MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
CNPJ: 08.096.083/0001-76
Rua Vicente Pereira, Nº 87 – Centro – São José do Seridó
CEP: 59.378-000
MENSAGEM N.º 019/2025, de 22 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de
Lei que institui o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o quadriênio 2026–2029.
A elaboração deste PPA atende ao disposto no artigo 165 da Constituição
Federal e representa um instrumento essencial de planejamento governamental, por
meio do qual são estabelecidas as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para os próximos quatro anos. Seu conteúdo reflete o compromisso da
gestão com a responsabilidade fiscal, a transparência, a participação popular e a busca
por resultados concretos que melhorem a qualidade de vida da população.
O plano contempla dez áreas prioritárias, entre elas: infraestrutura e mobilidade, saúde pública, educação de qualidade, assistência social, desenvolvimento econômico sustentável, meio ambiente, esporte e cultura, gestão pública moderna, segurança e cidadania, e equilíbrio fiscal.
Cada uma dessas áreas foi definida com base em diagnósticos técnicos, demandas sociais e escuta ativa da comunidade, visando garantir investimentos estratégicos e ações integradas que promovam inclusão, inovação e sustentabilidade.
Destaca-se ainda a criação da Agenda Transversal, voltada à promoção dos
direitos de crianças e adolescentes, reforçando o compromisso do Município com políticas públicas intersetoriais e com a proteção integral da infância e juventude.
Diante da relevância do presente projeto para o futuro da nossa cidade, solicitamos a apreciação e aprovação desta proposta, certos de que ela contribuirá para o
fortalecimento da gestão pública e para o desenvolvimento social e econômico de São
José do Seridó.
Renovo, por fim, meus votos de elevada estima e consideração
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Seridó - RN, 22 de setembro de 2025.
JACKSON DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº ___, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o
Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, faço saber que
a Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, aprovou e eu promulgo e sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2026-2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;
III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o
alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º – São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período
2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:
I – Infraestrutura e Mobilidade: ampliar e modernizar a infraestrutura urbana e rural, com investimentos em pavimentação, saneamento básico, drenagem, iluminação pública e manutenção de prédios e espaços coletivos, assegurando acessibilidade e mobilidade sustentável;
II – Saúde Pública: fortalecer a rede municipal de saúde, ampliando a atenção básica, média e alta complexidade, com aquisição de equipamentos, veículos e
insumos, valorização dos profissionais, expansão da oferta de exames e consultas especializadas, e incentivo a programas de prevenção e promoção da saúde;
III – Educação de Qualidade: garantir a valorização e capacitação dos profissionais da educação, modernizar e ampliar a infraestrutura escolar, assegurar transporte e alimentação escolar de qualidade, e promover programas de inclusão, permanência e inovação pedagógica;
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IV – Assistência Social e Inclusão: ampliar a proteção social a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade,
com políticas de segurança alimentar, habitação digna, geração de emprego e renda, e
fortalecimento dos conselhos e fundos municipais;
V – Desenvolvimento Econômico Sustentável: incentivar o empreendedorismo, a agricultura familiar, o turismo, a indústria local e a economia criativa, promovendo capacitação profissional, atração de investimentos e geração de oportunidades
para a população;
VI – Meio Ambiente e Sustentabilidade: implementar ações de conservação
e recuperação ambiental, reflorestamento, manejo sustentável dos recursos naturais,
coleta seletiva, destinação adequada de resíduos sólidos e incentivo ao uso de energias
renováveis;
VII – Esporte, Cultura e Lazer: valorizar e apoiar atividades esportivas,
culturais e recreativas, com construção, reforma e manutenção de equipamentos, incentivo a eventos e manifestações culturais, e promoção da participação da juventude;
VIII – Gestão Pública Moderna e Transparente: investir em tecnologia,
inovação e capacitação dos servidores, assegurando eficiência administrativa, transparência, controle social, planejamento estratégico e participação popular nos processos
decisórios;
IX – Segurança Pública e Cidadania: ampliar a cooperação com órgãos estaduais e federais, estruturar a guarda municipal, implantar sistemas de videomonitoramento e desenvolver ações integradas de prevenção à violência e promoção da paz
social;
X – Responsabilidade Fiscal: assegurar o equilíbrio das contas públicas, eficiência na arrecadação e correta aplicação dos recursos, garantindo sustentabilidade
fiscal e investimentos prioritários em benefício da coletividade.
Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo orientarão a elaboração das leis orçamentárias anuais, os planos, programas e projetos do Município,
bem como a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Art. 3º - A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do
Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.
Art. 4.º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano
Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica
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de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas
existentes.
Art. 5º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano
Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de
iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.
Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de
lei orçamentária anual.
Art. 6.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas
metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei
Orçamentária Anual.
Art. 7.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos
anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 8º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas
de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 9º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco
a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com
o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 10º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de
que trata esta Lei.
Art. 11.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15
de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste
Plano.
Art. 12.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José do Seridó - RN, 22 de setembro de 2025.
JACKSON DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR
SERVIDORES.
JUSTIFICATIVA : A AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E
CAPACIDADE DOS SERVIFORES E LEGISLADORES.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA
CAMARA MUNICIPAL
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL
1,800,000.00 1,872,000.00 1,946,880.00 2,024,755.20
TOTAL 1,805,000.00 1,877,200.00 1,952,288.00 2,030,379.52
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PREDIO
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA UNIDADE
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,800,000 1,872,000 1,946,880 2,024,755
Metas Financeiras 1,800,000.00 1,872,000.00 1,946,880.00 2,024,755.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,800,000.00 1,872,000.00 1,946,880.00 2,024,755.20
TOTAL 1.800.000,00 1.872.000,00 1.946.880,00 2.024.755,20
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR
CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
JUSTIFICATIVA : OTIMIZAR O SERVICO ATRAVES DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO, ALEM DE ADQUIRIR
VEICULOS E EQUIPAMENTOS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS 115,000.00 119,600.00 124,384.00 129,359.36
1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1,000,000.00 1,040,000.00 1,081,600.00 1,124,864.00
2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES 13,500.00 14,040.00 14,601.60 15,185.66
2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO
SOCIAL
100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL 140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA
DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL 172,500.00 179,400.00 186,576.00 194,039.04
TOTAL 1,598,000.00 1,661,920.00 1,728,396.80 1,797,532.67
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS
Objetivo : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 115,000 119,600 124,384 129,359
Metas Financeiras 115,000.00 119,600.00 124,384.00 129,359.36
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
115,000.00 119,600.00 124,384.00 129,359.36
25000000 - Recursos de
impostos e transferências de
impostos de livre aplicação.
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 115.000,00 119.600,00 124.384,00 129.359,36
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INSTALAÇÃO AMPLIAÇÃO/MELHORIA
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATIVIDADES MANTIDAS
Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,000,000 1,040,000 1,081,600 1,124,864
Metas Financeiras 1,000,000.00 1,040,000.00 1,081,600.00 1,124,864.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000,000.00 1,040,000.00 1,081,600.00 1,124,864.00
TOTAL 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Objetivo : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 23,000 23,920 24,877 25,872
Metas Financeiras 23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
TOTAL 23.000,00 23.920,00 24.876,80 25.871,87
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Objetivo : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 13,500 14,040 14,602 15,186
Metas Financeiras 13,500.00 14,040.00 14,601.60 15,185.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
13,500.00 14,040.00 14,601.60 15,185.66
TOTAL 13.500,00 14.040,00 14.601,60 15.185,66
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Objetivo : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO SETOR
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 100,000 104,000 108,160 112,486
Metas Financeiras 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
TOTAL 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO SETOR
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 140,000 145,600 151,424 157,481
Metas Financeiras 140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
TOTAL 140.000,00 145.600,00 151.424,00 157.480,96
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONVENIO FIRMADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 4,000 4,160 4,326 4,499
Metas Financeiras 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 4.000,00 4.160,00 4.326,40 4.499,46
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS
COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER E EX
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 02 - JUDICIARIA
Sub-Função : 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO SETOR
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 172,500 179,400 186,576 194,039
Metas Financeiras 172,500.00 179,400.00 186,576.00 194,039.04
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
172,500.00 179,400.00 186,576.00 194,039.04
TOTAL 172.500,00 179.400,00 186.576,00 194.039,04
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
JUSTIFICATIVA : A DINAMICA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE DE SUAS ACOES REQUER UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA
DESENVOLVER FUNCOES.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO
MUNICIPIO
1,150,000.00 1,196,000.00 1,243,840.00 1,293,593.60
1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA
PREFEITURA
7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.04
2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
90,000.00 93,600.00 97,344.00 101,237.76
2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E
CONCURSO PUBLICO
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS
PATRIMONIAIS
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM,
AMS E AMSO
71,000.00 73,840.00 76,793.60 79,865.34
2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E
GESTAO
2,619,490.00 2,724,269.60 2,833,240.38 2,946,570.00
2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS 34,000.00 35,360.00 36,774.40 38,245.38
TOTAL 3,989,990.00 4,149,589.60 4,315,573.18 4,488,196.10
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto : DIVIDA QUITADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,150,000 1,196,000 1,243,840 1,293,594
Metas Financeiras 1,150,000.00 1,196,000.00 1,243,840.00 1,293,593.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,150,000.00 1,196,000.00 1,243,840.00 1,293,593.60
TOTAL 1.150.000,00 1.196.000,00 1.243.840,00 1.293.593,60
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 3,000 3,120 3,245 3,375
Metas Financeiras 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 3.000,00 3.120,00 3.244,80 3.374,59
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PRÉDIO CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 7,000 7,280 7,571 7,874
Metas Financeiras 7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.04
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 7.000,00 7.280,00 7.571,20 7.874,04
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO SETOR
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 90,000 93,600 97,344 101,238
Metas Financeiras 90,000.00 93,600.00 97,344.00 101,237.76
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
90,000.00 93,600.00 97,344.00 101,237.76
TOTAL 90.000,00 93.600,00 97.344,00 101.237,76
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVICO REORGANIZADO E OTIMIZADO
Unidade de Medida : SERVIÇO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 2,500 2,600 2,704 2,812
Metas Financeiras 2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
TOTAL 2.500,00 2.600,00 2.704,00 2.812,16
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONCURSO REALIZADO
Unidade de Medida : VAGAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,000 1,040 1,082 1,125
Metas Financeiras 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 1.000,00 1.040,00 1.081,60 1.124,86
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MELHOR CONTROLE DE BENS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 2,000 2,080 2,163 2,250
Metas Financeiras 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
TOTAL 2.000,00 2.080,00 2.163,20 2.249,73
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONVENIO FIRMADO
Unidade de Medida : INSTITUIÇOES
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 71,000 73,840 76,794 79,865
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras 71,000.00 73,840.00 76,793.60 79,865.34
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
71,000.00 73,840.00 76,793.60 79,865.34
TOTAL 71.000,00 73.840,00 76.793,60 79.865,34
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 2,619,490 2,724,270 2,833,240 2,946,570
