam eles com recursos próprios ou recursos federais ou 
estaduais, mediante a celebração de convênios, a fim de conseguirmos os recursos financeiros necessários à realização das obras e equipamentos para melhoria e desenvolvimento de nossa cidade.
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E, aproveitando a oportunidade, Senhor Presidente, quero reforçar os protestos de consideração e apreço a V. Ex., e seus pares, desejando que todos continuem 
conscientes de seus deveres para o engrandecimento do nosso Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Seridó- RN, 22 de setembro de 2025.
JACKSON DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº ______, de 22 de setembro de 2025.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para 
o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, faço saber que 
a Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, aprovou e eu promulgo e sanciono 
a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José 
do Seridó – RN, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a 
Receita Bruta R$ 51.299.055,00 (cinquenta e um milhões, duzentos e noventa e nove 
mil e cinquenta e cinco reais) e a Receita de Dedução em R$ R$ 5.376.800,00 (cinco 
milhões, trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), totalizando a Receita líquida 
em R$ 45.922.255,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma 
da legislação vigente.
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CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 45.922.255,00 (quarenta e 
cinco milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
I – No Orçamento Fiscal em R$ 29.541.600,00 (vinte e nove milhões, quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 16.380.655,00 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).
III – A Reserva de Contingência foi constituída no valor de R$ R$ 652.255,00 
(seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), dos quais R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais), referem-se a Reserva do RPPS.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4.º desta 
Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e 
apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço 
Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso 
I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme 
estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 
30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III 
da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
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IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite 
do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma 
definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 
4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e 
§ 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais 
suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso 
I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar 
operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado 
Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 -
Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José do Seridó - RN, 22 de setembro de 2025.
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JACKSON DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
 RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
 Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 1.300.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 19.649.858,00
 Contribuicoes 1.550.000,00 Outras Despesas Correntes 19.439.010,00
 Receita Patrimonial 1.355.255,00 Juros E Encargos Da Divida 650.000,00
 Transferencias Correntes 41.376.800,00
 Receita De Servicos 17.000,00
 Outras Receitas Correntes 650.000,00
 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 2.000.000,00
 TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 48.249.055,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 39.738.868,00
 SUPERAVIT 8.510.187,00
 TOTAL 48.249.055,00 TOTAL 48.249.055,00
 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
 Alienacao De Bens 50.000,00 Investimentos 5.011.132,00
 Transferencias De Capital 3.000.000,00 Amortizacao Da Divida 500.000,00
 Inversoes Financeiras 20.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 3.050.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 5.531.132,00
 DEFICIT 2.481.132,00
 TOTAL 5.531.132,00 TOTAL 5.531.132,00
 RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
 Transferencias Correntes 5.376.800,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 652.255,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 5.376.800,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 652.255,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 45.922.255,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 45.922.255,00
 TOTAL 45.922.255,00 TOTAL 45.922.255,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÕCIO
 MUNICÕPIO DE SÃO JOS… DO SERID” 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ⁄LTIMOS
EXERCÕCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA PARA O
EXERCÕCIO DE ELABORA«ÃO DA PROPOSTA
RECEITA 
ARRECADADA 
2022
RECEITA 
ARRECADADA 
2023
RECEITA 
ARRECADADA 
2024
ESTIMADA PARA O 
EXERCÕCIO DE 2025
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria 795.363,01 858.103,28 1.121.734,95 893.248,00 
ContribuiÁıes 1.035.249,57 1.187.143,58 1.367.077,84 1.102.700,00 
Receita Patrimonial 1.147.300,09 1.546.230,52 1.296.242,13 998.485,00 
Receita Industrial - 
Receita de ServiÁos - 12.321,00 
TransferÍncias Correntes 23.910.922,13 26.761.724,41 29.748.652,63 32.317.295,00 
Outras Receitas Correntes 1.455.677,73 1.313.330,77 1.004.707,93 431.224,00 
ContribuiÁıes - Intra-OrÁament·rio 2.086.871,37 1.060.577,34 1.623.591,89 1.838.579,00 
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 30.431.383,90 32.727.109,90 36.162.007,37 37.593.852,00 
RECEITAS DE CAPITAL
OperaÁıes de CrÈditos 3.000.000,00 
AlienaÁ„o de Bens - 61.603,00 
TransferÍncias de Capital 319.850,00 150.000,00 1.709.263,72 2.772.149,00 
Outras Receitas de Capital
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 319.850,00 150.000,00 4.709.263,72 2.833.752,00 
TOTAL GERAL DA RECEITA 30.751.233,90 32.877.109,90 40.871.271,09 40.427.604,00 
EVOLU«ÃO DA RECEITA
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÕCIO EVOLU«ÃO DA DESPESA
 MUNICÕPIO DE SÃO JOS… DO SERID” 2026 (LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art. 28, I)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ⁄LTIMOS EXERCÕCIOS ANTERIORES
E A FIXADA PARA O EXERCÕCIO DE ELABORA«ÃO DA PROPOSTA
DESPESA 
REALIZADA 
2022
DESPESA 
REALIZADA 
2023
DESPESA 
REALIZADA 
2024
DESPESA FIXADA PARA O 
EXERCÕCIO DE 2025
1.0 - LEGISLATIVO
1.1 - C‚mara Municipal 853.368,59 1.013.134,48 1.308.705,89 1.688.300,00
2.0 - EXECUTIVO
2.2 - Gabinete do Prefeito 1.181.364,73 1.075.352,78 1.058.056,67 1.404.000,00 
2.3 - Secretaria Mun. de AdministraÁ„o e Gest„o de Pessoas 1.843.517,54 1.970.368,68 2.717.328,03 2.206.591,00 
2.4 - Secretaria Mun. De Planejamento, Fazenda e TributaÁ„o 462.411,69 419.907,91 469.109,57 553.500,00 
2.5 - Secretaria Mun. Trabalho, Habit. E AssistÍncia Social 1.504.929,76 1.503.507,64 1.358.010,05 2.277.400,00 
2.6 - Secretaria Municipal de Sa˙de 7.111.254,59 6.902.751,20 7.667.759,23 8.728.285,00 
2.7 - Secretaria Municipal de EducaÁ„o e Cultura 7.598.611,62 7.419.384,90 8.509.616,79 9.283.600,00 
2.8 - Secretaria Mun. De ServiÁos Urbanos e Defesa Social 21.347,83 22.709,08 21.117,40 98.024,00 
2.9 - Secretaria Mun.de Agricultura, Pesca e Rec. HÌdricos 952.685,37 1.117.998,72 1.491.172,34 1.704.000,00 
2.10 - Secretaria Mun. De Juventude, do Esporte e do Lazer 1.226.306,29 1.428.240,18 1.532.289,93 1.210.500,00 
2.11 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 157.805,50 408.584,41 429.057,52 413.000,00 
2.12 - Secretaria Mun. de Turismo e Desenvolvimento EconÙmico 6.729,73 31.975,10 9.093.153,85 76.000,00 
2.13 - Secretaria Mun.de Obras P˙b., Infraestrutura e Tr‚nsito 4.574.128,40 5.160.615,76 9.093.153,85 6.828.820,00 
2.14 - Fundo Financ. D/ Regime PrÛprio D/ PrevidÍncia 2.295.607,63 2.595.981,90 3.005.415,63 3.778.979,00 
2.15 - ConsÛrcio Intermunicipal Multifinalit·rio da Regi„o do SeridÛ/RN 7.200,00 5.400,00 33.414,64
15.000,00 
2.16 - ConsÛrcio Intermunicipal de Sa˙de do RN 29.400,00 2.800,00 51.290,19 100.000,00 
9.9 - Reserva de ContigÍncia 61.605,00 
 SOMA DAS DESPESAS 29.826.669,27 31.078.712,74 47.838.651,58 40.427.604,00
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
RECEITA BRUTA 34.918.400,00 16.380.655,00 51.299.055,00
1 Receitas Correntes 32.308.400,00 13.940.655,00 46.249.055,00
11 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
111 Impostos 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00
111250 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 103.000,00 0,00 103.000,00
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de
Mora)
1112500200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa)
1112500400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
111253 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
10.000,00 0,00 10.000,00
1112530100 Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais
sobre Imoveis - (Principal)
1112530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
111303 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 782.000,00 0,00 782.000,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113031100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 782.000,00 0,00 782.000,00
111451 Impostos sobre Serviços 375.000,00 0,00 375.000,00
1114511100 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
1114511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 375.000,00 0,00 375.000,00
112 Taxas 30.000,00 0,00 30.000,00
112101 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 28.000,00 0,00 28.000,00
1121010100 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)
1121010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 0,00 28.000,00
112201 Taxas pela Prestacao de Servicos 2.000,00 0,00 2.000,00
1122010100 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
1122010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
12 Contribuicoes 350.000,00 1.200.000,00 1.550.000,00
121 Contribuicoes Sociais 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
121501 CPSSS - Servidor Civil 0,00 1.185.000,00 1.185.000,00
1215011100 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
1215011100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 1.090.000,00 1.090.000,00
1215011100 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
0,00 15.000,00 15.000,00
1215011500 Contribuicao do Servidor Civil Ativo - (Multas)
1215011500 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 15.000,00 15.000,00
1215012100 CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal
1215012100 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
0,00 50.000,00 50.000,00
1215014100 CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1215014100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 15.000,00 15.000,00
121502 CPSSS Patronal 0,00 15.000,00 15.000,00
1215021100 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal
1215021100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 15.000,00 15.000,00
124 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 350.000,00 0,00 350.000,00
124150 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00 0,00 350.000,00
1241500100 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO
PUBLICA - (PRINCIPAL)
1241500100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
350.000,00 0,00 350.000,00
13 Receita Patrimonial 338.600,00 1.016.655,00 1.355.255,00
131 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.000,00 0,00 1.000,00
131101 ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00
1311011100 Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
1311011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
132 Valores Mobiliarios 317.600,00 1.016.655,00 1.334.255,00
132101 Remuneração de Depósitos Bancários 317.600,00 666.655,00 984.255,00
1321010100 Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
1321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 10.000,00 160.000,00
1321010100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
21.000,00 0,00 21.000,00
1321010100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 32.000,00 32.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
1321010100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
50.000,00 0,00 50.000,00
1321010100 15500000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00 0,00 20.000,00
1321010100 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
100,00 0,00 100,00
1321010100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
2.000,00 0,00 2.000,00
1321010100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
2.000,00 0,00 2.000,00
1321010100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 0,00 20.000,00
1321010100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
500,00 0,00 500,00
1321010100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
1.000,00 0,00 1.000,00
1321010100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 36.255,00 36.255,00
1321010100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 2.000,00 2.000,00
1321010100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00 10.000,00 10.000,00
1321010100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 1.000,00 1.000,00
1321010100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 5.000,00 5.000,00
1321010100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
1321010100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 400,00 400,00
1321010100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 30.000,00 0,00 30.000,00
1321010100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 0,00 10.000,00
1321010100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 0,00 1.000,00
1321010100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
5.000,00 0,00 5.000,00
1321010100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
5.000,00 0,00 5.000,00
1321010100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 550.000,00 550.000,00
132104 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 350.000,00 350.000,00
1321040100 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social -
RPPS - (Principal)
1321040100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 241.000,00 241.000,00
1321040100 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 109.000,00 109.000,00
136 Cessao de Direitos 10.000,00 0,00 10.000,00
136101 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 10.000,00 0,00 10.000,00
1361011100 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal)
1361011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
139 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00 0,00 10.000,00
139000 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00 0,00 10.000,00
1390001100 Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1390001100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
16 Receita de Servicos 17.000,00 0,00 17.000,00
161 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 8.500,00 0,00 8.500,00
161102 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 8.500,00 0,00 8.500,00
1611020100 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)
1611020100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.500,00 0,00 8.500,00
169 Outros Servicos 8.500,00 0,00 8.500,00
169999 Outros Serviços 8.500,00 0,00 8.500,00
1699990100 Outros Servicos - (Principal)
1699990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.500,00 0,00 8.500,00
17 Transferencias Correntes 30.155.800,00 11.221.000,00 41.376.800,00
171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 20.454.300,00 11.141.000,00 31.595.300,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 18.350.000,00 6.450.000,00 24.800.000,00
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.450.000,00 1.650.000,00 10.100.000,00
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
8.100.000,00 0,00 8.100.000,00
1711511100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 4.800.000,00 4.800.000,00
1711512100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS
EXTRAORDINARIAS
1711512100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.000,00 0,00 4.000,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
171252 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 400.000,00 0,00 400.000,00
1712521100 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE
PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)
1712521100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
1712523100 COTA-PARTE PELA PARTICIPACAO ESPECIAL - LEI Nº 9.478/97, ARTIGO
50 - (PRINCIPAL)
1712523100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
90.000,00 0,00 90.000,00
1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)
1712524100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
300.000,00 0,00 300.000,00
171299 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 
15.000,00 0,00 15.000,00
1712990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO
FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - (PRINCIPAL)
1712990100 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
5.000,00 0,00 5.000,00
1712990100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
171350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses
Fundo a Fundo - Bloco de Manut
0,00 4.065.000,00 4.065.000,00
1713501100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA -
(PRINCIPAL)
1713501100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
1713501100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 280.250,00 280.250,00
1713502100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA -
(PRINCIPAL)
1713502100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 578.000,00 578.000,00
1713503100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE -
(PRINCIPAL)
1713503100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 100.000,00 100.000,00
1713503100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 105.750,00 105.750,00
1713504100 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)
1713504100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 101.000,00 101.000,00
1713505100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
1713505100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 50.000,00 50.000,00
1713505100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00 350.000,00 350.000,00
171351 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses
Fundo a Fundo - Bloco de Estru
0,00 76.000,00 76.000,00
1713511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
1713511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 76.000,00 76.000,00
171450 Transferências do Salário-Educação 400.000,00 0,00 400.000,00
1714500100 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1714500100 15500000 Transferência do Salário-Educação 400.000,00 0,00 400.000,00
171451 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE
1.000,00 0,00 1.000,00
1714510100 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE - (Principal)
1714510100 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
1.000,00 0,00 1.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
171452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE
200.000,00 0,00 200.000,00
1714520100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)
1714520100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
200.000,00 0,00 200.000,00
171453 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE
30.000,00 0,00 30.000,00
1714530100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)
1714530100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
30.000,00 0,00 30.000,00
171499 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
50.000,00 0,00 50.000,00
1714990100 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educacao - FNDE - (Principal)
1714990100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 0,00 50.000,00
171550 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Ed
750.000,00 0,00 750.000,00
1715500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO
AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)
1715500100 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do
FUNDEB
150.000,00 0,00 150.000,00
1715500100 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
600.000,00 0,00 600.000,00
171551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 0,00 50.000,00
1715510100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO
AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)
1715510100 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
50.000,00 0,00 50.000,00
171552 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR
50.000,00 0,00 50.000,00
1715520100 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb -
VAAR - (Principal)
1715520100 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
171650 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 550.000,00 550.000,00
1716500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)
1716500100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 550.000,00 550.000,00
171999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 154.300,00 0,00 154.300,00
1719990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES - (PRINCIPAL)
1719990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.300,00 0,00 54.300,00
1719990100 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
25.000,00 0,00 25.000,00
1719990100 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -
Demais setores da cultura
25.000,00 0,00 25.000,00
1719990100 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei
nº 14.399/2022
50.000,00 0,00 50.000,00
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.155.000,00 70.000,00 4.225.000,00
172150 Cota-Parte do ICMS 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
172151 Cota-Parte do IPVA 350.000,00 0,00 350.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
172152 Cota-Parte do IPI - Municípios 30.000,00 0,00 30.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
172153 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00 0,00 20.000,00
1721530100 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO
ECONOMICO - (PRINCIPAL)
1721530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
172252 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 125.000,00 0,00 125.000,00
1722520100 Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo -
(Principal)
1722520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
1722520100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 0,00 100.000,00
