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materia nº 96/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 96 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 080/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/204" target="_blank">Acessar Ofício nº 080/2025</a>
2025-10-24 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/149" target="_blank"> Ofício nº 091/2025/CMSJS</a>, enviado em 24 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 27 de outubro de 2025, às 10h39min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.<p></p> <b>Nota de Atualização</b> <p></p> A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 25 (vinte e cinco) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado. <p></p> <b>Atualizado em 21 de novembro de 2025</b>
2025-10-20 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2025.
2025-10-20 Discussão e Deliberação de Matéria U Após ter sido retirada da pauta, a presente Indicação foi novamente incluída para apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.
2025-10-13 Proposição retirada pelo autor — Matéria retirada da Pauta Pelo Autor.
2025-10-13 Discussão e Deliberação de Matéria — A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-20T18:25:01.694841-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 096/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a pavimentação ou cimentação da 
área ao redor do Posto de Saúde da comunidade 
Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização 
das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Francisco Sales de Medeiros Neto – MDB, no estrito 
cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do 
Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação 
do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas. 
A solicitação objetiva melhorar a infraestrutura do entorno do Posto de Saúde da 
comunidade Caatinga Grande, por meio do calçamento ou cimentação da área externa, 
garantindo melhores condições para o trânsito de pessoas, acesso de veículos e, especialmente, 
para a realização de atividades de promoção à saúde. A medida se faz necessária diante da 
proximidade das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, que promovem ações de 
prevenção e conscientização sobre o câncer de mama e o câncer de próstata. 
Além de atender a uma demanda da população local, a melhoria proporcionará 
benefícios permanentes à comunidade, facilitando o acesso diário dos usuários ao posto e 
valorizando o espaço público.
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento
São José do Seridó, 13 de outubro de 2025.
Francisco Sales de Medeiros Neto
Vereador – MDB

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