Metas Financeiras 2,619,490.00 2,724,269.60 2,833,240.38 2,946,570.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
2,568,990.00 2,671,749.60 2,778,619.58 2,889,764.37
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
500.00 520.00 540.80 562.43
17040000 - Transferência da
União Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
17080000 - Transferência da
União Referente à
Compensação Financeira de
Recursos Minerais
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17200000 - Transferências da
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
TOTAL 2.619.490,00 2.724.269,60 2.833.240,38 2.946.570,00
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : SERVIDOR
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
Ação : 2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
Objetivo : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : DIVIDAS PAGAS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 34,000 35,360 36,774 38,245
Metas Financeiras 34,000.00 35,360.00 36,774.40 38,245.38
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
34,000.00 35,360.00 36,774.40 38,245.38
TOTAL 34.000,00 35.360,00 36.774,40 38.245,38
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
JUSTIFICATIVA : O ATUAL SISTEMA DE ARRECADACAO REQUER UMA MODERNIZACAO E PESSOAL QUALIFICADO.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2107 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO PARA A
TRIBUTACAO
1,500.00 1,560.00 1,622.40 1,687.30
2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO,
FAZENDA E TRIBUTACAO
486,000.00 505,440.00 525,657.60 546,683.90
TOTAL 493,500.00 513,240.00 533,769.60 555,120.38
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Objetivo : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749
Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2107 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO PARA A TRIBUTACAO
Objetivo : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SISTEMA IMPLANTADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,500 1,560 1,622 1,687
Metas Financeiras 1,500.00 1,560.00 1,622.40 1,687.30
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,500.00 1,560.00 1,622.40 1,687.30
TOTAL 1.500,00 1.560,00 1.622,40 1.687,30
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL
Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Objetivo : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 486,000 505,440 525,658 546,684
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras 486,000.00 505,440.00 525,657.60 546,683.90
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
486,000.00 505,440.00 525,657.60 546,683.90
TOTAL 486.000,00 505.440,00 525.657,60 546.683,90
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : CRIANCA, ADOLESCENTE E IDOSO
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE
CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
JUSTIFICATIVA : A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DEVIDO A CONDICAO
SOCIOECONOMICA DE SUAS FAMILIAS, REQUER A OFERTA DE EQUIPAMENTOS EM CONDICOES DE DESENVOLVER ATIVIDADE
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA
JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRASPAIF-SCFV
334,500.00 347,880.00 361,795.20 376,267.01
2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA 87,000.00 90,480.00 94,099.20 97,863.17
TOTAL 427,500.00 444,600.00 462,384.00 480,879.36
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Objetivo : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749
Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV
Objetivo : GARANTIR A EXECUÇAO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A RISCOS E
VULNERABILIDADES SOCIAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMAS EXECUTADOS
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 334,500 347,880 361,795 376,267
Metas Financeiras 334,500.00 347,880.00 361,795.20 376,267.01
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
12,500.00 13,000.00 13,520.00 14,060.80
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
322,000.00 334,880.00 348,275.20 362,206.21
TOTAL 334.500,00 347.880,00 361.795,20 376.267,01
Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE
CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO FUNDO
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 87,000 90,480 94,099 97,863
Metas Financeiras 87,000.00 90,480.00 94,099.20 97,863.17
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
87,000.00 90,480.00 94,099.20 97,863.17
TOTAL 87.000,00 90.480,00 94.099,20 97.863,17
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : CRIANCA, ADOLESCENTE, PORTADORES DE DEFICIENCIA E IDOSOS
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : ATENDER A POPULACAO EM SITUACAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE
HABITACOES, ESPECIALMENTE PARA A POPULACAO CARENTE.
JUSTIFICATIVA : O BAIXO NIVEL DE RENDA FAMILIAR NO MUNICIPIO, ASSOCIADO A UMA SITUACAO DE MORADIA NATURALMENTE CRITICA, SAO
RESPONSAVEIS POR UM QUADRO HABITACIONAL COM DEFICIENCIAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA
SERVIDORES MUNICIPAIS
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL
Objetivo : ATENDER A POPULAÇAO EM SITUAÇAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE
HABITAÇOES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇAO CARENTE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORIA HABITACIONAL
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
29,000.00 30,160.00 31,366.40 32,621.06
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Objetivo : Gerir e direcionar as ações de construção de residências para funcionários públicos com investimento privado individual
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORIA HABITACIONAL
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 40,000 41,600 43,264 44,995
Metas Financeiras 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,56
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO CARENTE
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
JUSTIFICATIVA : DEVIDO A SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULACAO DO MUNICIPIO FAZ-SE NECESSARIO ASSISTI-LOS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 5,400.00 5,616.00 5,840.64 6,074.26
1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR 184,000.00 191,360.00 199,014.40 206,974.98
1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM
PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO;
45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
1092 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E
UTENSÍLIOS PERMANENTES
80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR 9,000.00 9,360.00 9,734.40 10,123.78
1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS
INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA
ASSISTENCIA SOCIAL
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB.,
ASSIST.SOCIAL
952,500.00 990,600.00 1,030,224.00 1,071,432.96
2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS 127,500.00 132,600.00 137,904.00 143,420.16
2140 - CONSELHO ANTI-DROGAS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA AUXILIO
BRASIL - IGD PAB
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO 38,000.00 39,520.00 41,100.80 42,744.83
2146 - MANUT. E AMPL. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
0.00 0.00 0.00 0.00
2147 - GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E
GRATUITA A PESSOAS CARENTES
7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
2157 - CRIAÇAO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2159 - PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
2160 - PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2161 - CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA
CONTRA A MULHER
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES
EMPODERADAS
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2163 - PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2164 - PROGRAMA PORTA DE SAIDA 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2165 - PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2167 - PROGRAMA CARTAO REFORMA 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA
MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL(SUAS)
29,000.00 30,160.00 31,366.40 32,621.06
TOTAL 1,822,900.00 1,895,816.00 1,971,648.64 2,050,514.60
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PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Objetivo : Construção de unidades sanitárias para população de baixa renda inscritos no CadÚnico;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : UNIDADE SANITÁRIA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,400 5,616 5,841 6,074
Metas Financeiras 5,400.00 5,616.00 5,840.64 6,074.26
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
4,400.00 4,576.00 4,759.04 4,949.40
TOTAL 5.400,00 5.616,00 5.840,64 6.074,26
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem; Realização de Processo Unificado de escolha dos
Conselheiros Tutelares
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 184,000 191,360 199,014 206,975
Metas Financeiras 184,000.00 191,360.00 199,014.40 206,974.98
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
184,000.00 191,360.00 199,014.40 206,974.98
TOTAL 184.000,00 191.360,00 199.014,40 206.974,98
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO;
Objetivo : Reforma e manutenção da sede da SEMTHAS em prédio próprio do município;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 45,000 46,800 48,672 50,619
Metas Financeiras 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1092 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES
Objetivo : Aquisição de veículo, equipamentos, utensílios e manutenção para assistência social e respectivos serviços
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO/MATERIAL ADQUIRIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 80,000 83,200 86,528 89,989
Metas Financeiras 80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 80.000,00 83.200,00 86.528,00 89.989,12
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS
Objetivo : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, conforme norma padrão do MDS;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16650000 - Transferências de 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR
Objetivo : Cooperação técnico-financeira para criação e instalação do restaurante popular;CR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 9,000 9,360 9,734 10,124
Metas Financeiras 9,000.00 9,360.00 9,734.40 10,123.78
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 9.000,00 9.360,00 9.734,40 10.123,78
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA
Objetivo : Construir, Reformar e Ampliar as instalações do Palácio da Sabedoria para um melhor funcionamento deste.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo : Criação do conselho da pessoa com deficiência e criação de lei municipal para acessibilidade elaborada de forma coletiva, priorizando a participação de
pessoas com deficiência;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : DEFICIENTES ATENDIDOS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 4,000 4,160 4,326 4,499
Metas Financeiras 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 4.000,00 4.160,00 4.326,40 4.499,46
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : POPULAÇAO ATENDIDA
Unidade de Medida : PESSOA/FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 4,000 4,160 4,326 4,499
Metas Financeiras 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 4.000,00 4.160,00 4.326,40 4.499,46
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
Objetivo : Garantia de concessão de benefícios a famílias carentes oriundas do Cadúnico e/ou beneficiárias do bolsa família através de atualização de lei municipal
de benefícios eventuais.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BENEFICIOS CONCEDIDOS
Unidade de Medida : FAMILIA/PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 45,000 46,800 48,672 50,619
Metas Financeiras 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
34,000.00 35,360.00 36,774.40 38,245.38
16610000 - Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
TOTAL 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO SETOR
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 35,000 36,400 37,856 39,370
Metas Financeiras 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
TOTAL 35.000,00 36.400,00 37.856,00 39.370,24
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : SERVIDOR
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Objetivo : REALIZAR LEVANTAMENTOS DAS SITUAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 18,000 18,720 19,469 20,248
Metas Financeiras 18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
TOTAL 18.000,00 18.720,00 19.468,80 20.247,55
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 952,500 990,600 1,030,224 1,071,433
Metas Financeiras 952,500.00 990,600.00 1,030,224.00 1,071,432.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
952,500.00 990,600.00 1,030,224.00 1,071,432.96
TOTAL 952.500,00 990.600,00 1.030.224,00 1.071.432,96
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA FUNCIONANDO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 127,500 132,600 137,904 143,420
Metas Financeiras 127,500.00 132,600.00 137,904.00 143,420.16
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
vinculados de Impostos
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
123,500.00 128,440.00 133,577.60 138,920.70
TOTAL 127.500,00 132.600,00 137.904,00 143.420,16
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2140 - CONSELHO ANTI-DROGAS
Objetivo : Reativação e Manutençao do conselho anti-drogas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHOS FUNCIONANDO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMAS EXECUTADOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB
Objetivo : Manutenção do programa Auxílio Brasil e demais programas de combate à pobreza e a fome;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMAS EXECUTADOS
Unidade de Medida : PROGRAMA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
3,500.00 3,640.00 3,785.60 3,937.02
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
16,500.00 17,160.00 17,846.40 18,560.26
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 38,000 39,520 41,101 42,745
Metas Financeiras 38,000.00 39,520.00 41,100.80 42,744.83
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
38,000.00 39,520.00 41,100.80 42,744.83
TOTAL 38.000,00 39.520,00 41.100,80 42.744,83
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2146 - MANUT. E AMPL. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIÇOS REALIZADOS
Unidade de Medida : SERVIÇO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 0 0 0 0
Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2147 - GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA A PESSOAS CARENTES
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOA ATENDIDA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 7,000 7,280 7,571 7,874
Metas Financeiras 7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
TOTAL 7.000,00 7.280,00 7.571,20 7.874,05
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)
Objetivo : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA
COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO SETOR