172350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 30.000,00 30.000,00
1723500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS - (PRINCIPAL)
1723500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 30.000,00 30.000,00
172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
30.000,00 0,00 30.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
1724510100 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1724510100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
30.000,00 0,00 30.000,00
172951 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
1729510100 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL
- (PRINCIPAL)
1729510100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
172999 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000,00 0,00 100.000,00
1729990100 Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)
1729990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
175 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.546.500,00 0,00 5.546.500,00
175150 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valoriza
5.546.500,00 0,00 5.546.500,00
1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)
1751500100 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
1.546.500,00 0,00 1.546.500,00
1751500100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
179 Demais Transferências Correntes 0,00 10.000,00 10.000,00
179199 Outras Transferências de Pessoas Físicas 0,00 10.000,00 10.000,00
1791990100 Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - (Principal)
1791990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
19 Outras Receitas Correntes 147.000,00 503.000,00 650.000,00
192 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 137.000,00 3.000,00 140.000,00
192199 OUTRAS INDENIZACOES 7.000,00 0,00 7.000,00
1921990100 OUTRAS INDENIZACOES - (PRINCIPAL)
1921990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
192299 Outras Restituicoes 130.000,00 3.000,00 133.000,00
1922990100 Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 130.000,00
1922990100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 3.000,00 3.000,00
199 Demais Receitas Correntes 10.000,00 500.000,00 510.000,00
199901 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios
de Previdência e Sistema
0,00 60.000,00 60.000,00
1999010100 Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios
de Previdencia e Sistema de Protecao Social - (Principal)
1999010100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 60.000,00 60.000,00
199903 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência e Sistema de Prot
0,00 440.000,00 440.000,00
1999030100 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL -
(PRINCIPAL)
1999030100 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
0,00 440.000,00 440.000,00
199999 Outras Receitas 10.000,00 0,00 10.000,00
1999990100 Outras Receitas - (Principal)
1999990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
2 Receitas de Capital 2.610.000,00 440.000,00 3.050.000,00
22 Alienacao de Bens 50.000,00 0,00 50.000,00
221 Alienacao de Bens Moveis 40.000,00 0,00 40.000,00
221301 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 40.000,00 0,00 40.000,00
2213010100 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
2213010100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 40.000,00 0,00 40.000,00
222 Alienacao de Bens Imoveis 10.000,00 0,00 10.000,00
222101 Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 0,00 10.000,00
2221010100 Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
2221010100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 0,00 10.000,00
24 Transferencias de Capital 2.560.000,00 440.000,00 3.000.000,00
241 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.210.000,00 290.000,00 2.500.000,00
241151 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a
Fundo - Bloco de Estruturação d
0,00 150.000,00 150.000,00
2411511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
2411511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 150.000,00 150.000,00
241250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 427.851,00 0,00 427.851,00
2412509100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO - (PRINCIPAL)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
2412509100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
427.851,00 0,00 427.851,00
241450 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 100.000,00 100.000,00
2414500100 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS
- (Principal)
2414500100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 100.000,00 100.000,00
241499 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.782.149,00 40.000,00 1.822.149,00
2414990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES - (PRINCIPAL)
2414990100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 40.000,00 40.000,00
2414990100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.782.149,00 0,00 1.782.149,00
242 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 350.000,00 150.000,00 500.000,00
242250 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –
SUS
0,00 150.000,00 150.000,00
2422500100 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)
2422500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 150.000,00 150.000,00
242299 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS 350.000,00 0,00 350.000,00
2422990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
- (Principal)
2422990100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 350.000,00 0,00 350.000,00
7 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Receitas Correntes 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
72 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
721 Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes Sociais 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
721501 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil 0,00 532.000,00 532.000,00
7215011100 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
7215011100 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 462.000,00 462.000,00
7215011200 Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de
Mora
7215011200 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 50.000,00 50.000,00
7215011600 Contribuicao do Servidor Civil Ativo - (Juros de Mora)
7215011600 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 10.000,00 10.000,00
7215015100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Servidor
Civil Inativo - Principal
7215015100 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
0,00 10.000,00 10.000,00
721502 Receita Corrente INTRA - CPSSS Patronal 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00
7215021100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal
7215021100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 1.438.000,00 1.438.000,00
7215021100 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
0,00 20.000,00 20.000,00
7215022100 Receita Corrente INTRA - CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Patronal
- Servidor Civil - Principa
7215022100 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 10.000,00 10.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB -5.376.800,00 0,00 -5.376.800,00
1 Receitas Correntes -5.376.800,00 0,00 -5.376.800,00
17 Transferencias Correntes -5.376.800,00 0,00 -5.376.800,00
171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades -4.600.800,00 0,00 -4.600.800,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -4.600.000,00 0,00 -4.600.000,00
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA
MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
-4.600.000,00 0,00 -4.600.000,00
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -800,00 0,00 -800,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
-800,00 0,00 -800,00
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -776.000,00 0,00 -776.000,00
172150 Cota-Parte do ICMS -700.000,00 0,00 -700.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
-700.000,00 0,00 -700.000,00
172151 Cota-Parte do IPVA -70.000,00 0,00 -70.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
-70.000,00 0,00 -70.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
172152 Cota-Parte do IPI - Municípios -6.000,00 0,00 -6.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
-6.000,00 0,00 -6.000,00
TOTAL GERAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.945.868,00 14.793.000,00 39.738.868,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.923.373,00 8.726.485,00 19.649.858,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.956.873,00 8.242.985,00 18.199.858,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 3.154.000,00 3.154.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 170.000,00 170.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 798.500,00 929.000,00 1.727.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.319.673,00 2.928.000,00 11.247.673,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 796.500,00 404.985,00 1.201.485,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 432.000,00 432.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 3.500,00 20.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 15.700,00 16.500,00 32.200,00
3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 203.000,00 203.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 9.500,00 2.000,00 11.500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
966.500,00 483.500,00 1.450.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 958.500,00 482.500,00 1.441.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 8.000,00 1.000,00 9.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 650.000,00 0,00 650.000,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 650.000,00 0,00 650.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.372.495,00 6.066.515,00 19.439.010,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 186.800,00 173.500,00 360.300,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 186.800,00 173.500,00 360.300,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 15.000,00 211.000,00 226.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 15.000,00 211.000,00 226.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.170.695,00 5.682.015,00 18.852.710,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 234.200,00 174.500,00 408.700,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 4.880.814,00 2.016.000,00 6.896.814,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 46.000,00 0,00 46.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 9.000,00 138.500,00 147.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 32.031,00 68.000,00 100.031,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 8.500,00 20.000,00 28.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 762.150,00 599.300,00 1.361.450,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 6.642.200,00 2.590.500,00 9.232.700,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 44.500,00 1.000,00 45.500,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 165.000,00 8.000,00 173.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 258.500,00 9.215,00 267.715,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 3.500,00 26.000,00 29.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 2.500,00 19.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 12.800,00 11.500,00 24.300,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 49.500,00 17.000,00 66.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.443.477,00 1.087.655,00 5.531.132,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.923.477,00 1.087.655,00 5.011.132,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.923.477,00 1.087.655,00 5.011.132,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 2.853.000,00 411.400,00 3.264.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.065.477,00 676.255,00 1.741.732,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.000,00 0,00 5.000,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 20.000,00 0,00 20.000,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 0,00 20.000,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 20.000,00 0,00 20.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 500.000,00 0,00 500.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 500.000,00 0,00 500.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 500.000,00 0,00 500.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 500.000,00 652.255,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 500.000,00 652.255,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 500.000,00 652.255,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 500.000,00 652.255,00
TOTAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.202.000,00 0,00 1.202.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.171.000,00 0,00 1.171.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 980.000,00 0,00 980.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 980.000,00 0,00 980.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 190.000,00 0,00 190.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 0,00 190.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
31.000,00 0,00 31.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 528.000,00 0,00 528.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 527.000,00 0,00 527.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 100.000,00 0,00 100.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 40.000,00 0,00 40.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 200.000,00 0,00 200.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 165.000,00 0,00 165.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00 0,00 165.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02 - GABINETE DO PREFEITO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.014.500,00 0,00 1.014.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.010.500,00 0,00 1.010.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 984.000,00 0,00 984.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 984.000,00 0,00 984.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.500,00 0,00 22.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.500,00 0,00 22.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
4.000,00 0,00 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 535.500,00 0,00 535.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 534.500,00 0,00 534.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 57.000,00 0,00 57.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.000,00 0,00 57.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 69.500,00 0,00 69.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 69.500,00 0,00 69.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 22.000,00 0,00 22.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 36.000,00 0,00 36.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 349.000,00 0,00 349.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 349.000,00 0,00 349.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 13.000,00 0,00 13.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
TOTAL 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.443.952,00 0,00 3.443.952,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.061.673,00 0,00 1.061.673,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 851.673,00 0,00 851.673,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 622.673,00 0,00 622.673,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 622.673,00 0,00 622.673,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 205.000,00 0,00 205.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 205.000,00 0,00 205.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 0,00 17.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
210.000,00 0,00 210.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 210.000,00 0,00 210.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00 0,00 210.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 650.000,00 0,00 650.000,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 650.000,00 0,00 650.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 650.000,00 0,00 650.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.732.279,00 0,00 1.732.279,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 97.300,00 0,00 97.300,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 97.300,00 0,00 97.300,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 97.300,00 0,00 97.300,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.634.979,00 0,00 1.634.979,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 50.200,00 0,00 50.200,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.200,00 0,00 50.200,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 427.000,00 0,00 427.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 402.000,00 0,00 402.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 871.979,00 0,00 871.979,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 856.979,00 0,00 856.979,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 250.000,00 0,00 250.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 0,00 240.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
5.000,00 0,00 5.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 0,00 17.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.300,00 0,00 1.300,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.300,00 0,00 1.300,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 546.038,00 0,00 546.038,00
4.4.00.00.00 Investimentos 46.038,00 0,00 46.038,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.038,00 0,00 46.038,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 2.500,00 0,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 38.538,00 0,00 38.538,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.538,00 0,00 37.538,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.000,00 0,00 5.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 500.000,00 0,00 500.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 500.000,00 0,00 500.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 500.000,00 0,00 500.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
TOTAL 3.989.990,00 0,00 3.989.990,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 491.500,00 0,00 491.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 271.500,00 0,00 271.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 271.000,00 0,00 271.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00 0,00 270.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 0,00 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
500,00 0,00 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 202.000,00 0,00 202.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 202.000,00 0,00 202.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
TOTAL 493.500,00 0,00 493.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.033.500,00 2.033.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 774.500,00 774.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 705.000,00 705.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 58.500,00 58.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 6.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 28.500,00 28.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 24.000,00 24.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 559.000,00 559.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 420.500,00 420.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 138.500,00 138.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 86.000,00 86.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 61.000,00 61.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.500,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
0,00 69.500,00 69.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 69.500,00 69.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 46.000,00 46.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 23.500,00 23.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 1.259.000,00 1.259.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 148.500,00 148.500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 148.500,00 148.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 148.500,00 148.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 1.110.500,00 1.110.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 38.500,00 38.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 26.500,00 26.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 444.000,00 444.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 267.500,00 267.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 175.500,00 175.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 52.000,00 52.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 35.000,00 35.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 34.000,00 34.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 34.000,00 34.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 164.000,00 164.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 132.000,00 132.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 32.000,00 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 331.000,00 331.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 293.000,00 293.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 38.000,00 38.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 5.000,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 23.500,00 23.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 23.500,00 23.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 2.500,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 15.000,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 286.900,00 286.900,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 286.900,00 286.900,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 286.900,00 286.900,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 160.400,00 160.400,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 120.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 40.400,00 40.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 126.500,00 126.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 60.500,00 60.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 66.000,00 66.000,00
