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materia nº 95/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda ao servidor público municipal de São José do Seridó um dia de folga após a realização de doação de sangue.
native_id814

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 079/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/203" target="_blank">Acessar Ofício nº 079/2025</a>
2025-10-15 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/150" target="_blank"> Ofício nº 089/2025/CMSJS</a>, enviado em 15 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 16 de outubro de 2025, às 08h59min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.<p></p> <b>Nota de Atualização</b> <p></p> A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado. <p></p> <b>Atualizado em 21 de novembro de 2025</b>
2025-10-13 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2025.
2025-10-13 Discussão e Deliberação de Matéria — A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T17:39:44.095752-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 095/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que conceda ao servidor público 
municipal de São José do Seridó um dia de folga 
após a realização de doação de sangue.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Clayton Mariano de Sá – MDB, no estrito cumprimento de 
suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
A proposta busca reconhecer e incentivar a doação voluntária de sangue pelos 
servidores públicos municipais, concedendo-lhes o direito a um dia de dispensa do trabalho 
imediatamente após a realização do ato de doação, mediante comprovação junto ao setor 
competente. 
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 13 de outubro de 2025.
Clayton Mariano de Sá
Vereador – MDB 

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