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Objetivo : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA
QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : IDOSO ATENDIDO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 2,500 2,600 2,704 2,812
Metas Financeiras 2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
TOTAL 2.500,00 2.600,00 2.704,00 2.812,16
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2157 - CRIAÇAO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS
Objetivo : Apoiar a Filarmonica Jimmy Brito e grupos de escoteiros, além de incentivar a criação de outros grupos, como o da polícia e bombeiros mirins, como
meio de prevenção e atenção às crianças e adolescentes;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GRUPOS APOIADOS
Unidade de Medida : GRUPO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2159 - PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL
Objetivo : Criar Programa Renda Mínima Municipal, aos moldes do Programa Bolsa Família, para contemplar com o valor do benefício básico (atualmente R$
89,00) as famílias que estão na fila do Programa Bolsa Família, ou tiveram o benefício bloqueado por inconsistência do sistema, bem assim poderá ser
beneficiada a família inscrita no Programa Bolsa Família que comprove, mediante estudos sociais rigorosos, insuficiência de renda por motivo agravante
(doenças crônicas, empréstimos que comprometam a renda familiar etc.), podendo, nesses casos, ser cumulativo com o Programa Bolsa Família;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FAMILIA ATENDIDA
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 12,000 12,480 12,979 13,498
Metas Financeiras 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
TOTAL 12.000,00 12.480,00 12.979,20 13.498,37
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2160 - PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE
Objetivo : Reativar Programa nova Oportunidade com o objetivo de acompanhar as famílias extremamente pobres e mais vulneráveis do município para lhes
garantir acesso a direitos básicos como documentação, encaminhamento para outras políticas e oportunidades através da capacitação profissional além
do incentivo ao empreendedorismo;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FAMILIA ATENDIDA
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2161 - CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Objetivo : Criar canal único de denúncias para casos de violência contra a mulher, contra o idoso, contra crianças e adolescentes, sistematizando estas
informações junto ao Conselho Tutelar, CRAS, Saúde, Educação, Polícia Militar, Ministério Público, Juizado e demais envolvidos;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 182 - DEFESA CIVIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MULHERES SEGURAS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS
Objetivo : Manutenção do grupo de Mulheres Empoderadas, onde serão acompanhadas e orientadas mulheres vítimas de violência domésticas, vulnerabilidade
social e desempregadas;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MULHERES ATENDIDAS
Unidade de Medida : PESSOA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2163 - PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER
Objetivo : Criar Programa Fortalecer para Crescer, a fim de apoiar todas as associações e instituições não governamentais, realizando parcerias públicas e
privadas, com o intuito de buscar subsidiar associações, cooperativas, ONG’s e similares, na busca de recursos, apoiando e capacitando seus
responsáveis na elaboração de projetos, planos e prestação de contas;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2164 - PROGRAMA PORTA DE SAIDA
Objetivo : Reformar e reativar o Programa Porta de Saída, oferecendo novos cursos de capacitação profissional aos usuários com ênfase na inserção ou reinserção
ao mercado de trabalho e/ou aperfeiçoamento de carreira;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOA CAPACITADA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2165 - PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE
Objetivo : Implantar programa Primeira Oportunidade, direcionado a adolescentes que cursam o ensino médio e desejam ingressar no mercado de trabalho
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2167 - PROGRAMA CARTAO REFORMA
Objetivo : VIABILIZAR PROGRAMA CARTAO REFORMA. DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE
SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE
EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA FUNCIONANDO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação : 2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)
Objetivo : Implantação e Manutenção do cofinanciamento da Proteção Social Especial da Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social(SUAS)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ASSISTENCIA A PESSOA
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 29,000 30,160 31,366 32,621
Metas Financeiras 29,000.00 30,160.00 31,366.40 32,621.06
Fontes de Recursos
16610000 - Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
29,000.00 30,160.00 31,366.40 32,621.06
TOTAL 29.000,00 30.160,00 31.366,40 32.621,06
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
JUSTIFICATIVA : A DESCENTRALIZACAO DE ACOES E PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS E IMPLEMENTADOS NECESSITA DE RECURSOS HUMANOS
QUALIFICADOS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
TOTAL 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
Ação : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Objetivo : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOAL CAPACITADO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 12,000 12,480 12,979 13,498
Metas Financeiras 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
TOTAL 12.000,00 12.480,00 12.979,20 13.498,37
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA : ATENDER A GRANDE DEMANDA POR SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, REQUER UMA AMPLIACAO DOS SERVICOS FAZENDO-SE
NECESSARIO CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR PROGRAMAS PARA OFERECER SERVICOS EFICIENTES.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E
DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO
AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- PSF
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
90,000.00 93,600.00 97,344.00 101,237.76
1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE 150,000.00 156,000.00 162,240.00 168,729.60
1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E
ITENS PERMANENTES
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
1097 - AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA
COMPOR A ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA - ESF II
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2001 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE
DO COVID-19
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
2,444,700.00 2,542,488.00 2,644,187.52 2,749,955.02
2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 1,913,500.00 1,990,040.00 2,069,641.60 2,152,427.26
2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMB. E HOSPITALAR - MAC
1,390,555.00 1,446,177.20 1,504,024.29 1,564,185.26
2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 259,500.00 269,880.00 280,675.20 291,902.20
2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 261,500.00 271,960.00 282,838.40 294,151.93
2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E
CLIMATIZAR PISCINA
19,000.00 19,760.00 20,550.40 21,372.42
2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE-PACS
568,500.00 591,240.00 614,889.60 639,485.18
2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE
SAÚDE
23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESF
27,000.00 28,080.00 29,203.20 30,371.33
2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE
SAÚDE
24,000.00 24,960.00 25,958.40 26,996.74
2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS 905,000.00 941,200.00 978,848.00 1,018,001.92
2177 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 109,000.00 113,360.00 117,894.40 122,610.17
2178 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
2181 - GESTÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE
DOENÇAS ENDÊMICAS
60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO
A VIVER MELHOR COM PROFISSIONAL TERAPELTA
OCUPACIONAL
16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL
48,000.00 49,920.00 51,916.80 53,993.47
2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.43
2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES
ESTRATÉGICAS
278,000.00 289,120.00 300,684.80 312,712.19
2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS
PROF. DA ENFERMAGEM
395,000.00 410,800.00 427,232.00 444,321.28
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 9,348,255.00 9,722,185.20 10,111,072.61 10,515,515.49
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 40,000 41,600 43,264 44,995
Metas Financeiras 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,56
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- PSF
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : UNIDADE CONSTRUIDA
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16000000 - CUSTEIO SUS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
Objetivo : AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 90,000 93,600 97,344 101,238
Metas Financeiras 90,000.00 93,600.00 97,344.00 101,237.76
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
37,000.00 38,480.00 40,019.20 41,619.97
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
26,000.00 27,040.00 28,121.60 29,246.46
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
TOTAL 90.000,00 93.600,00 97.344,00 101.237,76
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : UNIDADE ADQUIRIDA
Unidade de Medida : UNIDADE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 150,000 156,000 162,240 168,730
Metas Financeiras 150,000.00 156,000.00 162,240.00 168,729.60
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16210000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Estadual
120,000.00 124,800.00 129,792.00 134,983.68
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.729,60
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES
Objetivo : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : UNIDADE EQUIPADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 40,000 41,600 43,264 44,995
Metas Financeiras 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
16310000 - Transferências do 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
TOTAL 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,56
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1097 - AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA - ESF II
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO AMPLIADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
Objetivo : Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SALAS CONTRUIDAS
Unidade de Medida : SALA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19
Objetivo : ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : REALIZAÇÃO DA AÇÃO COORDENADA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida : PESSOAS ATENDIDAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 2,444,700 2,542,488 2,644,188 2,749,955
Metas Financeiras 2,444,700.00 2,542,488.00 2,644,187.52 2,749,955.02
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
2,403,700.00 2,499,848.00 2,599,841.92 2,703,835.60
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
16350000 - Royalties do
Petróleo e Gás Natural
vinculados à Saúde
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 2.444.700,00 2.542.488,00 2.644.187,52 2.749.955,02
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMAS EXECUTADOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,913,500 1,990,040 2,069,642 2,152,427
Metas Financeiras 1,913,500.00 1,990,040.00 2,069,641.60 2,152,427.26
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
440,500.00 458,120.00 476,444.80 495,502.59
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
1,473,000.00 1,531,920.00 1,593,196.80 1,656,924.67
TOTAL 1.913.500,00 1.990.040,00 2.069.641,60 2.152.427,26
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : GESTAO DO BLOCO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,390,555 1,446,177 1,504,024 1,564,185
Metas Financeiras 1,390,555.00 1,446,177.20 1,504,024.29 1,564,185.26
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
753,800.00 783,952.00 815,310.08 847,922.48
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
596,755.00 620,625.20 645,450.21 671,268.22
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
34,000.00 35,360.00 36,774.40 38,245.38
16210000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Estadual
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 1.390.555,00 1.446.177,20 1.504.024,29 1.564.185,26
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMAS EXECUTADOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 259,500 269,880 280,675 291,902
Metas Financeiras 259,500.00 269,880.00 280,675.20 291,902.20
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
105,000.00 109,200.00 113,568.00 118,110.72
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
61,000.00 63,440.00 65,977.60 68,616.70
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16040000 - Transferencias
provenientes do Governo
Federal destinadas ao
vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos
agentes de combate as
endemias
83,500.00 86,840.00 90,313.60 93,926.14
TOTAL 259.500,00 269.880,00 280.675,20 291.902,20
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMAS EXECUTADOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 261,500 271,960 282,838 294,152
Metas Financeiras 261,500.00 271,960.00 282,838.40 294,151.93
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
95,500.00 99,320.00 103,292.80 107,424.51
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
76,000.00 79,040.00 82,201.60 85,489.66
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
16210000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Estadual
55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 261.500,00 271.960,00 282.838,40 294.151,93
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA REATIVADO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 19,000 19,760 20,550 21,372
Metas Financeiras 19,000.00 19,760.00 20,550.40 21,372.42
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 19.000,00 19.760,00 20.550,40 21.372,42
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS
Objetivo : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 568,500 591,240 614,890 639,485
Metas Financeiras 568,500.00 591,240.00 614,889.60 639,485.18
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
101,000.00 105,040.00 109,241.60 113,611.26
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
155,000.00 161,200.00 167,648.00 174,353.92
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16040000 - Transferencias
provenientes do Governo
Federal destinadas ao
vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos
agentes de combate as
endemias
302,500.00 314,600.00 327,184.00 340,271.36
TOTAL 568.500,00 591.240,00 614.889,60 639.485,18