TOTAL 0,00 2.320.400,00 2.320.400,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.609.500,00 8.609.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 4.151.985,00 4.151.985,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 3.737.985,00 3.737.985,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 870.500,00 870.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 215.500,00 215.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 652.000,00 652.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 3.000,00 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 2.169.000,00 2.169.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 617.000,00 617.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 1.170.000,00 1.170.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 382.000,00 382.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 247.985,00 247.985,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 102.985,00 102.985,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 145.000,00 145.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 432.000,00 432.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 33.000,00 33.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 39.000,00 39.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00 360.000,00 360.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 0,00 2.500,00 2.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 2.500,00 2.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 14.000,00 14.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 13.000,00 13.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 0,00 2.000,00 2.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 2.000,00 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
0,00 414.000,00 414.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 413.000,00 413.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 255.000,00 255.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 158.000,00 158.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.000,00 1.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 4.457.515,00 4.457.515,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 24.000,00 24.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 24.000,00 24.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 14.000,00 14.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 111.000,00 111.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 111.000,00 111.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 111.000,00 111.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 4.322.515,00 4.322.515,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 97.000,00 97.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 90.000,00 90.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 7.000,00 7.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 1.562.000,00 1.562.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 1.096.000,00 1.096.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 411.000,00 411.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 55.000,00 55.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 86.500,00 86.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 59.500,00 59.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 22.000,00 22.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 14.000,00 14.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 14.000,00 14.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 375.300,00 375.300,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 342.800,00 342.800,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 32.500,00 32.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 2.159.500,00 2.159.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 1.670.500,00 1.670.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 488.000,00 488.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 0,00 8.000,00 8.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 4.215,00 4.215,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 4.215,00 4.215,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 2.500,00 2.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 0,00 2.500,00 2.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 9.000,00 9.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 6.000,00 6.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 2.000,00 2.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 1.000,00 1.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 1.000,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 750.755,00 750.755,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 750.755,00 750.755,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 750.755,00 750.755,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 248.000,00 248.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 45.000,00 45.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 52.000,00 52.000,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 85.000,00 85.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 66.000,00 66.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 502.755,00 502.755,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 74.000,00 74.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00 127.755,00 127.755,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
Serviços Públicos de Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 143.000,00 143.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 120.000,00 120.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 38.000,00 38.000,00
TOTAL 0,00 9.360.255,00 9.360.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.689.300,00 0,00 9.689.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.965.200,00 0,00 5.965.200,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.277.200,00 0,00 5.277.200,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 646.000,00 0,00 646.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
250.000,00 0,00 250.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
36.000,00 0,00 36.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
300.000,00 0,00 300.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.267.000,00 0,00 4.267.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
810.000,00 0,00 810.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
6.000,00 0,00 6.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
45.000,00 0,00 45.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
455.000,00 0,00 455.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 354.000,00 0,00 354.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
26.000,00 0,00 26.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
2.000,00 0,00 2.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
245.000,00 0,00 245.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 7.700,00 0,00 7.700,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
2.200,00 0,00 2.200,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
1.500,00 0,00 1.500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
4.000,00 0,00 4.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 2.500,00 0,00 2.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
500,00 0,00 500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
688.000,00 0,00 688.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 687.000,00 0,00 687.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
74.000,00 0,00 74.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
2.000,00 0,00 2.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
600.000,00 0,00 600.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
5.000,00 0,00 5.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do
FUNDEB
5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.724.100,00 0,00 3.724.100,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 72.000,00 0,00 72.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 72.000,00 0,00 72.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 71.000,00 0,00 71.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.652.100,00 0,00 3.652.100,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 9.000,00 0,00 9.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 0,00 5.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.661.750,00 0,00 1.661.750,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.500,00 0,00 19.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
615.500,00 0,00 615.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
535.000,00 0,00 535.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 250.000,00 0,00 250.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
750,00 0,00 750,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
201.000,00 0,00 201.000,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
20.000,00 0,00 20.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 21.000,00 0,00 21.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
5.000,00 0,00 5.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -
Demais setores da cultura
5.000,00 0,00 5.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 391.150,00 0,00 391.150,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00 0,00 12.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
107.500,00 0,00 107.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
210.000,00 0,00 210.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 15.000,00 0,00 15.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
150,00 0,00 150,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
6.000,00 0,00 6.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
10.000,00 0,00 10.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -
Demais setores da cultura
10.000,00 0,00 10.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.506.700,00 0,00 1.506.700,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 0,00 23.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
596.500,00 0,00 596.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
680.000,00 0,00 680.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 150.000,00 0,00 150.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
200,00 0,00 200,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
6.000,00 0,00 6.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
11.000,00 0,00 11.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
10.000,00 0,00 10.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -
Demais setores da cultura
10.000,00 0,00 10.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 40.000,00 0,00 40.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
10.000,00 0,00 10.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 30.000,00 0,00 30.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
Impostos
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 8.500,00 0,00 8.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.500,00 0,00 1.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.500,00 0,00 3.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.500,00 0,00 1.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00 0,00 1.000,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.500,00 0,00 1.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.500,00 0,00 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.078.851,00 0,00 1.078.851,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.078.851,00 0,00 1.078.851,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.078.851,00 0,00 1.078.851,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 564.851,00 0,00 564.851,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
125.000,00 0,00 125.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000,00 0,00 35.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
275.851,00 0,00 275.851,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 74.000,00 0,00 74.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 514.000,00 0,00 514.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00 0,00 32.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
impostos e transferências de impostos
104.000,00 0,00 104.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
36.500,00 0,00 36.500,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do
FUNDEB
150.000,00 0,00 150.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 4.000,00 0,00 4.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000,00 0,00 35.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
152.500,00 0,00 152.500,00
TOTAL 10.768.151,00 0,00 10.768.151,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.500,00 0,00 51.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 38.000,00 0,00 38.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 37.000,00 0,00 37.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00 0,00 13.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.500,00 0,00 13.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.524,00 0,00 36.524,00
4.4.00.00.00 Investimentos 36.524,00 0,00 36.524,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 36.524,00 0,00 36.524,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 19.000,00 0,00 19.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 16.524,00 0,00 16.524,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.524,00 0,00 16.524,00
TOTAL 88.024,00 0,00 88.024,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.559.000,00 0,00 1.559.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 258.500,00 0,00 258.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 255.500,00 0,00 255.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,00 200.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.300.500,00 0,00 1.300.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 13.000,00 0,00 13.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.287.500,00 0,00 1.287.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 729.000,00 0,00 729.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 606.000,00 0,00 606.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
123.000,00 0,00 123.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 114.000,00 0,00 114.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 114.000,00 0,00 114.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 416.000,00 0,00 416.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.000,00 0,00 331.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
85.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 262.000,00 0,00 262.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 262.000,00 0,00 262.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 262.000,00 0,00 262.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 161.000,00 0,00 161.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 152.000,00 0,00 152.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 101.000,00 0,00 101.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 0,00 42.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 54.000,00 0,00 54.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 1.821.000,00 0,00 1.821.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 869.500,00 0,00 869.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 157.000,00 0,00 157.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 156.500,00 0,00 156.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
500,00 0,00 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 712.500,00 0,00 712.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 500,00 0,00 500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 712.000,00 0,00 712.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 169.000,00 0,00 169.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 169.000,00 0,00 169.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 77.000,00 0,00 77.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.000,00 0,00 77.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 421.500,00 0,00 421.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 411.500,00 0,00 411.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 2.500,00 0,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 30.000,00 0,00 30.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 30.000,00 0,00 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 611.500,00 0,00 611.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 611.500,00 0,00 611.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 611.500,00 0,00 611.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 578.500,00 0,00 578.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 126.500,00 0,00 126.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 422.000,00 0,00 422.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 33.000,00 0,00 33.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00 0,00 33.000,00
TOTAL 1.481.000,00 0,00 1.481.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 351.000,00 0,00 351.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 74.000,00 0,00 74.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 72.000,00 0,00 72.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 0,00 70.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 277.000,00 0,00 277.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 275.000,00 0,00 275.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 89.000,00 0,00 89.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 89.000,00 0,00 89.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 25.000,00 0,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 159.000,00 0,00 159.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 159.000,00 0,00 159.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 0,00 54.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 54.000,00 0,00 54.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00 0,00 54.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 48.000,00 0,00 48.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
TOTAL 405.000,00 0,00 405.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00 0,00 64.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 47.000,00 0,00 47.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00 0,00 46.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 0,00 45.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 4.500,00 0,00 4.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 0,00 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 12.000,00 0,00 12.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 76.000,00 0,00 76.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.131.116,00 0,00 5.131.116,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 834.000,00 0,00 834.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 808.500,00 0,00 808.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 101.000,00 0,00 101.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 101.000,00 0,00 101.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 701.000,00 0,00 701.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 701.000,00 0,00 701.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.500,00 0,00 5.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 0,00 5.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades
integrantes dos orcamentos
25.500,00 0,00 25.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.500,00 0,00 20.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.500,00 0,00 20.500,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.297.116,00 0,00 4.297.116,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.297.116,00 0,00 4.297.116,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.687.564,00 0,00 1.687.564,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.539.500,00 0,00 1.539.500,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.500,00 0,00 50.500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
70.000,00 0,00 70.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
27.564,00 0,00 27.564,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 4.031,00 0,00 4.031,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.031,00 0,00 4.031,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 78.500,00 0,00 78.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.500,00 0,00 61.500,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 2.505.021,00 0,00 2.505.021,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.132.500,00 0,00 2.132.500,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.500,00 0,00 50.500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
92.000,00 0,00 92.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
230.021,00 0,00 230.021,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 15.000,00 0,00 15.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 0,00 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.722.564,00 0,00 1.722.564,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.702.564,00 0,00 1.702.564,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.702.564,00 0,00 1.702.564,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.411.149,00 0,00 1.411.149,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 271.500,00 0,00 271.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 819.649,00 0,00 819.649,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 300.000,00 0,00 300.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 291.415,00 0,00 291.415,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 170.000,00 0,00 170.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
58.415,00 0,00 58.415,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 23.000,00 0,00 23.000,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 20.000,00 0,00 20.000,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 0,00 20.000,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 16.000,00 0,00 16.000,00
TOTAL 6.853.680,00 0,00 6.853.680,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.050.000,00 4.050.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 3.154.000,00 3.154.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 3.121.000,00 3.121.000,00
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
0,00 33.000,00 33.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 170.000,00 170.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 170.000,00 170.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 200.000,00 200.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 200.000,00 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 71.000,00 71.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 1.000,00 1.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 70.000,00 70.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 0,00 1.000,00 1.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.000,00 1.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 203.000,00 203.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
0,00 200.000,00 200.000,00
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
