sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/09/2025 -
10:06 ; Encerramento: 26/09/2025 - 10:16 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 128/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 309/2025 – GAPRE, datado de 26 de setembro de 2025, que
Encaminha Projeto de Lei Complementar, que "Dispõe sobre a alteração de condições para
ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio
de 2025, e dá outras providências" e Mensagem nº 021/2025.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 1ª Sessão Extraordinária do 2º
Semestre de 26 de setembro de 2025. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
Foi dispensada a leitura ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Dispõe
sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei
Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências. Autor: Jackson
Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 367, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 25 de 2025,
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º
010/2025. Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de
Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 368, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Dispõe
sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei
Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências. Autor: Jackson
Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 367, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 2 - Requerimento nº 25 de 2025, Requer a
tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025. Autores:
Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José
Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 368, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/09/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 26/09/2025
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Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/209. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/09/2025 - 10:06
Encerramento: 26/09/2025 - 10:16
Correspondências
(Recebida) OF Nº 128/2025 - Ofício
Data: 26/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 309/2025 – GAPRE, datado de 26 de setembro de 2025,
que Encaminha Projeto de Lei Complementar, que "Dispõe sobre a
alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado
pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras
providências" e Mensagem nº 021/2025. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 26 de setembro de 2025.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Foi dispensada a leitura ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre a alteração de condições
para ingresso no cargo de
Psicopedagogo, criado pela Lei
Complementar n.º 119, de 15 de maio
de 2025, e dá outras providências. 
Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei
Complementar n.º 010/2025. 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
10 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre a alteração de condições
para ingresso no cargo de
Psicopedagogo, criado pela Lei
Complementar n.º 119, de 15 de maio
de 2025, e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei
Complementar n.º 010/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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