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Objetivo : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 23,000 23,920 24,877 25,872
Metas Financeiras 23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 23.000,00 23.920,00 24.876,80 25.871,87
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESF
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE D
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 27,000 28,080 29,203 30,371
Metas Financeiras 27,000.00 28,080.00 29,203.20 30,371.33
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 27.000,00 28.080,00 29.203,20 30.371,33
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Objetivo : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 24,000 24,960 25,958 26,997
Metas Financeiras 24,000.00 24,960.00 25,958.40 26,996.74
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
TOTAL 24.000,00 24.960,00 25.958,40 26.996,74
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
Objetivo : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 905,000 941,200 978,848 1,018,002
Metas Financeiras 905,000.00 941,200.00 978,848.00 1,018,001.92
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
577,000.00 600,080.00 624,083.20 649,046.53
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
328,000.00 341,120.00 354,764.80 368,955.39
TOTAL 905.000,00 941.200,00 978.848,00 1.018.001,92
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2177 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Objetivo : Manutenção do Programa Saúde da Família e Programa
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO PROOGRAMA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 109,000 113,360 117,894 122,610
Metas Financeiras 109,000.00 113,360.00 117,894.40 122,610.17
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
48,000.00 49,920.00 51,916.80 53,993.47
16000000 - CUSTEIO SUS 51,000.00 53,040.00 55,161.60 57,368.06
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 109.000,00 113.360,00 117.894,40 122.610,17
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2178 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
Objetivo : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO PROGRAMA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL
Objetivo : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento
especializado
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ASSISTENCIA MEDICA Á PESSOA COM DEFICIENCIA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
32,000.00 33,280.00 34,611.20 35,995.65
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2181 - GESTÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS
Objetivo : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTROLE DE DOENÇAS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 60,000 62,400 64,896 67,492
Metas Financeiras 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
28,500.00 29,640.00 30,825.60 32,058.62
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
21,500.00 22,360.00 23,254.40 24,184.58
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 60.000,00 62.400,00 64.896,00 67.491,84
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR COM PROFISSIONAL TERAPELTA OCUPACIONAL
Objetivo : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM TERAPIA OCUPACIONAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 16,000 16,640 17,306 17,998
Metas Financeiras 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
TOTAL 16.000,00 16.640,00 17.305,60 17.997,82
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Objetivo : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 48,000 49,920 51,917 53,993
Metas Financeiras 48,000.00 49,920.00 51,916.80 53,993.47
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
38,000.00 39,520.00 41,100.80 42,744.83
TOTAL 48.000,00 49.920,00 51.916,80 53.993,47
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Objetivo : INCENTIVO DE PESSOAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INCENTIVO DE PESSOAL
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 41,000 42,640 44,346 46,119
Metas Financeiras 41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.43
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
34,000.00 35,360.00 36,774.40 38,245.38
TOTAL 41.000,00 42.640,00 44.345,60 46.119,43
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS
Objetivo : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTÃO DO QUALIFAR SUS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Objetivo : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 278,000 289,120 300,685 312,712
Metas Financeiras 278,000.00 289,120.00 300,684.80 312,712.19
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com 22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
255,000.00 265,200.00 275,808.00 286,840.32
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
SUS FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 278.000,00 289.120,00 300.684,80 312.712,19
Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
Objetivo : ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROFISSIONAL REMUNERADO
Unidade de Medida : UND
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 395,000 410,800 427,232 444,321
Metas Financeiras 395,000.00 410,800.00 427,232.00 444,321.28
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16050000 - Assistência
financeira da União destinada à
complementação ao pagamento
dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
360,000.00 374,400.00 389,376.00 404,951.04
TOTAL 395.000,00 410.800,00 427.232,00 444.321,28
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : DIRIGENTES, SERVIDORES E PROFESSORES
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL.
AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
JUSTIFICATIVA : FAZ-SE NECESSARIA OFERECER UMA EDUCACAO COM NIVEL DE EFICIENCIA E EFICACIA, REDUZINDO A PARTICIPACAO DE
DOCENTES E DIRIGENTES DESQUALIFICADOS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO
CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA
EDUCACAO
22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
TOTAL 22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
Ação : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Objetivo : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS
NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR QUALIFICADO
Unidade de Medida : SERVIDOR
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 22,000 22,880 23,795 24,747
Metas Financeiras 22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
TOTAL 22.000,00 22.880,00 23.795,20 24.747,01
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO DAS MODALIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUN
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA : O SISTEMA EDUCACIONAL RESSENTE-SE DE PROGRAMAS QUE PROPORCIONEM O MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR. O SETOR
CULTURAL REQUER A INTERVENCAO DO PODER PUBLICO PARA DESENVOLVER-SE.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO
RURAL
80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E
ACERVO BIBLIOGRAFICO
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI);
85,000.00 88,400.00 91,936.00 95,613.44
2007 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR
250,000.00 260,000.00 270,400.00 281,216.00
2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM
RECURSOS SALARIO EDUCACAO
420,000.00 436,800.00 454,272.00 472,442.88
2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR
222,000.00 230,880.00 240,115.20 249,719.81
2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE
EDUCACAO E CULTURA
1,791,700.00 1,863,368.00 1,937,902.72 2,015,418.83
2013 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO 0.00 0.00 0.00 0.00
2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA
1,100.00 1,144.00 1,189.76 1,237.35
2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
70
3,153,000.00 3,279,120.00 3,410,284.80 3,546,696.19
2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
30%
970,000.00 1,008,800.00 1,049,152.00 1,091,118.08
2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% 2,200,000.00 2,288,000.00 2,379,520.00 2,474,700.80
2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% 375,000.00 390,000.00 405,600.00 421,824.00
2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO
SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 9,642,800.00 10,028,512.00 10,429,652.48 10,846,838.58
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO AMPLIADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 80,000 83,200 86,528 89,989
Metas Financeiras 80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 80.000,00 83.200,00 86.528,00 89.989,12
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MATERIAL DIDATICO
Unidade de Medida : LIVRO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI);
Objetivo : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
INFANTIL(CEMEI)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO MODERNIZADO
Unidade de Medida : CENTRO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 85,000 88,400 91,936 95,613
Metas Financeiras 85,000.00 88,400.00 91,936.00 95,613.44
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
TOTAL 85.000,00 88.400,00 91.936,00 95.613,44
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2007 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS NIVEIS
DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade de Medida : TRANSPORTE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 250,000 260,000 270,400 281,216
Metas Financeiras 250,000.00 260,000.00 270,400.00 281,216.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
165,000.00 171,600.00 178,464.00 185,602.56
15530000 - PNATE -
Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
32,000.00 33,280.00 34,611.20 35,995.65
15710000 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à
Educação
31,000.00 32,240.00 33,529.60 34,870.78
TOTAL 250.000,00 260.000,00 270.400,00 281.216,00
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : PROJETO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 420,000 436,800 454,272 472,443
Metas Financeiras 420,000.00 436,800.00 454,272.00 472,442.88
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do
Salário-Educação
420,000.00 436,800.00 454,272.00 472,442.88
TOTAL 420.000,00 436.800,00 454.272,00 472.442,88
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALIMENTAÇAO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 222,000 230,880 240,115 249,720
Metas Financeiras 222,000.00 230,880.00 240,115.20 249,719.81
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
15520000 - PNAE -
Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
202,000.00 210,080.00 218,483.20 227,222.53
TOTAL 222.000,00 230.880,00 240.115,20 249.719,81
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : SECRETARIA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,791,700 1,863,368 1,937,903 2,015,419
Metas Financeiras 1,791,700.00 1,863,368.00 1,937,902.72 2,015,418.83
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
1,791,700.00 1,863,368.00 1,937,902.72 2,015,418.83
15730000 - Royalties do
Petróleo e Gás Natural
Vinculados à Educação
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 1.791.700,00 1.863.368,00 1.937.902,72 2.015.418,83
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2013 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO ATENDIDO
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 0 0 0 0
Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15690000 - Outras
Transferências de Recursos do
FNDE
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENSINO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,100 1,144 1,190 1,237
Metas Financeiras 1,100.00 1,144.00 1,189.76 1,237.35
Fontes de Recursos
15510000 - PDDE -
Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola
1,100.00 1,144.00 1,189.76 1,237.35
TOTAL 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,35
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
Objetivo : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : ALUNOS ATENDIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 3,153,000 3,279,120 3,410,285 3,546,696
Metas Financeiras 3,153,000.00 3,279,120.00 3,410,284.80 3,546,696.19
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
603,000.00 627,120.00 652,204.80 678,292.99
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
2,245,000.00 2,334,800.00 2,428,192.00 2,525,319.68
15411070 - Complementação da
União - VAAF - FUNDEB 70% -
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Transferências do FUNDEB
15421070 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
205,000.00 213,200.00 221,728.00 230,597.12
15430000 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 3.153.000,00 3.279.120,00 3.410.284,80 3.546.696,19
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Objetivo : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : ALUNOS ATENDIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 970,000 1,008,800 1,049,152 1,091,118
Metas Financeiras 970,000.00 1,008,800.00 1,049,152.00 1,091,118.08
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
970,000.00 1,008,800.00 1,049,152.00 1,091,118.08
TOTAL 970.000,00 1.008.800,00 1.049.152,00 1.091.118,08
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Objetivo : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : ALUNOS ATENDIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 2,200,000 2,288,000 2,379,520 2,474,701
Metas Financeiras 2,200,000.00 2,288,000.00 2,379,520.00 2,474,700.80
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1,805,000.00 1,877,200.00 1,952,288.00 2,030,379.52
15421070 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB
395,000.00 410,800.00 427,232.00 444,321.28
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 2.200.000,00 2.288.000,00 2.379.520,00 2.474.700,80
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Objetivo : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida : ALUNOS ATENDIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 375,000 390,000 405,600 421,824
Metas Financeiras 375,000.00 390,000.00 405,600.00 421,824.00
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
375,000.00 390,000.00 405,600.00 421,824.00
TOTAL 375.000,00 390.000,00 405.600,00 421.824,00
Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO
Objetivo : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CENTRO ATUALIZADO
Unidade de Medida : CENTRO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
JUSTIFICATIVA : PARA UM BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL FAZ-SE NECESSARIO UMA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE
QUALIDADE.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E
INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO
MUNICIPAL
230,000.00 239,200.00 248,768.00 258,718.72
1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA
SEMEC
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
1022 - REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA
PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA
CASA DA CULTURA
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE
QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
90,000.00 93,600.00 97,344.00 101,237.76
1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE
ESCOLAR