0,00 2.000,00 2.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 250.000,00 250.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 1.000,00 1.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 249.000,00 249.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 39.000,00 39.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 39.000,00 39.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 10.000,00 10.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 20.000,00 20.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 0,00 20.000,00 20.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 60.000,00 60.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 100.000,00 100.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 100.000,00 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 3.000,00 3.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 47.000,00 47.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 47.000,00 47.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 500.000,00 500.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 500.000,00 500.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 500.000,00 500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 500.000,00 500.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
0,00 500.000,00 500.000,00
TOTAL 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
TOTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 100.000,00 100.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 60.000,00 60.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 100.000,00 100.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 0,00 152.255,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 0,00 152.255,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 0,00 152.255,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 0,00 152.255,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 152.255,00 0,00 152.255,00
TOTAL 152.255,00 0,00 152.255,00
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1.202.000,00 0,00 528.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00
TOTAL 1.202.000,00 0,00 528.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
02 - GABINETE DO PREFEITO
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 110.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
711.000,00 0,00 289.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 13.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
27.000,00 0,00 72.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
135.500,00 0,00 3.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
02 - JUDICIARIA
091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
141.000,00 0,00 30.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 172.500,00
TOTAL 1.014.500,00 0,00 535.500,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 1.598.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 1.650.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
85.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 1.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 1.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
959.673,00 0,00 1.574.779,00 34.538,00 0,00 0,00 0,00 2.568.990,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
17080000 - Transferência da
União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17200000 - Transferências da 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
TOTAL 1.061.673,00 650.000,00 1.732.279,00 46.038,00 0,00 500.000,00 0,00 3.989.990,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2107 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA A TRIBUTACAO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
271.500,00 0,00 212.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 486.000,00
TOTAL 271.500,00 0,00 220.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 493.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10.500,00 0,00 1.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
170.000,00 0,00 147.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 322.000,00
0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00
0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
151.000,00 0,00 25.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1092 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
16610000 - Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 34.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
12.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
360.500,00 0,00 586.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 952.500,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
40.500,00 0,00 78.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 123.500,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2140 - REATIVAÇÃO E MANUTENÇAO DO CONSELHO ANTI-DROGAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0,00 0,00 26.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 500,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0,00 0,00 14.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
0,00 0,00 28.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2147 - ASSISTÊNCIA JURIDICA A PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 18.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 2.000,00 500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2157 - CRIAÇAO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2159 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2160 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
2161 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2163 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2164 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE SAIDA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2165 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2167 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTAO REFORMA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)
16610000 - Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
TOTAL 774.500,00 0,00 1.259.000,00 286.900,00 0,00 0,00 0,00 2.320.400,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16210000 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Página 42/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
602.985,00 0,00 1.790.715,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.403.700,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
270.000,00 0,00 165.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 440.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS 1.333.000,00 0,00 130.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.473.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
6.000,00 0,00 747.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 753.800,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00 0,00 546.000,00 10.755,00 0,00 0,00 0,00 596.755,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
16210000 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
57.000,00 0,00 47.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
54.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16040000 - Transferencias
provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos
agentes comunitarios de saude e
dos agentes de combate as
endemias
83.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.500,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
30.000,00 0,00 46.500,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 95.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 61.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Página 44/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16210000 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
100.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16040000 - Transferencias
provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos
agentes comunitarios de saude e
dos agentes de combate as
endemias
302.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 302.500,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
60.000,00 0,00 515.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 577.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
205.000,00 0,00 121.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 328.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
18.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
38.000,00 0,00 12.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00
Página 46/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 7.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
24.000,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00 0,00 6.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
301 - ATENCAO BASICA
2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
7.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
32.000,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
32.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
20.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
186.000,00 0,00 68.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 255.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
16050000 - Assistência financeira
da União destinada à
complementação ao pagamento
dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00
TOTAL 4.151.985,00 0,00 4.457.515,00 750.755,00 0,00 0,00 0,00 9.360.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 5.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00
15530000 - PNATE -
Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
15710000 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à
Educação
0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
15500000 - Transferência do
Salário-Educação
0,00 0,00 416.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
15520000 - PNAE -
Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
0,00 0,00 202.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
549.200,00 0,00 1.222.500,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 1.791.700,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
12.000,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
15510000 - PDDE -
Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
603.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 603.000,00
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
2.245.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.245.000,00
15411070 - Complementação da
União - VAAF - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
15421070 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
205.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00
15430000 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
43.000,00 0,00 927.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 970.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1.805.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.805.000,00
15421070 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
395.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 395.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
5.000,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375.000,00
0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 9.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 12.500,00 37.500,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
15690000 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE
0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 2.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
15420000 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 30.351,00 0,00 0,00 0,00 30.351,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
15420000 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15420000 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
3.000,00 0,00 13.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 17.500,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
vinculados de Impostos
0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
17150000 - Transferências
destinadas ao setor cultural - LC
nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
17160000 - Transferências
destinadas ao setor cultural - LC
nº 195/2022 - ART. 8º - Demais
setores da cultura
0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
17190000 - Transferencias da
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 5.965.200,00 0,00 3.724.100,00 1.078.851,00 0,00 0,00 0,00 10.768.151,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 15.524,00 0,00 0,00 0,00 15.524,00
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
38.000,00 0,00 13.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 52.500,00
TOTAL 38.000,00 0,00 13.500,00 36.524,00 0,00 0,00 0,00 88.024,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 7.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 7.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
258.500,00 0,00 627.500,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 926.000,00
17200000 - Transferências da
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0,00 0,00 208.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2072 - APOIO AO PROJETO PALMA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS TRABALHADORES RURAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
2083 - CRIAÇAO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 258.500,00 0,00 1.300.500,00 262.000,00 0,00 0,00 0,00 1.821.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 15.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
17010000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses dos
Estados
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
de Convênios ou Repasses da
União
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
157.000,00 0,00 622.500,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 809.500,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 7.500,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 20.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00
TOTAL 157.000,00 0,00 712.500,00 611.500,00 0,00 0,00 0,00 1.481.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇAO DE CATADORES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
15 - URBANISMO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2060 - APOIO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
74.000,00 0,00 176.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 255.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRACAO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 74.000,00 0,00 277.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 14.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
47.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 47.000,00 0,00 17.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
Página 64/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
17510000 - Recursos da
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
0,00 0,00 0,00 8.415,00 0,00 0,00 0,00 8.415,00
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELETRICA
1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
17510000 - Recursos da
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
0,00 0,00 276.585,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 346.585,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 13.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1042 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
17 - SANEAMENTO
452 - SERVICOS URBANOS
1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
831.000,00 0,00 3.657.031,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 4.518.031,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17050000 - Transferência dos
Estados Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00
17200000 - Transferências da
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0,00 0,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 1.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Página 67/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 26.425,00 0,00 0,00 0,00 26.425,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
17010000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses dos
Estados
0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 446.224,00 0,00 0,00 0,00 446.224,00
17010000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses dos
Estados
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 3.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 7.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
06 - SEGURANCA PUBLICA
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 8.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Repasses da
União
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
TOTAL 834.000,00 0,00 4.297.116,00 1.702.564,00 20.000,00 0,00 0,00 6.853.680,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2111 - RESERVA DO RPPS
18000000 - Recursos vinculados
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
18001111 - Recursos vinculados
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder Executivo
3.494.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.494.000,00
18001121 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS -
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS
18020000 - Recursos vinculados
ao RPPS - Taxa de Administração
271.000,00 0,00 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 571.000,00
TOTAL 3.800.000,00 0,00 250.000,00 50.000,00 0,00 0,00 500.000,00 4.600.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
17 - SANEAMENTO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2056 - PARTICIPAÇAO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
TOTAL 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
15001002 - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos da
Divida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.255,00 152.255,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.255,00 152.255,00
TOTAL GERAL 19.649.858,00 650.000,00 19.439.010,00 5.011.132,00 20.000,00 500.000,00 652.255,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
01 LEGISLATIVA 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
01.031.0018 MELHORIA ORGANIZACIONAL 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
02 JUDICIARIA 0,00 172.500,00 0,00 0,00 172.500,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0,00 172.500,00 0,00 0,00 172.500,00
02.091.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 0,00 172.500,00 0,00 0,00 172.500,00
04 ADMINISTRACAO 155.000,00 4.658.990,00 1.150.000,00 652.255,00 6.616.245,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 155.000,00 4.160.490,00 1.150.000,00 652.255,00 6.117.745,00
04.122.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 155.000,00 4.160.490,00 1.150.000,00 652.255,00 6.117.745,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 493.500,00 0,00 0,00 493.500,00
04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL 0,00 493.500,00 0,00 0,00 493.500,00
04.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
06.451.0024 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE
MONITORAMENTO POR CAMERAS
48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 354.400,00 1.896.000,00 0,00 0,00 2.250.400,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 952.500,00 0,00 0,00 952.500,00
08.122.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00 952.500,00 0,00 0,00 952.500,00
08.182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.182.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 89.500,00 0,00 0,00 89.500,00
08.241.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO
ADOLESCENTE E AO IDOSO
0,00 89.500,00 0,00 0,00 89.500,00
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
08.242.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE
0,00 192.500,00 0,00 0,00 192.500,00
08.243.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00 192.500,00 0,00 0,00 192.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 339.400,00 652.500,00 0,00 0,00 991.900,00
08.244.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO
ADOLESCENTE E AO IDOSO
339.400,00 652.500,00 0,00 0,00 991.900,00
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
08.451.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA
ASSISTENCIA SOCIAL
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
09.272.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
10 SAUDE 450.000,00 9.010.255,00 0,00 0,00 9.460.255,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00
10.122.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS
DE SAUDE
0,00 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 300.000,00 6.523.700,00 0,00 0,00 6.823.700,00
10.301.0007 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS
SERVIDORES DE SAUDE
300.000,00 6.523.700,00 0,00 0,00 6.823.700,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 150.000,00 1.490.555,00 0,00 0,00 1.640.555,00
10.302.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS
DE SAUDE
150.000,00 1.490.555,00 0,00 0,00 1.640.555,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 271.500,00 0,00 0,00 271.500,00
10.303.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS
DE SAUDE
0,00 271.500,00 0,00 0,00 271.500,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 299.500,00 0,00 0,00 299.500,00
10.305.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS
DE SAUDE
0,00 299.500,00 0,00 0,00 299.500,00
12 EDUCACAO 970.351,00 9.464.800,00 0,00 0,00 10.435.151,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00
12.122.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 575.351,00 6.844.800,00 0,00 0,00 7.420.151,00
12.361.0009 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA
EDUCACAO
575.351,00 6.844.800,00 0,00 0,00 7.420.151,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 165.000,00 2.620.000,00 0,00 0,00 2.785.000,00
12.365.0010 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 165.000,00 2.620.000,00 0,00 0,00 2.785.000,00
13 CULTURA 20.000,00 223.000,00 0,00 0,00 243.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E
ARQUEOLOGICO
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
13.391.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 223.000,00 0,00 0,00 223.000,00
13.392.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
0,00 223.000,00 0,00 0,00 223.000,00
15 URBANISMO 1.639.588,00 4.962.531,00 0,00 0,00 6.602.119,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
15.122.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA SOCIAL
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
15.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.128.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA SOCIAL
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.543.064,00 4.855.031,00 0,00 0,00 6.398.095,00
15.451.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS
SERVICOS URBANOS
1.543.064,00 4.855.031,00 0,00 0,00 6.398.095,00