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC 85,000.00 88,400.00 91,936.00 95,613.44
1028 - VIABILIZAR A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA
MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS;
35,351.00 36,765.04 38,235.64 39,765.07
1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU
MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ;
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
130,000.00 135,200.00 140,608.00 146,232.32
1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
DEST. AO ENSINO INFANTIL
80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO
COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL 17,500.00 18,200.00 18,928.00 19,685.12
2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES
SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 4,500.00 4,680.00 4,867.20 5,061.89
2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
2042 - CRIAÇAO DO CORAL DE VOZ 0.00 0.00 0.00 0.00
2044 - IMPLANTAR FESTIVAL DE QUADRILHAS ESTILIZADAS 0.00 0.00 0.00 0.00
2045 - CRIAÇAO DO BARRACAO CULTURAL 0.00 0.00 0.00 0.00
2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR
CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
TOTAL 1,103,351.00 1,147,485.04 1,193,384.44 1,241,119.82
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIOS CONSTRUIDOS
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 230,000 239,200 248,768 258,719
Metas Financeiras 230,000.00 239,200.00 248,768.00 258,718.72
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
15690000 - Outras
Transferências de Recursos do
FNDE
70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
110,000.00 114,400.00 118,976.00 123,735.04
TOTAL 230.000,00 239.200,00 248.768,00 258.718,72
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : TEATRO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1022 - REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
Objetivo : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E
AMPLIACAO DO MUSEU.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : BIBLIOTECA REFORMADA
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122
Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CASA DA CULTURA FUNCIONANDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 40,000 41,600 43,264 44,995
Metas Financeiras 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
36,000.00 37,440.00 38,937.60 40,495.10
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,56
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : QUADRAS CONSTRUIDAS E REFORMADAS
Unidade de Medida : QUADRA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 90,000 93,600 97,344 101,238
Metas Financeiras 90,000.00 93,600.00 97,344.00 101,237.76
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
27,000.00 28,080.00 29,203.20 30,371.33
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
63,000.00 65,520.00 68,140.80 70,866.43
TOTAL 90.000,00 93.600,00 97.344,00 101.237,76
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : TRANSPORTE ESTUDANTIL
Unidade de Medida : VEICULO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
7,500.00 7,800.00 8,112.00 8,436.48
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1,500.00 1,560.00 1,622.40 1,687.30
15420000 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 85,000 88,400 91,936 95,613
Metas Financeiras 85,000.00 88,400.00 91,936.00 95,613.44
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
TOTAL 85.000,00 88.400,00 91.936,00 95.613,44
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1028 - VIABILIZAR A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS;
Objetivo : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PATIO COBERTO
Unidade de Medida : PATIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 35,351 36,765 38,236 39,765
Metas Financeiras 35,351.00 36,765.04 38,235.64 39,765.07
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
30,351.00 31,565.04 32,827.64 34,140.75
TOTAL 35.351,00 36.765,04 38.235,64 39.765,07
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ;
Objetivo : Reformar e ampliar as instalações do Museu Municipal Tropeiros do Seridó;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MUSEU REFORMADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 130,000 135,200 140,608 146,232
Metas Financeiras 130,000.00 135,200.00 140,608.00 146,232.32
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Impostos
15420000 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
75,000.00 78,000.00 81,120.00 84,364.80
TOTAL 130.000,00 135.200,00 140.608,00 146.232,32
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
Objetivo : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 80,000 83,200 86,528 89,989
Metas Financeiras 80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15420000 - Complementação da
União - VAAT - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB
74,000.00 76,960.00 80,038.40 83,239.94
TOTAL 80.000,00 83.200,00 86.528,00 89.989,12
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EVENTO REALIZADO
Unidade de Medida : EVENTO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BANDA FUNCIONANDO
Unidade de Medida : BANDA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TELECENTRO EQUIPADO
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 8,000 8,320 8,653 8,999
Metas Financeiras 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
TOTAL 8.000,00 8.320,00 8.652,80 8.998,91
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Objetivo : ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DO SETOR
Unidade de Medida : SETOR
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 17,500 18,200 18,928 19,685
Metas Financeiras 17,500.00 18,200.00 18,928.00 19,685.12
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
17,500.00 18,200.00 18,928.00 19,685.12
TOTAL 17.500,00 18.200,00 18.928,00 19.685,12
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS
Objetivo : Manter e ampliar as atividades e manifestações socioculturais e folclóricas já existentes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATIVIDADES REALIZADAS
Unidade de Medida : ATIVIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 3,000 3,120 3,245 3,375
Metas Financeiras 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
TOTAL 3.000,00 3.120,00 3.244,80 3.374,59
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO CRIADO
Unidade de Medida : CONSELHO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 4,500 4,680 4,867 5,062
Metas Financeiras 4,500.00 4,680.00 4,867.20 5,061.89
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
4,500.00 4,680.00 4,867.20 5,061.89
TOTAL 4.500,00 4.680,00 4.867,20 5.061,89
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO
Objetivo : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CULTURA APOIADA
Unidade de Medida : PROJETO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 70,000 72,800 75,712 78,740
Metas Financeiras 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
TOTAL 70.000,00 72.800,00 75.712,00 78.740,48
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2042 - CRIAÇAO DO CORAL DE VOZ
Objetivo : CRIAR O CORAL DE VOZ NA CIDADE E INCENTIVAR A CULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CORAL DE VOZ
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 0 0 0 0
Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2044 - IMPLANTAR FESTIVAL DE QUADRILHAS ESTILIZADAS
Objetivo : Implantar Festival de Quadrilhas Estilizadas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FESTIVAL PROMOVIDO
Unidade de Medida : GRUPO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 0 0 0 0
Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2045 - CRIAÇAO DO BARRACAO CULTURAL
Objetivo : Criar barracão cultural onde os artistas poderão desenvolver suas atividades e ter acesso aos equipamentos culturais;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ARTISTAS APOIADOS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 0 0 0 0
Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA
Ação : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo : APOIO A CULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CULTURA PRESERVADA
Unidade de Medida : CULTURA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 100,000 104,000 108,160 112,486
Metas Financeiras 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
Fontes de Recursos
17150000 - Transferências
destinadas ao setor cultural - LC
nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
17160000 - Transferências
destinadas ao setor cultural - LC
nº 195/2022 - ART. 8º - Demais
setores da cultura
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
17190000 - Transferencias da
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS
EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
JUSTIFICATIVA : NECESSIDADE DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVICOS URBANOS NO AMBITO DE ATUACAO DO MUNICIPIO EM BENEFICIO
DOS MUNICIPIOS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 15,524.00 16,144.96 16,790.76 17,462.39
1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS
E DEFESA SOCIAL
52,500.00 54,600.00 56,784.00 59,055.36
TOTAL 88,024.00 91,544.96 95,206.76 99,015.03
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,524 16,145 16,791 17,462
Metas Financeiras 15,524.00 16,144.96 16,790.76 17,462.39
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,524.00 16,144.96 16,790.76 17,462.39
TOTAL 15.524,00 16.144,96 16.790,76 17.462,39
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Objetivo : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES
E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MERCADO REFORMADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
19,000.00 19,760.00 20,550.40 21,372.42
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS
Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Objetivo : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : SECRE
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 52,500 54,600 56,784 59,055
Metas Financeiras 52,500.00 54,600.00 56,784.00 59,055.36
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
52,500.00 54,600.00 56,784.00 59,055.36
TOTAL 52.500,00 54.600,00 56.784,00 59.055,36
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
JUSTIFICATIVA : A SITUACAO SOCIOECONOMICO DA POPULACAO QUE INDUZA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA ZONA RURAL.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE
POCOS TUBULARES E AMAZONAS
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS; 28,500.00 29,640.00 30,825.60 32,058.62
1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE
BARRAGENS E ACUDES
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA 21,000.00 21,840.00 22,713.60 23,622.14
1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS 23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL 31,000.00 32,240.00 33,529.60 34,870.78
1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS,
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL
COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ;
8,500.00 8,840.00 9,193.60 9,561.34
2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS 225,000.00 234,000.00 243,360.00 253,094.40
2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.D-AGRIC., PEC.,
PESCA E REC. HIDRICOS
1,134,000.00 1,179,360.00 1,226,534.40 1,275,595.77
2072 - APOIO AO PROJETO PALMA 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS
TRABALHADORES RURAIS
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E
O GARANTIA SAFRA
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E
CORRIDA DE JEGUE
100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL
(ATEG)
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 1,796,000.00 1,867,840.00 1,942,553.60 2,020,255.72
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Objetivo : Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros pipas e
outros afins
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : POÇO PERFURADO, RECUPERADO E INSTALACAO
Unidade de Medida : POÇO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 40,000 41,600 43,264 44,995
Metas Financeiras 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
34,000.00 35,360.00 36,774.40 38,245.38
TOTAL 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,56
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS;
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MATA-BURRO CONSTRUIDO OU REFORMADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 28,500 29,640 30,826 32,059
Metas Financeiras 28,500.00 29,640.00 30,825.60 32,058.62
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
8,500.00 8,840.00 9,193.60 9,561.34
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 28.500,00 29.640,00 30.825,60 32.058,62
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA DEBAIXO DÁGUA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : BARRAGENS E ACUDES CONTRUIDOS
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
38,000.00 39,520.00 41,100.80 42,744.83
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA DEBAIXO DÁGUA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CISTERNA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 21,000 21,840 22,714 23,622
Metas Financeiras 21,000.00 21,840.00 22,713.60 23,622.14
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 21.000,00 21.840,00 22.713,60 23.622,14
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PASSAGEM MOLHADA CONSTRUIDA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 23,000 23,920 24,877 25,872
Metas Financeiras 23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 23.000,00 23.920,00 24.876,80 25.871,87
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : UNIDADE CONSTRUIDA E INSTALADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 31,000 32,240 33,530 34,871
Metas Financeiras 31,000.00 32,240.00 33,529.60 34,870.78
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
TOTAL 31.000,00 32.240,00 33.529,60 34.870,78
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : TRATORES/IMPLEMENTOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 60,000 62,400 64,896 67,492
Metas Financeiras 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
54,000.00 56,160.00 58,406.40 60,742.66
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 60.000,00 62.400,00 64.896,00 67.491,84
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ;
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Construção e manutenção de Curral Comunitário na PA Seridó;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CURRAL CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 8,500 8,840 9,194 9,561
Metas Financeiras 8,500.00 8,840.00 9,193.60 9,561.34
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
8,500.00 8,840.00 9,193.60 9,561.34
TOTAL 8.500,00 8.840,00 9.193,60 9.561,34
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PRODUTORES APOIADOS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA FUNCIONANDO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 225,000 234,000 243,360 253,094
Metas Financeiras 225,000.00 234,000.00 243,360.00 253,094.40
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
225,000.00 234,000.00 243,360.00 253,094.40
TOTAL 225.000,00 234.000,00 243.360,00 253.094,40
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SELO IMPLANTADO
Unidade de Medida : PRODUÇAO RURAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BANCO DE SEMENTES CRIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.D-AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : SECRETARIA
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,134,000 1,179,360 1,226,534 1,275,596
Metas Financeiras 1,134,000.00 1,179,360.00 1,226,534.40 1,275,595.77
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
926,000.00 963,040.00 1,001,561.60 1,041,624.06
17040000 - Transferência da
União Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
17200000 - Transferências da
União Referentes às
participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
208,000.00 216,320.00 224,972.80 233,971.71
TOTAL 1.134.000,00 1.179.360,00 1.226.534,40 1.275.595,77
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2072 - APOIO AO PROJETO PALMA
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO APOIADO
Unidade de Medida : PROJETO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS TRABALHADORES RURAIS
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRABALHADORES CAPACITADOS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO APOIADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EVENTOS REALIZADOS
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 100,000 104,000 108,160 112,486
Metas Financeiras 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
TOTAL 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETOS APOIADOS
Unidade de Medida : PROJETO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)
Objetivo : Viabilizar programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATEG) objetivando garantir assistência técnica rural aos produtores, incluindo a disponibilidade
de médico veterinário, zootecnista, e técnico agrícola entre outros técnicos;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR
ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
JUSTIFICATIVA : DIANTE DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO E NECESSARIO IMPULSIONAR E DESENVOLVE-LO, DA MESMA FORMA QUE HA
NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1058 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MINICAMPOS NOS
BAIRROS E ZONAS RURAIS
236,000.00 245,440.00 255,257.60 265,467.90
1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL 23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL 76,000.00 79,040.00 82,201.60 85,489.66
1062 - REFORMAR E MODERNIZAR PRÉDIO SEDE DA
SECRETARIA DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
(SEJEL);
0.00 0.00 0.00 0.00
1063 - REFORMAR QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE
CAATINGA GRANDE;
106,000.00 110,240.00 114,649.60 119,235.58
1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS
NAS SAÍDAS DA CIDADE
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO
LAURENTINO DE MEDEIROS
56,000.00 58,240.00 60,569.60 62,992.38
1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
1071 - REFORMA E AMPLIACAO DE ESTADIO DE FUTEBOL 0.00 0.00 0.00 0.00
1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS
DE ESPORTES
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DO ESPORTE
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. D-JUVENTUDE, DO
ESPORTE E DO LAZER
809,500.00 841,880.00 875,555.20 910,577.41
2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE
MOTOCROSS
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE 22,500.00 23,400.00 24,336.00 25,309.44
TOTAL 1,481,000.00 1,540,240.00 1,601,849.60 1,665,923.57
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS
Objetivo : Construção e manutenção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidades esportiva na areia
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESPORTE INCENTIVADO
Unidade de Medida : COMUNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 236,000 245,440 255,258 265,468
Metas Financeiras 236,000.00 245,440.00 255,257.60 265,467.90
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
101,000.00 105,040.00 109,241.60 113,611.26
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
135,000.00 140,400.00 146,016.00 151,856.64
TOTAL 236.000,00 245.440,00 255.257,60 265.467,90
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESPORTE DE QUALIDADE
Unidade de Medida : CAMPO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 23,000 23,920 24,877 25,872
Metas Financeiras 23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 23.000,00 23.920,00 24.876,80 25.871,87
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : CAMPO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 76,000 79,040 82,202 85,490
Metas Financeiras 76,000.00 79,040.00 82,201.60 85,489.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
TOTAL 76.000,00 79.040,00 82.201,60 85.489,66
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1062 - REFORMAR E MODERNIZAR PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER (SEJEL);
Objetivo : Reformar e modernizar prédio sede da Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer (SEJEL); para um melhor funcionamento da secretaria
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 0 0 0 0
Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1063 - REFORMAR QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE;
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : QUADRA REFORMADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 106,000 110,240 114,650 119,236
Metas Financeiras 106,000.00 110,240.00 114,649.60 119,235.58
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
vinculados de Impostos
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
17010000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses dos Estados
60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
TOTAL 106.000,00 110.240,00 114.649,60 119.235,58
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MAIS CALÇADOES
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 40,000 41,600 43,264 44,995
Metas Financeiras 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
39,000.00 40,560.00 42,182.40 43,869.70
TOTAL 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,56
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : GINASIO REFORMADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 56,000 58,240 60,570 62,992
Metas Financeiras 56,000.00 58,240.00 60,569.60 62,992.38
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
TOTAL 56.000,00 58.240,00 60.569,60 62.992,38
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Objetivo : ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MOVEIS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,000 1,040 1,082 1,125
Metas Financeiras 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 1.000,00 1.040,00 1.081,60 1.124,86
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESPAÇO REFORMADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 12,000 12,480 12,979 13,498
Metas Financeiras 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 12.000,00 12.480,00 12.979,20 13.498,37
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1071 - REFORMA E AMPLIACAO DE ESTADIO DE FUTEBOL
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESTADIO REFORMADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 0 0 0 0
Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
49,000.00 50,960.00 52,998.40 55,118.34
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO IMPLANTADO
Unidade de Medida : CONSELHO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 4,000 4,160 4,326 4,499
Metas Financeiras 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 4.000,00 4.160,00 4.326,40 4.499,46
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. D-JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE
LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 809,500 841,880 875,555 910,577
Metas Financeiras 809,500.00 841,880.00 875,555.20 910,577.41
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
809,500.00 841,880.00 875,555.20 910,577.41
TOTAL 809.500,00 841.880,00 875.555,20 910.577,41
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Objetivo : CONSTRUIR CICLOVIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUIR CICLOVIA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122
Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
19,000.00 19,760.00 20,550.40 21,372.42
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Objetivo : APOIAR O ESPORTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER
Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE
Objetivo : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 22,500 23,400 24,336 25,309
Metas Financeiras 22,500.00 23,400.00 24,336.00 25,309.44
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
22,500.00 23,400.00 24,336.00 25,309.44
TOTAL 22.500,00 23.400,00 24.336,00 25.309,44
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA
ASSOCIAÇAO DE CATADORES
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO
CONTROLADO
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO
DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS;
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS
VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2060 - CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO
CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO
MUNICIPIO
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA
BONITA
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E
PLANTAS
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
255,000.00 265,200.00 275,808.00 286,840.32
2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS
DE XIQUE-XIQUE
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS
CRIOULAS E NATIVAS;
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA, 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO
ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2083 - CRIAÇAO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS
AGUAS DOS POÇOS
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
DO CENTRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 430,000.00 447,200.00 465,088.00 483,691.52
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇAO DE CATADORES
Objetivo : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional do
Semiárido, Caritas Diocesana para implantação de Projetos focados no desenvolvimento sustentável do Município;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SEDE CONSTRUIDA
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 4,000 4,160 4,326 4,499
Metas Financeiras 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 4.000,00 4.160,00 4.326,40 4.499,46
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS
Objetivo : Parceria com agropecuaristas, associações rurais e EMATER, UFRN para reflorestar áreas degradas na zona rural, com o plantio de pelo menos 5000
mudas/ano de faveleira;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REFLORESTAMENTO
Unidade de Medida : ARVORE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO
Objetivo : Melhorar a infraestrutura do aterro controlado, implementar uma cerca de contenção do aterro controlado com manutenção das telas de contenção
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AREA ESTRUTURADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;
Objetivo : Construir muro no entorno do galpão destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MURO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749
Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Objetivo : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL. COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE RUAS, TRATAMENTO E
DESTINO FINAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CIDADE LIMPA
Unidade de Medida : RUA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Objetivo : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA FUNCIONANDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2060 - CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Objetivo : Contribuir com o processo de formação da Associação de catadores de materiais recicláveis do município e cadastramento dos mesmos;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ASSOCIAÇAO CRIADA
Unidade de Medida : ASSOCIADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL
Objetivo : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AREA RECUPERADA
Unidade de Medida : AREA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
Objetivo : Realizar trabalhos de educação ambiental envolvendo instituições públicas e privadas para incrementar a coleta seletiva no município;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSCIENTIZAÇAO DA COMUNIDADE
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA
Objetivo : Criar a Unidade de Conservação Municipal no Poço da Bonita;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : UNIDADE CRIADA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Objetivo : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : LOGRADOUROS URBANIZADOS
Unidade de Medida : RUA
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS
Objetivo : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : VIVEIRO IMPLANTADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Objetivo : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 255,000 265,200 275,808 286,840
Metas Financeiras 255,000.00 265,200.00 275,808.00 286,840.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
255,000.00 265,200.00 275,808.00 286,840.32
TOTAL 255.000,00 265.200,00 275.808,00 286.840,32
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE
Objetivo : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a comunidade
em geral
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CENTRO FUNCIONANDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;
Objetivo : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MUSEU FUNCIONANDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS
Objetivo : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ESTUDOS REALIZADOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA,
Objetivo : Ampliar o Projeto Guardiões da Natureza, implantado na Rua Elza Dantas, para outras áreas da cidade;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO EXPANDIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)
Objetivo : Firmar parceria com os assentados do Assentamento Seridó (Caatinga Grande) para realização do plantio de árvores nas margens das estradas de
acesso à comunidade
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PARCERIA FIRMADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2083 - CRIAÇAO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS
Objetivo : Criar programa de monitoramento das águas dos poços e orientar os munícipes de como realizar o melhoramento das mesmas;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA DEBAIXO DÁGUA
Unidade Responsável : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA CRIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO CENTRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS
Objetivo : Propor parcerias com as associações comunitárias para criar centro municipal de produção de mudas incluindo plantas frutíferas e do bioma caatinga
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PARCERIA FIRMADA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)
Objetivo : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.