15.452 SERVICOS URBANOS 65.524,00 82.500,00 0,00 0,00 148.024,00
15.452.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS
SERVICOS URBANOS
65.524,00 82.500,00 0,00 0,00 148.024,00
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.695 TURISMO 11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00
15.695.0020 PROMOCAO DO TURISMO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.000,00 15.000,00 0,00 0,00 26.000,00
16 HABITACAO 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
16.482.0005 HABITACAO PARA BAIXA RENDA 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
17 SANEAMENTO 26.000,00 15.000,00 0,00 0,00 41.000,00
17.452 SERVICOS URBANOS 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
17.452.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA SOCIAL
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17.512.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA SOCIAL
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL
0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
17.541.0025 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 114.000,00 340.000,00 0,00 0,00 454.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
18.451.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE
6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL
9.000,00 55.000,00 0,00 0,00 64.000,00
18.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE
9.000,00 55.000,00 0,00 0,00 64.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
18.542.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 0,00 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 15.000,00
18.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE
5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 15.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
18.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 94.000,00 10.000,00 0,00 0,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 168.000,00 1.544.000,00 0,00 0,00 1.712.000,00
20.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 71.000,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00
20.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 71.000,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 97.000,00 1.534.000,00 0,00 0,00 1.631.000,00
20.606.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 97.000,00 1.534.000,00 0,00 0,00 1.631.000,00
25 ENERGIA 346.585,00 0,00 0,00 0,00 346.585,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 346.585,00 0,00 0,00 0,00 346.585,00
25.752.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA SOCIAL
346.585,00 0,00 0,00 0,00 346.585,00
27 DESPORTO E LAZER 690.000,00 881.000,00 0,00 0,00 1.571.000,00
27.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
27.451.0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO
ESPORTE E LAZER
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 650.000,00 881.000,00 0,00 0,00 1.531.000,00
27.812.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
650.000,00 881.000,00 0,00 0,00 1.531.000,00
TOTAL 5.051.924,00 39.068.076,00 1.150.000,00 652.255,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme
vinculos de recursos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031.0018 MELHORIA ORGANIZACIONAL 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
02 JUDICIARIA 172.500,00 0,00 172.500,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 172.500,00 0,00 172.500,00
02.091.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 172.500,00 0,00 172.500,00
04 ADMINISTRACAO 6.078.745,00 537.500,00 6.616.245,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.580.245,00 537.500,00 6.117.745,00
04.122.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 5.580.245,00 537.500,00 6.117.745,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 493.500,00 0,00 493.500,00
04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL 493.500,00 0,00 493.500,00
04.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
04.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 13.000,00 35.000,00 48.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.000,00 35.000,00 48.000,00
06.451.0024 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS 13.000,00 35.000,00 48.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.606.000,00 644.400,00 2.250.400,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 952.500,00 0,00 952.500,00
08.122.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 952.500,00 0,00 952.500,00
08.182 DEFESA CIVIL 5.000,00 0,00 5.000,00
08.182.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 89.500,00 0,00 89.500,00
08.241.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO 89.500,00 0,00 89.500,00
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00 0,00 4.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 69.000,00 123.500,00 192.500,00
08.243.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 69.000,00 123.500,00 192.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 481.000,00 510.900,00 991.900,00
08.244.0004 PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO 481.000,00 510.900,00 991.900,00
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.000,00 10.000,00 15.000,00
08.451.0006 GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 10.000,00 15.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 4.100.000,00 4.100.000,00
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 4.100.000,00 4.100.000,00
09.272.0022 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 4.100.000,00 4.100.000,00
10 SAUDE 4.835.000,00 4.625.255,00 9.460.255,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 385.000,00 425.000,00
10.122.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 40.000,00 385.000,00 425.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 3.751.700,00 3.072.000,00 6.823.700,00
10.301.0007 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE 3.751.700,00 3.072.000,00 6.823.700,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 818.800,00 821.755,00 1.640.555,00
10.302.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 818.800,00 821.755,00 1.640.555,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 99.500,00 172.000,00 271.500,00
10.303.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 99.500,00 172.000,00 271.500,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 125.000,00 174.500,00 299.500,00
10.305.0008 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 125.000,00 174.500,00 299.500,00
12 EDUCACAO 2.808.200,00 7.626.951,00 10.435.151,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 91.000,00 139.000,00 230.000,00
12.122.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 91.000,00 139.000,00 230.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 2.666.200,00 4.753.951,00 7.420.151,00
12.361.0009 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA
EDUCACAO
2.666.200,00 4.753.951,00 7.420.151,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 51.000,00 2.734.000,00 2.785.000,00
12.365.0010 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 51.000,00 2.734.000,00 2.785.000,00
13 CULTURA 128.000,00 115.000,00 243.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
13.391.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 5.000,00 15.000,00 20.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 123.000,00 100.000,00 223.000,00
13.392.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 123.000,00 100.000,00 223.000,00
15 URBANISMO 5.134.055,00 1.468.064,00 6.602.119,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.000,00 16.000,00 20.000,00
15.122.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 4.000,00 16.000,00 20.000,00
15.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
15.128.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.006.031,00 1.392.064,00 6.398.095,00
15.451.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS 5.006.031,00 1.392.064,00 6.398.095,00
15.452 SERVICOS URBANOS 98.024,00 50.000,00 148.024,00
15.452.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS 98.024,00 50.000,00 148.024,00
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
15.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
15.695 TURISMO 16.000,00 10.000,00 26.000,00
15.695.0020 PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 16.000,00 10.000,00 26.000,00
16 HABITACAO 64.000,00 6.000,00 70.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme
vinculos de recursos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
16.482 HABITACAO URBANA 64.000,00 6.000,00 70.000,00
16.482.0005 HABITACAO PARA BAIXA RENDA 64.000,00 6.000,00 70.000,00
17 SANEAMENTO 22.000,00 19.000,00 41.000,00
17.452 SERVICOS URBANOS 1.000,00 10.000,00 11.000,00
17.452.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 1.000,00 10.000,00 11.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 6.000,00 9.000,00 15.000,00
17.512.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 6.000,00 9.000,00 15.000,00
17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
17.541.0025 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 0,00 15.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 386.000,00 68.000,00 454.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.000,00 0,00 6.000,00
18.451.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 6.000,00 0,00 6.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00
18.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 64.000,00 0,00 64.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 265.000,00 0,00 265.000,00
18.542.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 265.000,00 0,00 265.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00 0,00 15.000,00
18.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 0,00 15.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 36.000,00 68.000,00 104.000,00
18.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 36.000,00 68.000,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 1.569.000,00 143.000,00 1.712.000,00
20.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
20.541.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
20.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.543.0016 CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 7.000,00 64.000,00 71.000,00
20.544.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 7.000,00 64.000,00 71.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.552.000,00 79.000,00 1.631.000,00
20.606.0015 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA 1.552.000,00 79.000,00 1.631.000,00
25 ENERGIA 0,00 346.585,00 346.585,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 346.585,00 346.585,00
25.752.0013 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 0,00 346.585,00 346.585,00
27 DESPORTO E LAZER 1.016.000,00 555.000,00 1.571.000,00
27.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 39.000,00 40.000,00
27.451.0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER 1.000,00 39.000,00 40.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 1.015.000,00 516.000,00 1.531.000,00
27.812.0011 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA 1.015.000,00 516.000,00 1.531.000,00
TOTAL 25.632.500,00 20.289.755,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 172.500,00 0,00 172.500,00
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.425.500,00 0,00 1.425.500,00
03 SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS 3.989.990,00 0,00 3.989.990,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.989.990,00 0,00 3.989.990,00
04 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO 493.500,00 0,00 493.500,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 493.500,00 0,00 493.500,00
05 FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.320.400,00 2.320.400,00
05.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 952.500,00 952.500,00
05.182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 5.000,00
05.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 89.500,00 89.500,00
05.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 4.000,00 4.000,00
05.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 192.500,00 192.500,00
05.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 991.900,00 991.900,00
05.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 15.000,00 15.000,00
05.482 HABITACAO URBANA 0,00 70.000,00 70.000,00
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 0,00 9.360.255,00 9.360.255,00
06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 425.000,00 425.000,00
06.301 ATENCAO BASICA 0,00 6.823.700,00 6.823.700,00
06.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.540.555,00 1.540.555,00
06.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 271.500,00 271.500,00
06.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 299.500,00 299.500,00
07 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 10.768.151,00 0,00 10.768.151,00
07.122 ADMINISTRACAO GERAL 230.000,00 0,00 230.000,00
07.361 FUNDAMENTAL 7.420.151,00 0,00 7.420.151,00
07.365 EDUCACAO INFANTIL 2.785.000,00 0,00 2.785.000,00
07.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 20.000,00 0,00 20.000,00
07.392 DIFUSAO CULTURAL 223.000,00 0,00 223.000,00
07.812 DESPORTO COMUNITARIO 90.000,00 0,00 90.000,00
08 SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL 88.024,00 0,00 88.024,00
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 0,00 20.000,00
08.452 SERVICOS URBANOS 68.024,00 0,00 68.024,00
09 SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS 1.821.000,00 0,00 1.821.000,00
09.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
09.542 CONTROLE AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
09.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
09.544 RECURSOS HIDRICOS 175.000,00 0,00 175.000,00
09.606 EXTENSAO RURAL 1.631.000,00 0,00 1.631.000,00
10 SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 1.481.000,00 0,00 1.481.000,00
10.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.000,00 0,00 40.000,00
10.812 DESPORTO COMUNITARIO 1.441.000,00 0,00 1.441.000,00
11 SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 405.000,00 0,00 405.000,00
11.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 56.000,00 0,00 56.000,00
11.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 74.000,00 0,00 74.000,00
11.542 CONTROLE AMBIENTAL 260.000,00 0,00 260.000,00
11.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00 0,00 15.000,00
12 SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 76.000,00 0,00 76.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 0,00 50.000,00
12.695 TURISMO 26.000,00 0,00 26.000,00
13 SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO 6.853.680,00 0,00 6.853.680,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 0,00 20.000,00
13.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
13.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.376.095,00 0,00 6.376.095,00
13.452 SERVICOS URBANOS 91.000,00 0,00 91.000,00
13.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 0,00 15.000,00
13.752 ENERGIA ELETRICA 346.585,00 0,00 346.585,00
14 FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00
14.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 500.000,00 500.000,00
14.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 4.100.000,00 4.100.000,00
15 CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN 15.000,00 0,00 15.000,00
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
16 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 0,00 100.000,00 100.000,00
16.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 100.000,00 100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 0,00 152.255,00
99.122 ADMINISTRACAO GERAL 152.255,00 0,00 152.255,00
TOTAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
RECEITA BRUTA 34.918.400,00 16.380.655,00 51.299.055,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.968.300,00 1.670.000,00 17.638.300,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
8.121.000,00 0,00 8.121.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 4.835.000,00 4.835.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.546.500,00 0,00 1.546.500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 0,00 50.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 0,00 150.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 0,00 600.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 420.000,00 0,00 420.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
1.100,00 0,00 1.100,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
202.000,00 0,00 202.000,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
32.000,00 0,00 32.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 70.000,00 0,00 70.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
428.351,00 0,00 428.351,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
31.000,00 0,00 31.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
0,00 3.365.255,00 3.365.255,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 228.000,00 228.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 386.000,00 386.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem.
0,00 360.000,00 360.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 181.000,00 181.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
0,00 105.000,00 105.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 570.000,00 570.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 40.400,00 40.400,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.812.149,00 0,00 1.812.149,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.000,00 0,00 360.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 101.000,00 0,00 101.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 0,00 5.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da
cultura
25.000,00 0,00 25.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
415.000,00 0,00 415.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 355.000,00 0,00 355.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00 0,00 50.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 500.000,00 500.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
0,00 3.494.000,00 3.494.000,00
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
0,00 35.000,00 35.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 571.000,00 571.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB -5.376.800,00 0,00 -5.376.800,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
-5.376.800,00 0,00 -5.376.800,00
TOTAL GERAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
Descrição Total
Receitas Correntes 46.249.055,00
 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.300.000,00
 Impostos 1.270.000,00
 Impostos sobre o Patrimonio 113.000,00
 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 782.000,00
 Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos 375.000,00
 Taxas 30.000,00
 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 28.000,00
 Taxas pela Prestacao de Servicos 2.000,00
 Contribuicoes 1.550.000,00
 Contribuicoes Sociais 1.200.000,00
 Contribuicao para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico - CPSSS 1.200.000,00
 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 350.000,00
 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
 Receita Patrimonial 1.355.255,00
 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 1.000,00
 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 1.000,00
 Valores Mobiliarios 1.334.255,00
 Juros e Correcoes Monetarias 1.334.255,00
 Cessao de Direitos 10.000,00
 Cessão de Direitos 10.000,00
 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00
 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00
 Receita de Servicos 17.000,00
 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 8.500,00
 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.500,00
 Outros Servicos 8.500,00
 Outros Serviços 8.500,00
 Transferencias Correntes 41.376.800,00
 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 31.595.300,00
 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 24.804.000,00
 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 415.000,00
 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 4.141.000,00
 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 681.000,00
 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 850.000,00
 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 550.000,00
 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 154.300,00
 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.225.000,00
 TRANSF. DA UNIAO 3.900.000,00
 TRANSF. DOS ESTADOS 125.000,00
 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 30.000,00
 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 30.000,00
 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 140.000,00
 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.546.500,00
 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 5.546.500,00
 Demais Transferências Correntes 10.000,00
 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00
 Outras Receitas Correntes 650.000,00
 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 140.000,00
 Indenizacoes 7.000,00
 Restituicoes 133.000,00
 Demais Receitas Correntes 510.000,00
 Outras Receitas Correntes 510.000,00
Deduções de Receita
 DEDUCOES DO FUNDEB -5.376.800,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 40.872.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.968.300,00 1.670.000,00 17.638.300,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.744.200,00 0,00 2.744.200,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
0,00 4.835.000,00 4.835.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.546.500,00 0,00 1.546.500,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 0,00 50.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 0,00 150.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 0,00 600.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 420.000,00 0,00 420.000,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
1.100,00 0,00 1.100,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
202.000,00 0,00 202.000,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
32.000,00 0,00 32.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 70.000,00 0,00 70.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
428.351,00 0,00 428.351,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 31.000,00 0,00 31.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
0,00 3.365.255,00 3.365.255,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
0,00 228.000,00 228.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 386.000,00 386.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem.