JUSTIFICATIVA : NECESSIDADE DE CRIAR NOVOS PRODUTOS TURISTICOS, AMPLIANDO E DIVERSIFICANDO A OFERTA TURISTICA, COM INTUITO DE
ATRAIR TURISTA E GERAR EMPREGO E RENDA.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1077 - MANUTENÇÃO DA PRACA DE EVENTOS 11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO
DE SAO JOSE DO SERIDO
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 76,000.00 79,040.00 82,201.60 85,489.66
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 1077 - MANUTENÇÃO DA PRACA DE EVENTOS
Objetivo : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PRAÇA CONSTRUIDA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 11,000 11,440 11,898 12,374
Metas Financeiras 11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 11.000,00 11.440,00 11.897,60 12.373,50
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Objetivo : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A
INCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
JUSTIFICATIVA : POPULACAO RESSENTE-SE DE UMA MELHOR CONDICAO DE VIDA.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E
CAMPO DE FUTEBOL
60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO
DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS
LOCAIS
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
DESTINADOS A ESTA SECRETARIA
171,415.00 178,271.60 185,402.46 192,818.56
1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE
RUAS
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA
REDE ELÉTRICA
346,585.00 360,448.40 374,866.34 389,860.99
1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO
BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO
ABATEDOURO
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E
RESERVATORIOS DE AGUA
33,000.00 34,320.00 35,692.80 37,120.51
1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE
LIXO RECICLÁVEL
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA
CIDADE E ZONA RURAL
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
1042 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS LOCAIS
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS 46,000.00 47,840.00 49,753.60 51,743.74
1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO
LIBERDADE
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS 11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB.,
INFRAESTRUTURA E TRANSITO
4,796,031.00 4,987,872.24 5,187,387.13 5,394,882.61
2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS
RESERVATÓRIOS
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 5,754,031.00 5,984,192.24 6,223,559.93 6,472,502.31
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL
Objetivo : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 60,000 62,400 64,896 67,492
Metas Financeiras 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
54,000.00 56,160.00 58,406.40 60,742.66
TOTAL 60.000,00 62.400,00 64.896,00 67.491,84
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 35,000 36,400 37,856 39,370
Metas Financeiras 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 35.000,00 36.400,00 37.856,00 39.370,24
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
Objetivo : Melhorar e ampliar infraestrutura do cemitério público
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS
Objetivo : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497
Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTA SECRETARIA
Objetivo : AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO ,DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA REDE
ELÉTRICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : VEICULO E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 171,415 178,272 185,402 192,819
Metas Financeiras 171,415.00 178,271.60 185,402.46 192,818.56
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
vinculados de Impostos
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
135,000.00 140,400.00 146,016.00 151,856.64
17510000 - Recursos da
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
8,415.00 8,751.60 9,101.66 9,465.73
17550000 - Recursos de
Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
TOTAL 171.415,00 178.271,60 185.402,46 192.818,56
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS
Objetivo : Melhoria nas sinalizações de trânsitos em conformidade com a legislação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : RUA SINALIZADA
Unidade de Medida : SERVICO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Objetivo : AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS RURAIS, BEM COM A
SBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 25 - ENERGIA
Sub-Função : 752 - ENERGIA ELETRICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REDE AMPLIADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 346,585 360,448 374,866 389,861
Metas Financeiras 346,585.00 360,448.40 374,866.34 389,860.99
Fontes de Recursos
17510000 - Recursos da
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
346,585.00 360,448.40 374,866.34 389,860.99
TOTAL 346.585,00 360.448,40 374.866,34 389.860,99
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
9,000.00 9,360.00 9,734.40 10,123.78
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122
Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA
Objetivo : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 33,000 34,320 35,693 37,121
Metas Financeiras 33,000.00 34,320.00 35,692.80 37,120.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
28,000.00 29,120.00 30,284.80 31,496.19
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 33.000,00 34.320,00 35.692,80 37.120,51
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL
Objetivo : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMOVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL
Objetivo : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : TRANSITO SEGURO
Unidade de Medida : KM
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1042 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Aquisição de garagem municipal que conte com alguns mecanismos de apoio a frota de veículos pesados como caminhões e maquinas do município;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : GARAGEM CONTRUIDA
Unidade de Medida : GARAGEM
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746
Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : RUAS CALÇADAS
Unidade de Medida : RUA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 46,000 47,840 49,754 51,744
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras 46,000.00 47,840.00 49,753.60 51,743.74
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
TOTAL 46.000,00 47.840,00 49.753,60 51.743,74
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : FOSSAO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : FOSSAS CONTRUIDAS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 11,000 11,440 11,898 12,374
Metas Financeiras 11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 11.000,00 11.440,00 11.897,60 12.373,50
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : DIQUE CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Objetivo : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : SERVIÇO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 4,796,031 4,987,872 5,187,387 5,394,883
Metas Financeiras 4,796,031.00 4,987,872.24 5,187,387.13 5,394,882.61
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
4,518,031.00 4,698,752.24 4,886,702.33 5,082,170.42
15001001 - Despesas com
manutenção e desenvolvimento
do ensino com recursos de
impostos e transferências de
impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17040000 - Transferência da
União Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
17050000 - Transferência dos
Estados Referente a Royalties
do Petróleo e Gás Natural
101,000.00 105,040.00 109,241.60 113,611.26
17200000 - Transferências da
União Referentes às
participações na exploração de
162,000.00 168,480.00 175,219.20 182,227.97
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
TOTAL 4.796.031,00 4.987.872,24 5.187.387,13 5.394.882,61
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CIDADE SEGURA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : SERVIDOR
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624
Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FEIRA MODERNIZADA
Unidade de Medida : FEIRA
Custo do Produto R$ : 1,00
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RESERVATORIO COM MAIOR CAPACIDADE
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249
Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
JUSTIFICATIVA : DIANTE DA SITUACAO QUE ENCONTRAM-SE AS VIAS DE MAIOR TRAFEGO EM NOSSO MUNICIPIO REQUER A VIABILIZACAO DE
OBRAS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS
ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.42
TOTAL 41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.42
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO
Objetivo : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESTRADAS RECUPERADAS
Unidade de Medida : SERVIÇO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 41,000 42,640 44,346 46,119
Metas Financeiras 41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.42
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.42
TOTAL 41.000,00 42.640,00 44.345,60 46.119,42
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
JUSTIFICATIVA : TENDO EM VISTA DA INFRAESTRUTURA TORNA-SE NECESSARIOS DESENVOLVER ACOES.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO
NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 95,000.00 98,800.00 102,752.00 106,862.08
Página 130/152
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO
Objetivo : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 45,000 46,800 48,672 50,619
Metas Financeiras 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
TOTAL 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88
Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE
Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO
Objetivo : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243
Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE
INFRAESTRUTURA DE LAZER.
JUSTIFICATIVA : TENDO EM VISTA DA INFRAESTRUTURA TORNA-SE NECESSARIOS DESENVOLVER ACOES.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA
ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS;
42,425.00 44,122.00 45,886.88 47,722.35
1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIADO DE PRACAS 250,000.00 260,000.00 270,400.00 281,216.00
1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
1040 - CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E
GALERIAS
566,224.00 588,872.96 612,427.88 636,924.99
1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE
PASSEIO PUBLICOS
18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO 9,000.00 9,360.00 9,734.40 10,123.78
TOTAL 910,649.00 947,074.96 984,957.96 1,024,356.27
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS;
Objetivo : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 42,425 44,122 45,887 47,722
Metas Financeiras 42,425.00 44,122.00 45,886.88 47,722.35
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
26,425.00 27,482.00 28,581.28 29,724.53
TOTAL 42.425,00 44.122,00 45.886,88 47.722,35
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIADO DE PRACAS
Objetivo : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PRAÇAS AMPLIADAS
Unidade de Medida : OBRA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 250,000 260,000 270,400 281,216
Metas Financeiras 250,000.00 260,000.00 270,400.00 281,216.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
44,000.00 45,760.00 47,590.40 49,494.02
17010000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses dos Estados
200,000.00 208,000.00 216,320.00 224,972.80
TOTAL 250.000,00 260.000,00 270.400,00 281.216,00
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
Objetivo : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : POCILGA COMUNITARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122
Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1040 - CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
Objetivo : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 566,224 588,873 612,428 636,925
Metas Financeiras 566,224.00 588,872.96 612,427.88 636,924.99
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
446,224.00 464,072.96 482,635.88 501,941.31
17010000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses dos Estados
100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
TOTAL 566.224,00 588.872,96 612.427,88 636.924,99
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS
Objetivo : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas 18,000 18,720 19,469 20,248
Metas Financeiras 18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
TOTAL 18.000,00 18.720,00 19.468,80 20.247,55
Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação : 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO
Objetivo : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE
LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PLANO ELABORADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 9,000 9,360 9,734 10,124
Metas Financeiras 9,000.00 9,360.00 9,734.40 10,123.78
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
9,000.00 9,360.00 9,734.40 10,123.78
TOTAL 9.000,00 9.360,00 9.734,40 10.123,78
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAO DE SERVICOS DE SEGURANCA LOCAL.
JUSTIFICATIVA : POPULACAO RESSENTE-SE DE UMA MELHOR ASSISTENCIA NA AREA DE SEGURANCA PUBLICA E OS PREDIOS PUBLICOS SENDO
MONITORADOS.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE
CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
48,000.00 49,920.00 51,916.80 53,993.47
TOTAL 48,000.00 49,920.00 51,916.80 53,993.47
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS
Ação : 1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS
Objetivo : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CIDADE MONITORADA
Unidade de Medida : CAMERA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 48,000 49,920 51,917 53,993
Metas Financeiras 48,000.00 49,920.00 51,916.80 53,993.47
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
13,000.00 13,520.00 14,060.80 14,623.23
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou
Repasses da União
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
TOTAL 48.000,00 49.920,00 51.916,80 53.993,47
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : PROMOVER A MODERNIZACAO E INFORMATIZACAO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
JUSTIFICATIVA : NECESSIDADE DE DOTAR DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLOGICOS, INDISPENSÕVEIS AO MELHOR DESENPENHO DE
SUAS ATIVIDADES.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2111 - RESERVA DO RPPS 500,000.00 520,000.00 540,800.00 562,432.00
2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES 3,529,000.00 3,670,160.00 3,816,966.40 3,969,645.06
2113 - ESTRUTURACAO DO REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO
571,000.00 593,840.00 617,593.60 642,297.34
TOTAL 4,600,000.00 4,784,000.00 4,975,360.00 5,174,374.40
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2111 - RESERVA DO RPPS
Objetivo : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RESERVA DO RPPS
Unidade de Medida : SERVIDOR
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 500,000 520,000 540,800 562,432
Metas Financeiras 500,000.00 520,000.00 540,800.00 562,432.00
Fontes de Recursos
18000000 - Recursos vinculados
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário)
500,000.00 520,000.00 540,800.00 562,432.00
TOTAL 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
Objetivo : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PAGAMENTOS FEITOS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 3,529,000 3,670,160 3,816,966 3,969,645
Metas Financeiras 3,529,000.00 3,670,160.00 3,816,966.40 3,969,645.06
Fontes de Recursos
18001111 - Recursos vinculados
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário) - Poder
Executivo
3,494,000.00 3,633,760.00 3,779,110.40 3,930,274.82
18001121 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS -
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
PODER LEGISLATIVO
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
TOTAL 3.529.000,00 3.670.160,00 3.816.966,40 3.969.645,06
Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Ação : 2113 - ESTRUTURACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO
Objetivo : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS
ATIVIDADES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : REGIME ESTRUTURADO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 571,000 593,840 617,594 642,297
Metas Financeiras 571,000.00 593,840.00 617,593.60 642,297.34
Fontes de Recursos
18020000 - Recursos vinculados
ao RPPS - Taxa de
Administração
571,000.00 593,840.00 617,593.60 642,297.34
TOTAL 571.000,00 593.840,00 617.593,60 642.297,34
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2056 - PARTICIPAÇAO NO CONSORCIO PUB. REG. DE
RESIDUOS SOLIDOS
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE
Ação : 2056 - PARTICIPAÇAO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS
Objetivo : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONVENIO FIRMADO
Unidade de Medida : CONVENIO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
JUSTIFICATIVA : FAZ SE NECESSARIO APRESENTAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇAO VISANDO SUA SAUDE E BEM ESTAR
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM
PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO
RN
100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
TOTAL 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Objetivo : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMAS EXECUTADOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 100,000 104,000 108,160 112,486
Metas Financeiras 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com
ações e serviços públicos de
saúde com recursos de impostos
e transferências de impostos
60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : Compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda com probabilidade de ocorrer, sendo tal perda passível de ser
monetariamente mensurada.
JUSTIFICATIVA : Faz se necessario separar recursos que podem ser usados para compensar uma provável perda futura
UNIDADE
RESPONSÁVEL
:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 152,255.00 158,345.20 164,679.01 171,266.17
TOTAL 152,255.00 158,345.20 164,679.01 171,266.17
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo : RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade de Medida : RESERVA DE CONTINGENCIA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 152,255 158,345 164,679 171,266
Metas Financeiras 152,255.00 158,345.20 164,679.01 171,266.17
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
152,255.00 158,345.20 164,679.01 171,266.17
TOTAL 152.255,00 158.345,20 164.679,01 171.266,17
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PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR UNIDADE
CODIG
O
DESCRIÇÃO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 1.800.000,00 1.872.000,00 1.946.880,00 2.024.755,20 7.643.635,20
02 GABINETE DO PREFEITO 1.598.000,00 1.661.920,00 1.728.396,80 1.797.532,67 6.785.849,47
03 SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE 3.989.990,00 4.149.589,60 4.315.573,18 4.488.196,10 16.943.348,88
04 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRI 493.500,00 513.240,00 533.769,60 555.120,38 2.095.629,98
05 FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA 2.320.400,00 2.413.216,00 2.509.744,64 2.610.134,44 9.853.495,08
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO 9.360.255,00 9.734.665,20 10.124.051,81 10.529.013,86 39.747.985,87
07 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 10.768.151,00 11.198.877,04 11.646.832,12 12.112.705,41 45.726.565,57
08 SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCI 88.024,00 91.544,96 95.206,76 99.015,03 373.790,75
09 SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HI 1.821.000,00 1.893.840,00 1.969.593,60 2.048.377,32 7.732.810,92
10 SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO L 1.481.000,00 1.540.240,00 1.601.849,60 1.665.923,57 6.289.013,17
11 SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIE 405.000,00 421.200,00 438.048,00 455.569,92 1.719.817,92
12 SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO E 76.000,00 79.040,00 82.201,60 85.489,66 322.731,26
13 SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA 6.853.680,00 7.127.827,20 7.412.940,29 7.709.457,87 29.103.905,36
14 FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊ 4.600.000,00 4.784.000,00 4.975.360,00 5.174.374,40 19.533.734,40
15 CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96 63.696,96
16 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40 424.646,40
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 152.255,00 158.345,20 164.679,01 171.266,17 646.545,38
TOTAL 45.922.255,00 47.759.145,20 49.669.511,01 51.656.291,36 195.007.202,57
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE
CODIGO DESCRIÇÃO (%) TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO 3,92 7.643.635,20
02 GABINETE DO PREFEITO 3,48 6.785.849,47
03 SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS 8,69 16.943.348,88
04 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO 1,07 2.095.629,98
05 FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL 5,05 9.853.495,08
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 20,38 39.747.985,87
07 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 23,45 45.726.565,57
08 SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL 0,19 373.790,75
09 SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS 3,97 7.732.810,92
10 SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 3,23 6.289.013,17
11 SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 0,88 1.719.817,92
12 SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,17 322.731,26
13 SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO 14,92 29.103.905,36
14 FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA 10,02 19.533.734,40
15 CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN 0,03 63.696,96
16 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 0,22 424.646,40
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,33 646.545,38
TOTAL 100,00 195.007.202,57
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
CODIGO DESCRIÇÃO (%) TOTAL
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 38,41 74.900.405,89
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5,98 11.653.146,51
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10,53 20.531.653,44
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3,37 6.567.156,58
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8,82 17.198.179,20
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0,11 212.323,20
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,33 636.969,60
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 1,31 2.547.878,40
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,11 212.323,20
15500000 Transferência do Salário-Educação 0,91 1.783.514,88
15510000 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 4.671,11
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,44 857.785,73
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0,07 135.886,85
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,15 297.252,48
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,93 1.818.977,10
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,07 131.640,38
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0,00 0,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7,33 14.290.434,20
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,50 968.193,79
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos
agentes de combate as endemias
0,84 1.639.135,10
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
0,78 1.528.727,04
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,39 768.609,98
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,23 445.878,72
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,24 2.420.484,48
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,09 169.858,56
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,09 171.557,14
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 3,95 7.695.225,52
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,78 1.528.727,04
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,22 428.892,86
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,01 21.232,32
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 0,05 106.161,60
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 0,05 106.161,60
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,11 212.323,20
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0,90 1.762.282,56
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,77 1.507.494,72
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,11 212.323,19
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1,09 2.123.232,00
18001111 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo 7,61 14.837.145,22
18001121 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER
LEGISLATIVO
0,08 148.626,24
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1,24 2.424.730,94
25000000 Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. 0,00 0,00
TOTAL 100,00 195.007.202,57
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO DESCRIÇÃO (%) TOTAL
1 APOIO ADMINISTRATIVO 5,30 10.342.263,07
2 FINALÍSTICO 94,70 184.664.939,50
TOTAL 100,00 195.007.202,57
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE
2026 2027 2028 2029 TOTAL (%)
ERRADICAÇÃO DA POBREZA 176.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 747.377,67 0,38
FOME ZERO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BOA SAÚDE E BEM ESTAR 3.194.900,00 3.194.900,00 3.194.900,00 3.194.900,00 13.567.027,83 6,96
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 10.553.151,00 10.553.151,00 10.553.151,00 10.553.151,00 44.813.575,81 22,98
IGUALDADE DE GÊNERO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGUA LIMPA E SANEAMENTO 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 233.555,52 0,12
ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO
ECONÔMICO
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 21.232,32 0,01
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDADES E COMUNIDADES
SUSTENTÁVEIS
43.500,00 43.500,00 43.500,00 43.500,00 184.721,18 0,09
CONSUMO E PRODUÇÃO
RESPONSÁVEIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIDA DEBAIXO DÁGUA 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 343.963,58 0,18
VIDA SOBRE A TERRA 1.757.000,00 1.757.000,00 1.757.000,00 1.757.000,00 7.461.037,24 3,83
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES 29.819.204,00 29.819.204,00 29.819.204,00 29.819.204,00 126.626.176,22 64,93
PARCERIAS EM PROL DAS METAS 237.500,00 237.500,00 237.500,00 237.500,00 1.008.535,20 0,52
TOTAIS 45.922.255,00 47.759.145,20 49.669.511,01 51.656.291,36 195.007.202,57
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