0,00 360.000,00 360.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 181.000,00 181.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
0,00 105.000,00 105.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 570.000,00 570.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 40.400,00 40.400,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.812.149,00 0,00 1.812.149,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.000,00 0,00 360.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 101.000,00 0,00 101.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 0,00 5.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da
cultura
25.000,00 0,00 25.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
415.000,00 0,00 415.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 355.000,00 0,00 355.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00 0,00 50.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 500.000,00 500.000,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
0,00 3.494.000,00 3.494.000,00
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
0,00 35.000,00 35.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 571.000,00 571.000,00
TOTAL GERAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
01 LEGISLATIVA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
02 JUDICIARIA 172.500,00 0,00 172.500,00
02.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 172.500,00 0,00 172.500,00
04 ADMINISTRACAO 6.116.245,00 500.000,00 6.616.245,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.617.745,00 500.000,00 6.117.745,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 493.500,00 0,00 493.500,00
04.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 48.000,00 0,00 48.000,00
06.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 48.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.250.400,00 2.250.400,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 952.500,00 952.500,00
08.182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 5.000,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 89.500,00 89.500,00
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 4.000,00 4.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 192.500,00 192.500,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 991.900,00 991.900,00
08.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 15.000,00 15.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 4.100.000,00 4.100.000,00
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 4.100.000,00 4.100.000,00
10 SAUDE 0,00 9.460.255,00 9.460.255,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 425.000,00 425.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 6.823.700,00 6.823.700,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.640.555,00 1.640.555,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 271.500,00 271.500,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 299.500,00 299.500,00
12 EDUCACAO 10.435.151,00 0,00 10.435.151,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 230.000,00 0,00 230.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 7.420.151,00 0,00 7.420.151,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.785.000,00 0,00 2.785.000,00
13 CULTURA 243.000,00 0,00 243.000,00
13.391 PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 223.000,00 0,00 223.000,00
15 URBANISMO 6.602.119,00 0,00 6.602.119,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 0,00 20.000,00
15.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.398.095,00 0,00 6.398.095,00
15.452 SERVICOS URBANOS 148.024,00 0,00 148.024,00
15.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
15.695 TURISMO 26.000,00 0,00 26.000,00
16 HABITACAO 0,00 70.000,00 70.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 0,00 70.000,00 70.000,00
17 SANEAMENTO 41.000,00 0,00 41.000,00
17.452 SERVICOS URBANOS 11.000,00 0,00 11.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 0,00 15.000,00
17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 454.000,00 0,00 454.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.000,00 0,00 6.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 64.000,00 0,00 64.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 265.000,00 0,00 265.000,00
18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 15.000,00 0,00 15.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 104.000,00 0,00 104.000,00
20 AGRICULTURA 1.712.000,00 0,00 1.712.000,00
20.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
20.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 71.000,00 0,00 71.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.631.000,00 0,00 1.631.000,00
25 ENERGIA 346.585,00 0,00 346.585,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 346.585,00 0,00 346.585,00
27 DESPORTO E LAZER 1.571.000,00 0,00 1.571.000,00
27.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 40.000,00 0,00 40.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00
TOTAL GERAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 3.154.000,00 3.154.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar 0,00 170.000,00 170.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 798.500,00 929.000,00 1.727.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.319.673,00 2.928.000,00 11.247.673,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 796.500,00 404.985,00 1.201.485,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 432.000,00 432.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 3.500,00 20.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 15.700,00 16.500,00 32.200,00
3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 203.000,00 203.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 9.500,00 2.000,00 11.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 958.500,00 482.500,00 1.441.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 8.000,00 1.000,00 9.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 186.800,00 173.500,00 360.300,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 15.000,00 211.000,00 226.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 234.200,00 174.500,00 408.700,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 4.880.814,00 2.016.000,00 6.896.814,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 46.000,00 0,00 46.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 9.000,00 138.500,00 147.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 32.031,00 68.000,00 100.031,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 8.500,00 20.000,00 28.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 762.150,00 599.300,00 1.361.450,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 6.642.200,00 2.590.500,00 9.232.700,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 44.500,00 1.000,00 45.500,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 165.000,00 8.000,00 173.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 258.500,00 9.215,00 267.715,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 3.500,00 26.000,00 29.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 17.000,00 2.500,00 19.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 12.800,00 11.500,00 24.300,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 49.500,00 17.000,00 66.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 2.853.000,00 411.400,00 3.264.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.065.477,00 676.255,00 1.741.732,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 5.000,00 0,00 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis 20.000,00 0,00 20.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 500.000,00 0,00 500.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingencia (I) 152.255,00 500.000,00 652.255,00
TOTAL GERAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.923.373,00 8.726.485,00 19.649.858,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.372.495,00 6.066.515,00 19.439.010,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.923.477,00 1.087.655,00 5.011.132,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 20.000,00 0,00 20.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 500.000,00 0,00 500.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 500.000,00 652.255,00
TOTAL GERAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.956.873,00 8.242.985,00 18.199.858,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
966.500,00 483.500,00 1.450.000,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 186.800,00 173.500,00 360.300,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 15.000,00 211.000,00 226.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.170.695,00 5.682.015,00 18.852.710,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.923.477,00 1.087.655,00 5.011.132,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 0,00 20.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 500.000,00 0,00 500.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 500.000,00 652.255,00
TOTAL GERAL 29.541.600,00 16.380.655,00 45.922.255,00
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder e Órgão
Poder/Órgão Total
PODER LEGISLATIVO 1.800.000,00
 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 1.800.000,00
PODER EXECUTIVO 44.122.255,00
 GABINETE DO PREFEITO 1.598.000,00
 SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS 3.989.990,00
 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO 493.500,00
 FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL 2.320.400,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 9.360.255,00
 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 10.768.151,00
 SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL 88.024,00
 SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS 1.821.000,00
 SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 1.481.000,00
 SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 405.000,00
 SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 76.000,00
 SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO 6.853.680,00
 FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA 4.600.000,00
 CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN 15.000,00
 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 100.000,00
 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00
TOTAL GERAL 45.922.255,00
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR
SERVIDORES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.730.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.202.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.171.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 980.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
31.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 528.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 527.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.800.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.800.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 02 - JUDICIARIA
SubFunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 171.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 141.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 140.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 172.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 110.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 110.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 115.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 711.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 709.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 289.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 288.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 147.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 13.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 26.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 72.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 72.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 139.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 135.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 135.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 122.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.598.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 650.000,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 650.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 500.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 500.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 85.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 2.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 71.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
70.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 71.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.584.952,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 959.673,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 759.673,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 552.673,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.625.279,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
27.300,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.300,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.597.979,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 49.200,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 844.979,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.47.00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
5.000,00
3.3.90.47.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.538,00
4.4.00.00.00 Investimentos 34.538,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 34.538,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 34.538,00
TOTAL DA AÇÃO 2.619.490,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
TOTAL DA AÇÃO 34.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA UNIDADE 3.989.990,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2107 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA A TRIBUTACAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 1.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 484.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 271.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 271.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 212.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 212.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 486.000,00
TOTAL DA UNIDADE 493.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 947.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 360.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 315.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 285.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
45.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 586.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 571.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 225.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00
TOTAL DA AÇÃO 952.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2161 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Aplicação : Criar canal único de denúncias para casos de violência contra a mulher, contra o idoso, contra crianças e adolescentes, sistematizando estas
informações junto ao Conselho Tutelar, CRAS, Saúde, Educaçã
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA E SEUS SERVIÇOS, PROJETOS E AÇOES
COM VISTAS À QUALIDADE DE VIDA E ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 87.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
80.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
TOTAL DA AÇÃO 87.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A
MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 2.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aplicação : Criação do conselho da pessoa com deficiência e criação de lei municipal para acessibilidade elaborada de forma coletiva, priorizando a
participação de pessoas com deficiência;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E
O ADOLESCENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 34.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
29.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 122.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 41.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 81.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 81.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
63.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 127.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2165 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE
Aplicação : Implantar programa Primeira Oportunidade, direcionado a adolescentes que cursam o ensino médio e desejam ingressar no mercado de trabalho
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Aplicação : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Aplicação : Construção de unidades sanitárias para população de baixa renda inscritos no CadÚnico;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.400,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
4.400,00
TOTAL DA AÇÃO 5.400,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem; Realização de Processo Unificado de
escolha dos Conselheiros Tutelares
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 151.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 151.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
TOTAL DA AÇÃO 184.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reforma e manutenção da sede da SEMTHAS em prédio próprio do município
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1092 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
Aplicação : Compra de veículo, equipamentos, utensílios e manutenção para assistência social e respectivos serviços
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
Aplicação : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, conforme norma padrão do
MDS;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
Aplicação : Cooperação técnico-financeira para criação e instalação do restaurante popular;CR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
Aplicação : GARANTIR A EXECUÇAO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A
RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 329.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 180.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 157.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
128.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
15.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
23.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
23.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 148.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 148.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
96.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
35.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 334.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.32.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Aplicação : REALIZAR LEVANTAMENTOS DAS SITUAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 18.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2140 - REATIVAÇÃO E MANUTENÇAO DO CONSELHO ANTI-DROGAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Reativação e manutençao do conselho anti-drogas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 26.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 26.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 28.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 38.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2147 - ASSISTÊNCIA JURIDICA A PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2157 - CRIAÇAO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS
Aplicação : Apoiar a Filarmonica Jimmy Brito e grupos de escoteiros, além de incentivar a criação de outros grupos, como o da polícia e bombeiros mirins,
como meio de prevenção e atenção às crianças e adolescente
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2159 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL
Aplicação : Criar Programa Renda Mínima Municipal, aos moldes do Programa Bolsa Família, para contemplar com o valor do benefício básico (atualmente
R$ 89,00) as famílias que estão na fila do Programa Bolsa Famíl
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2160 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE
Aplicação : Reativar Programa nova Oportunidade com o objetivo de acompanhar as famílias extremamente pobres e mais vulneráveis do município para
lhes garantir acesso a direitos básicos como documentação, encamin
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS
Aplicação : Manutenção do grupo de Mulheres Empoderadas, onde serão acompanhadas e orientadas mulheres vítimas de violência domésticas,
vulnerabilidade social e desempregadas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2163 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER
Aplicação : Criar Programa Fortalecer para Crescer, a fim de apoiar todas as associações e instituições não governamentais, realizando parcerias públicas e
privadas, com o intuito de buscar subsidiar associações,
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2164 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE SAIDA
Aplicação : Reformar e reativar o Programa Porta de Saída, oferecendo novos cursos de capacitação profissional aos usuários com ênfase na inserção ou
reinserção ao mercado de trabalho e/ou aperfeiçoamento de carr
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
7.500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2167 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTAO REFORMA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : VIABILIZAR PROGRAMA CARTAO REFORMA. DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A
MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)
Aplicação : Implantação e Manutenção do cofinanciamento da Proteção Social Especial da Média Complexidade do Sistema Único de Assistência
Social(SUAS)
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 29.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 29.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 29.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
Aplicação : Construir, Reformar e Ampliar as instalações do Palácio da Sabedoria para um melhor funcionamento deste.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
Aplicação : ATENDER A POPULAÇAO EM SITUAÇAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE
HABITAÇOES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇAO CARENTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.320.400,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 395.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 395.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 395.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
30.000,00
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.16.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem.
360.000,00
TOTAL DA AÇÃO 395.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
15.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
37.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
26.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
12.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
Aplicação : Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
Ação : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Aplicação : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.434.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 642.985,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 541.985,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
26.500,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
400.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
60.985,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
11.500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
101.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
100.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.791.715,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
9.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
9.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante
contrato de rateio
111.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
111.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.671.715,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
72.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
950.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
550.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.215,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.93.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.444.700,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.898.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.603.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.531.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
150.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
40.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
880.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
51.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
72.000,00
Página 119/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
orcamentos
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
70.000,00
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 295.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 295.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
50.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
40.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
70.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.913.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.500,00
Página 120/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 19.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 19.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 19.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 557.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 557.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 482.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.1.90.04.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
20.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
30.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
75.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
70.000,00
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 568.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 901.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 265.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 185.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
50.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
80.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 636.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 636.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
68.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
500.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 905.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Aplicação : Manutenção do Programa Saúde da Família
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 98.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 56.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
15.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 42.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
15.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
15.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 109.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
Aplicação : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
Página 125/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para
atendimento especializado
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 34.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
Página 126/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
Aplicação : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
4.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.500,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 39.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 34.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Página 128/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 48.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DE PESSOAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 37.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 36.000,00
Página 129/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 41.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 276.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 206.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 174.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
64.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
64.000,00
Página 130/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
27.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
32.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 69.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 69.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 278.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Página 131/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
120.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.345.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 46.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 44.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.299.800,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.50.41.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.284.800,00
Página 132/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
20.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
180.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
245.800,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
470.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
350.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.755,00
4.4.00.00.00 Investimentos 44.755,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 44.755,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.755,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
34.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.390.555,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 192.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00
Página 133/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 162.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 162.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
24.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.90.32.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.500,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
7.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 69.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 69.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 69.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
17.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 261.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Página 134/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 248.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 194.500,00
Página 135/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 157.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.04.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
50.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios
de saude e dos agentes de combate as endemias
82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
37.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.1.91.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 54.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
40.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 259.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 24.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
TOTAL DA UNIDADE 9.360.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO
BIBLIOGRAFICO E AMPLIACAO DO MUSEU.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 23.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 85.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 75.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
40.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
7.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 217.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 217.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 217.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
37.500,00
4.4.90.51.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
110.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000,00
TOTAL DA AÇÃO 230.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DA ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
7.500,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.500,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
30% - Transferências do FUNDEB
1.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.351,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.351,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.351,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.351,00
TOTAL DA AÇÃO 35.351,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 130.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
25.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
30% - Transferências do FUNDEB
75.000,00
TOTAL DA AÇÃO 130.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
Ação : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Aplicação : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL.
AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 22.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS
NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 250.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 250.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
135.000,00
3.3.90.30.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
20.000,00
3.3.90.30.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Educação
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
6.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
20.000,00
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
3.3.90.39.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
6.000,00
3.3.90.39.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Educação
11.000,00
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 416.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 416.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 416.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 250.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 150.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 420.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 222.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 222.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
20.000,00
3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
201.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 222.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.771.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 549.200,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 478.200,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
25.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.200,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
1.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
71.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
70.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.222.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.221.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
550.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
100.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
550.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.791.700,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Página 145/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.100,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.100,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
750,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
150,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
200,00
TOTAL DA AÇÃO 1.100,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.153.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.153.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.840.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
200.000,00
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
400.000,00
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.500.000,00
3.1.90.11.00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB
70% - Transferências do FUNDEB
45.000,00
3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
70% - Transferências do FUNDEB
170.000,00
3.1.90.11.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
240.000,00
3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
70% - Transferências do FUNDEB
30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
4.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
313.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
3.1.91.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
300.000,00
3.1.91.13.00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB
70% - Transferências do FUNDEB
5.000,00
3.1.91.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
70% - Transferências do FUNDEB
5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO 3.153.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 970.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 43.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 42.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 927.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 927.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
250.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
500.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO 970.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
3.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
INFANTIL(CEMEI)
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 85.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
47.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
32.500,00
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
30% - Transferências do FUNDEB
74.000,00
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 18.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.200.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.200.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.900.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.1.90.04.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
70% - Transferências do FUNDEB
60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.400.000,00
3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
70% - Transferências do FUNDEB
285.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
70% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
300.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.200.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 375.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 370.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 370.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 375.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
Aplicação : Reformar e ampliar as instalações do Museu Municipal Tropeiros do Seridó
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO
CULTURAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 17.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
Aplicação : Manter e ampliar as atividades e manifestações socioculturais e folclóricas já existentes
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicação : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO
Aplicação : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
70.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
Aplicação : APOIO A CULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
5.000,00
3.3.90.31.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
5.000,00
3.3.90.31.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
3.3.90.36.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
3.3.90.36.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº
195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
3.3.90.39.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº
195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
3.3.90.39.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
27.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
63.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.768.151,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS
EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
19.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS
EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.524,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.524,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.524,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.524,00
TOTAL DA AÇÃO 15.524,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS
EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 38.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 37.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 52.500,00
TOTAL DA UNIDADE 88.024,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)
Aplicação : Viabilizar programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATEG) objetivando garantir assistência técnica rural aos produtores, incluindo a
disponibilidade de médico veterinário, zootecnista, e técnico a
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
38.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 21.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2083 - CRIAÇAO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS
Aplicação : Criar programa de monitoramento das águas dos poços e orientar os munícipes de como realizar o melhoramento das mesmas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;
Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Aplicação : Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros
pipas e outros afins
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
34.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 31.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 28.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
54.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ
Aplicação : Construção e manutenção de Curral Comunitário na PA Seridó;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 225.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 225.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
TOTAL DA AÇÃO 225.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.094.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 258.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 255.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 835.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 835.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
123.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
85.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.134.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2072 - APOIO AO PROJETO PALMA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
6.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS TRABALHADORES RURAIS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
Aplicação : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a
comunidade em geral
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.821.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
39.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
Aplicação : Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidades esportiva na areia
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 236.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 236.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 236.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 101.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
135.000,00
TOTAL DA AÇÃO 236.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 61.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO 76.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
dos Estados
30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 76.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 76.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
45.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
dos Estados
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 106.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 56.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 56.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
55.000,00
TOTAL DA AÇÃO 56.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
49.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 779.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 157.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 156.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 622.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 622.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 809.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
19.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Aplicação : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
Aplicação : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 22.500,00
TOTAL DA UNIDADE 1.481.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
Aplicação : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2060 - APOIO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Aplicação : Contribuir com o processo de formação da Associação de catadores de materiais recicláveis do município e cadastramento dos mesmos;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS
Aplicação : Construir muro no entorno do galpão destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇAO DE CATADORES
Aplicação : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional
do Semiárido, Caritas Diocesana para implantação de Projetos focad
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO
Aplicação : Melhorar a infraestrutura do aterro controlado, implementar uma cerca de contenção do aterro controlado com manutenção das telas de
contenção
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL. COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE RUAS, TRATAMENTO
E DESTINO FINAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
Aplicação : Realizar trabalhos de educação ambiental envolvendo instituições públicas e privadas para incrementar a coleta seletiva no município;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA
Aplicação : Criar a Unidade de Conservação Municipal no Poço da Bonita;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA
Aplicação : Ampliar o Projeto Guardiões da Natureza, implantado na Rua Elza Dantas, para outras áreas da cidade;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)
Aplicação : Firmar parceria com os assentados do Assentamento Seridó (Caatinga Grande) para realização do plantio de árvores nas margens das estradas
de acesso à comunidade
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Aplicação : Propor parcerias com as associações comunitárias para criar centro municipal de produção de mudas incluindo plantas frutíferas e do bioma
caatinga
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 74.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 72.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 176.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 176.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 43.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 255.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS
Aplicação : Parceria com agropecuaristas, associações rurais e EMATER, UFRN para reflorestar áreas degradas na zona rural, com o plantio de pelo menos
5000 mudas/ano de faveleira;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 405.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 47.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 76.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
Ação : 1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
Aplicação : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO 48.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.5.00.00.00 Inversoes financeiras 20.000,00
4.5.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.5.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.5.90.61.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.5.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
16.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
54.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
Aplicação : Melhorar e ampliar infraestrutura do cemitério público e planejar construção de um novo;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 48.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
45.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
Aplicação : AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO ,DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA
REDE ELÉTRICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 171.415,00
4.4.00.00.00 Investimentos 171.415,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 171.415,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
135.000,00
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
8.415,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
23.000,00
TOTAL DA AÇÃO 171.415,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
Aplicação : Melhoria nas sinalizações de trânsitos em conformidade com a legislação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
Aplicação : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DE RESERVATÓRIOS DE AGUAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 33.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
Aplicação : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 41.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.425,00
4.4.00.00.00 Investimentos 41.425,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.425,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
26.425,00
TOTAL DA AÇÃO 42.425,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 250.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 250.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
44.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
dos Estados
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
Página 182/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 561.224,00
4.4.00.00.00 Investimentos 561.224,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 561.224,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
446.224,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
dos Estados
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 566.224,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 18.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1042 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : Aquisição de garagem municipal que conte com alguns mecanismos de apoio a frota de veículos pesados como caminhões e maquinas do
município;
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 46.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.766.031,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 831.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 806.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.935.031,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.935.031,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00
3.3.90.30.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties
do Petróleo e Gás Natural
50.500,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
70.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.031,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.100.000,00
3.3.90.39.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties
do Petróleo e Gás Natural
50.500,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
92.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.796.031,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.91.00.00 Aplicacao direta decorrente de operacao entre
orgaos, fundos e entidades integrantes dos
orcamentos
500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Aplicação : MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS
RURAIS, BEM COM A SBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 276.585,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 276.585,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 276.585,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.564,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
17.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
230.021,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 346.585,00
TOTAL DA UNIDADE 6.853.680,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2111 - RESERVA DO RPPS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE
SUAS ATIVIDADES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 500.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 500.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
500.000,00
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE
SUAS ATIVIDADES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.529.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.529.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.529.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e
reformas dos militares
3.1.90.01.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.121.000,00
3.1.90.01.00 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
33.000,00
3.1.90.03.00 Pensoes do RPPS e do militar
3.1.90.03.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
170.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
1.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
1.000,00
3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.1.90.93.00 18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
200.000,00
3.1.90.93.00 18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.529.000,00
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE
SUAS ATIVIDADES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 521.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 271.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 271.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
200.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
70.000,00
3.1.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.1.90.93.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 250.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins
lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 249.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
39.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
20.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
60.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
47.000,00
TOTAL DA AÇÃO 571.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.600.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2056 - PARTICIPAÇAO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante
contrato de rateio
15.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 15.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante
contrato de rateio
100.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
60.000,00
3.3.71.70.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicação : RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 152.255,00
TOTAL DA AÇÃO 152.255,00
TOTAL DA UNIDADE 152.255,00
TOTAL GERAL 45.922.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR
SERVIDORES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
TOTAL DA UNIDADE 70.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 02 - JUDICIARIA
SubFunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 48.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.538,00
4.4.00.00.00 Investimentos 34.538,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 34.538,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 34.538,00
TOTAL DA AÇÃO 34.538,00
TOTAL DA UNIDADE 46.038,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A
MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DA AÇÃO 500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E
O ADOLESCENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Aplicação : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Aplicação : Construção de unidades sanitárias para população de baixa renda inscritos no CadÚnico;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.400,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
4.400,00
TOTAL DA AÇÃO 5.400,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem; Realização de Processo Unificado de
escolha dos Conselheiros Tutelares
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reforma e manutenção da sede da SEMTHAS em prédio próprio do município
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1092 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
Aplicação : Compra de veículo, equipamentos, utensílios e manutenção para assistência social e respectivos serviços
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
Aplicação : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, conforme norma padrão do
MDS;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
Aplicação : Cooperação técnico-financeira para criação e instalação do restaurante popular;CR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
Aplicação : GARANTIR A EXECUÇAO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A
RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.500,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
Aplicação : Construir, Reformar e Ampliar as instalações do Palácio da Sabedoria para um melhor funcionamento deste.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
Aplicação : ATENDER A POPULAÇAO EM SITUAÇAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE
HABITAÇOES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇAO CARENTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE 286.900,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 14.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
15.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
37.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
26.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
12.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
Aplicação : Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 19.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 19.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 19.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
2.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
impostos
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 14.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Aplicação : Manutenção do Programa Saúde da Família
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
Aplicação : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para
atendimento especializado
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
Aplicação : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
120.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.755,00
4.4.00.00.00 Investimentos 44.755,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 44.755,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
10.755,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
34.000,00
TOTAL DA AÇÃO 44.755,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 69.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 69.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 69.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
17.000,00
4.4.90.51.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 69.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Página 212/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 750.755,00
Página 213/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO
BIBLIOGRAFICO E AMPLIACAO DO MUSEU.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 23.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 85.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 75.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
40.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 75.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 217.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 217.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 217.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
37.500,00
4.4.90.51.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
110.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000,00
TOTAL DA AÇÃO 217.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO
DA ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
7.500,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
1.500,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
30% - Transferências do FUNDEB
1.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.351,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.351,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.351,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.351,00
TOTAL DA AÇÃO 35.351,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 130.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
25.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
30% - Transferências do FUNDEB
75.000,00
TOTAL DA AÇÃO 130.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
INFANTIL(CEMEI)
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 85.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
47.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.500,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
32.500,00
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB
30% - Transferências do FUNDEB
74.000,00
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
Aplicação : Reformar e ampliar as instalações do Museu Municipal Tropeiros do Seridó
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
Página 218/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO
CULTURAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 90.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
27.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
63.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.078.851,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS
EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
19.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS
EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.524,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.524,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.524,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.524,00
TOTAL DA AÇÃO 15.524,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS
EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 36.524,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
38.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Aplicação : Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros
pipas e outros afins
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
34.000,00
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 31.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 21.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
54.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ
Aplicação : Construção e manutenção de Curral Comunitário na PA Seridó;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
Aplicação : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a
comunidade em geral
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 262.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
39.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
Aplicação : Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidades esportiva na areia
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 236.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 236.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 236.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 101.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
135.000,00
TOTAL DA AÇÃO 236.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 61.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
60.000,00
Página 224/256
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO 61.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 76.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 76.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
45.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
dos Estados
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 76.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 56.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 56.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
55.000,00
TOTAL DA AÇÃO 56.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
49.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
19.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Aplicação : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO 12.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
Aplicação : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 611.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
Aplicação : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS
Aplicação : Construir muro no entorno do galpão destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇAO DE CATADORES
Aplicação : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional
do Semiárido, Caritas Diocesana para implantação de Projetos focad
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 54.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 12.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
Ação : 1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
Aplicação : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
54.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
Aplicação : Melhorar e ampliar infraestrutura do cemitério público e planejar construção de um novo;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 48.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
45.000,00
TOTAL DA AÇÃO 48.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA
Aplicação : AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO ,DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA
REDE ELÉTRICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 171.415,00
4.4.00.00.00 Investimentos 171.415,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 171.415,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
135.000,00
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
8.415,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
23.000,00
TOTAL DA AÇÃO 171.415,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
Aplicação : Melhoria nas sinalizações de trânsitos em conformidade com a legislação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
Aplicação : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DE RESERVATÓRIOS DE AGUAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 7.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
Aplicação : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
Aplicação : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
TOTAL DA AÇÃO 7.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.425,00
4.4.00.00.00 Investimentos 41.425,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.425,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
26.425,00
TOTAL DA AÇÃO 41.425,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 250.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 250.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
44.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
dos Estados
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 561.224,00
4.4.00.00.00 Investimentos 561.224,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 561.224,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
446.224,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
dos Estados
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 561.224,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1042 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : Aquisição de garagem municipal que conte com alguns mecanismos de apoio a frota de veículos pesados como caminhões e maquinas do
município;
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÃ‡OS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Aplicação : MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS
RURAIS, BEM COM A SBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.702.564,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS
Aplicação : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE
SUAS ATIVIDADES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
47.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 50.000,00
TOTAL GERAL 5.011.132,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 19.446.858,00
 Pessoal Ativo 16.122.858,00
 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 13.471.373,00
 Obrigações Patronais 2.651.485,00
 Pessoal Inativo e Pensionistas 3.324.000,00
 Aposentadorias, Reserva e Reformas 3.154.000,00
 Pensões 170.000,00
 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 3.397.200,00
 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 11.500,00
 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 20.500,00
 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 41.200,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 3.324.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 16.049.658,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 38.882.255,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 41,28
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 23.329.353,00
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 13.297.731,21
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.202.000,00
 Pessoal Ativo 1.202.000,00
 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 981.000,00
 Obrigações Patronais 221.000,00
 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00
 Pensões 0,00
 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 2.000,00
 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 0,00
 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00
 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 2.000,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.200.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 38.882.255,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 3,09
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.332.935,30
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 132.977,31
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 18.244.858,00
 Pessoal Ativo 14.920.858,00
 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 12.490.373,00
 Obrigações Patronais 2.430.485,00
 Pessoal Inativo e Pensionistas 3.324.000,00
 Aposentadorias, Reserva e Reformas 3.154.000,00
 Pensões 170.000,00
 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 3.395.200,00
 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 11.500,00
 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 20.500,00
 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 39.200,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 3.324.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 14.849.658,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 38.882.255,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 38,19
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 20.996.417,70
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 10.771.162,28
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo Descrição Receita Despesa Diferença
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.638.300,00 17.638.300,00 0,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.744.200,00 2.744.200,00 0,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
4.835.000,00 4.835.000,00 0,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.546.500,00 1.546.500,00 0,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.050.000,00 4.050.000,00 0,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 50.000,00 0,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 150.000,00 0,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 600.000,00 0,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 50.000,00 0,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 420.000,00 420.000,00 0,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
1.100,00 1.100,00 0,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
202.000,00 202.000,00 0,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
32.000,00 32.000,00 0,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 70.000,00 70.000,00 0,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
428.351,00 428.351,00 0,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 31.000,00 31.000,00 0,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.365.255,00 3.365.255,00 0,00
16003110 CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00 0,00 0,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
228.000,00 228.000,00 0,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
386.000,00 386.000,00 0,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem.
360.000,00 360.000,00 0,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 181.000,00 181.000,00 0,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
105.000,00 105.000,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 570.000,00 570.000,00 0,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00 40.000,00 0,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 40.400,00 40.400,00 0,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.812.149,00 1.812.149,00 0,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.000,00 360.000,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 101.000,00 101.000,00 0,00
17060000 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 5.000,00 0,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 25.000,00 0,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da
cultura
25.000,00 25.000,00 0,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 50.000,00 0,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
415.000,00 415.000,00 0,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 355.000,00 355.000,00 0,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00 50.000,00 0,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 500.000,00 500.000,00 0,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
3.494.000,00 3.494.000,00 0,00
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
35.000,00 35.000,00 0,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 571.000,00 571.000,00 0,00
TOTAL GERAL 45.922.255,00 45.922.255,00 0,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo Descrição Receita Despesa Diferença
FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2.320.400,00 2.320.400,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.670.000,00 1.670.000,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 570.000,00 570.000,00 0,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00 40.000,00 0,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 40.400,00 40.400,00 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 9.460.255,00 9.460.255,00 0,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
4.835.000,00 4.835.000,00 0,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.365.255,00 3.365.255,00 0,00
16003110 CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00 0,00 0,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
228.000,00 228.000,00 0,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
386.000,00 386.000,00 0,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem.
360.000,00 360.000,00 0,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 181.000,00 181.000,00 0,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
105.000,00 105.000,00 0,00
FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP 4.600.000,00 4.600.000,00 0,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 500.000,00 500.000,00 0,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder
Executivo
3.494.000,00 3.494.000,00 0,00
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO
35.000,00 35.000,00 0,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 571.000,00 571.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 27.741.600,00 27.741.600,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.168.300,00 14.168.300,00 0,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.744.200,00 2.744.200,00 0,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.546.500,00 1.546.500,00 0,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.050.000,00 4.050.000,00 0,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 50.000,00 0,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 150.000,00 150.000,00 0,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 600.000,00 600.000,00 0,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 50.000,00 0,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 420.000,00 420.000,00 0,00
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola
1.100,00 1.100,00 0,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
202.000,00 202.000,00 0,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
32.000,00 32.000,00 0,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 70.000,00 70.000,00 0,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
428.351,00 428.351,00 0,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 31.000,00 31.000,00 0,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.812.149,00 1.812.149,00 0,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.000,00 360.000,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 101.000,00 101.000,00 0,00
17060000 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 5.000,00 0,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 25.000,00 0,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da
cultura
25.000,00 25.000,00 0,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 50.000,00 0,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
415.000,00 415.000,00 0,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 0,00 0,00 0,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 355.000,00 355.000,00 0,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00 50.000,00 0,00
TOTAL GERAL 45.922.255,00 45.922.255,00 0,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.270.000,00
 IPTU 103.000,00
 ITBI 10.000,00
 ISS 375.000,00
 IRRF 782.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 28.684.000,00
 COTA-PARTE FPM 24.800.000,00
 COTA-PARTE ICMS 3.500.000,00
 COTA-PARTE IPI 30.000,00
 COTA-PARTE ITR 4.000,00
 COTA-PARTE IPVA 350.000,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO 29.954.000,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS 8.313.700,00
 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00
 ENSINO FUNDAMENTAL 6.077.700,00
 EDUCACAO INFANTIL 2.221.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB 5.376.800,00
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais 5.596.500,00
VII-DIFERENCA (V-VI) -219.700,00
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III) 27,02
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III 7.488.500,00
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 5.596.500,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 4.700.000,00
III=(III)*100 83,98
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO 0,00
I - Receita fonte 1542 750.000,00
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 150.000,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15 112.500,00
Diferença = II-III 37.500,00
IV - Aplicação = II / I * 100 20,00
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL 0,00
I - Receita fonte 1542 750.000,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 469.000,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5 375.000,00
Diferença = II-III 94.000,00
IV = II / I 62,53
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
44 Investimentos 15000000 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
44 Investimentos 15001001 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E
AMPLIACAO DO MUSEU.
33 Outras despesas correntes 15000000 2.000,00
44 Investimentos 15000000 23.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
AÇÃO : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15000000 5.000,00
44 Investimentos 15000000 35.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
AÇÃO : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
44 Investimentos 15001001 85.000,00
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 230.000,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
AÇÃO : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Aplicação : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS NIVEIS
DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
33 Outras despesas correntes 15001001 22.000,00
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15001001 5.000,00
44 Investimentos 15001001 75.000,00
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
AÇÃO : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15001001 20.000,00
44 Investimentos 15001001 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS NIVEIS DE
APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESE
33 Outras despesas correntes 15001001 250.000,00
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
AÇÃO : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
33 Outras despesas correntes 15500000 416.000,00
44 Investimentos 15500000 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 420.000,00
AÇÃO : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15001001 222.000,00
TOTAL DA AÇÃO 222.000,00
AÇÃO : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 549.200,00
33 Outras despesas correntes 15001001 1.222.500,00
44 Investimentos 15001001 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.791.700,00
AÇÃO : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15510000 1.100,00
TOTAL DA AÇÃO 1.100,00
AÇÃO : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 3.153.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.153.000,00
AÇÃO : 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 43.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 927.000,00
TOTAL DA AÇÃO 970.000,00
AÇÃO : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;
33 Outras despesas correntes 15001001 9.000,00
44 Investimentos 15001001 6.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15001001 12.500,00
44 Investimentos 15001001 217.500,00
TOTAL DA AÇÃO 230.000,00
AÇÃO : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA EOU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
44 Investimentos 15001001 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS
Aplicação : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
44 Investimentos 15001001 35.351,00
TOTAL DA AÇÃO 35.351,00
AÇÃO : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
44 Investimentos 15001001 130.000,00
TOTAL DA AÇÃO 130.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 7.420.151,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)
Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL(CEMEI)
44 Investimentos 15001001 85.000,00
TOTAL DA AÇÃO 85.000,00
AÇÃO : 2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 12.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 18.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 2.200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.200.000,00
AÇÃO : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 5.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 370.000,00
TOTAL DA AÇÃO 375.000,00
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
Aplicação :
44 Investimentos 15001001 80.000,00
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
AÇÃO : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15000000 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2.785.000,00
FUNÇÃO : 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
Aplicação : Reformar e ampliar as instalações do Museu Municipal Tropeiros do Seridó
44 Investimentos 15000000 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 20.000,00
SUBFUNÇÃO : 392 - DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15000000 10.000,00
44 Investimentos 15000000 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
33 Outras despesas correntes 15000000 6.000,00
44 Investimentos 15000000 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
AÇÃO : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
31 Pessoal e encargos sociais 15000000 3.000,00
33 Outras despesas correntes 15000000 13.500,00
44 Investimentos 15000000 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 17.500,00
AÇÃO : 2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
Aplicação : Manter e ampliar as atividades e manifestações socioculturais e folclóricas já existentes
33 Outras despesas correntes 15000000 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.000,00
AÇÃO : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicação : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria
33 Outras despesas correntes 15000000 4.500,00
TOTAL DA AÇÃO 4.500,00
AÇÃO : 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO
Aplicação : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
33 Outras despesas correntes 15000000 70.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
AÇÃO : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
Aplicação : APOIO A CULTURA
33 Outras despesas correntes 17150000 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 223.000,00
FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
AÇÃO : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
44 Investimentos 15001001 90.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 90.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.768.151,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 1.164.200,00
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 48.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 4.050.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15411070 50.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15421070 600.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15430000 50.000,00
33 Outras despesas correntes 15000000 22.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 1.351.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 1.462.000,00
33 Outras despesas correntes 15500000 416.000,00
33 Outras despesas correntes 15510000 1.100,00
33 Outras despesas correntes 15520000 202.000,00
33 Outras despesas correntes 15530000 32.000,00
33 Outras despesas correntes 15710000 31.000,00
44 Investimentos 15000000 69.000,00
44 Investimentos 15001001 202.000,00
44 Investimentos 15400000 36.500,00
44 Investimentos 15420000 150.000,00
44 Investimentos 15500000 4.000,00
44 Investimentos 15690000 70.000,00
44 Investimentos 15700000 365.351,00
44 Investimentos 17000000 59.000,00
TOTAL GERAL 10.435.151,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.270.000,00
 IPTU 103.000,00
 ITBI 10.000,00
 ISS 375.000,00
 IRRF 782.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 26.884.000,00
 COTA-PARTE FPM 23.000.000,00
 COTA-PARTE ICMS 3.500.000,00
 COTA-PARTE IPI 30.000,00
 COTA-PARTE ITR 4.000,00
 COTA-PARTE IPVA 350.000,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II) 28.154.000,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS 4.835.000,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III 4.223.100,00
VI - DIFERENÇA = (IV-V) 611.900,00
VII - PERCENTUAL APLICADO 17,17
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Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 4.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
44 Investimentos 15001002 14.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 395.000,00
TOTAL DA AÇÃO 395.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 425.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
AÇÃO : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Aplicação : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
AÇÃO : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 90.000,00
TOTAL DA AÇÃO 90.000,00
AÇÃO : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
44 Investimentos 15001002 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
AÇÃO : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
Aplicação : Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;
44 Investimentos 15001002 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
AÇÃO : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 642.985,00
33 Outras despesas correntes 15001002 1.791.715,00
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.444.700,00
AÇÃO : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.603.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 295.500,00
44 Investimentos 15001002 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.913.500,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
AÇÃO : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 2.500,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
AÇÃO : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 19.000,00
TOTAL DA AÇÃO 19.000,00
AÇÃO : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 557.500,00
44 Investimentos 15001002 11.000,00
TOTAL DA AÇÃO 568.500,00
AÇÃO : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
33 Outras despesas correntes 15001002 9.000,00
44 Investimentos 15001002 14.000,00
TOTAL DA AÇÃO 23.000,00
AÇÃO : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
44 Investimentos 15001002 27.000,00
TOTAL DA AÇÃO 27.000,00
AÇÃO : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 265.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 636.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 905.000,00
AÇÃO : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Aplicação : Manutenção do Programa Saúde da Família
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 56.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 42.000,00
44 Investimentos 16000000 11.000,00
TOTAL DA AÇÃO 109.000,00
AÇÃO : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS
Aplicação : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas
33 Outras despesas correntes 15001002 7.000,00
44 Investimentos 15001002 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento especializado
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 34.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
Aplicação : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas;
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 35.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 13.000,00
44 Investimentos 15001002 12.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 39.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 8.000,00
44 Investimentos 16000000 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 48.000,00
AÇÃO : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DE PESSOAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 37.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 41.000,00
AÇÃO : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 206.500,00
33 Outras despesas correntes 15001002 69.500,00
44 Investimentos 16000000 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 278.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 6.823.700,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
44 Investimentos 15001002 150.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
AÇÃO : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 46.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 1.299.800,00
44 Investimentos 16000000 44.755,00
TOTAL DA AÇÃO 1.390.555,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.540.555,00
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 30.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 162.500,00
44 Investimentos 15001002 69.000,00
TOTAL DA AÇÃO 261.500,00
AÇÃO : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 4.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 4.000,00
44 Investimentos 15001002 2.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 271.500,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 194.500,00
33 Outras despesas correntes 15001002 54.000,00
44 Investimentos 15001002 11.000,00
TOTAL DA AÇÃO 259.500,00
AÇÃO : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
33 Outras despesas correntes 15001002 11.000,00
44 Investimentos 15001002 13.000,00
TOTAL DA AÇÃO 24.000,00
AÇÃO : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR
Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
33 Outras despesas correntes 15001002 12.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 299.500,00
TOTAL DA UNIDADE 9.360.255,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
33 Outras despesas correntes 15001002 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.241.985,00
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 2.164.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 386.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 360.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 3.474.015,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.021.500,00
33 Outras despesas correntes 16210000 61.000,00
33 Outras despesas correntes 16310000 1.000,00
44 Investimentos 15001002 119.000,00
44 Investimentos 16000000 179.755,00
44 Investimentos 16010000 228.000,00
44 Investimentos 16210000 120.000,00
44 Investimentos 16310000 104.000,00
TOTAL GERAL 9.460.255,00
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materia nº 23/2025

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