sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 15ª Sessão Ordinária do 2º
Semestre de 13 de outubro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o
nome de Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto legislativo nº 27 de 2025, Concede
Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza. Autor: Joan
Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Parecer da CLJRF nº 40 de 2025, Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó,
cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras
providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 388, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer da CLJRF nº 41 de 2025, Concede
Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. Autor: André Victor
da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Parecer da CLJRF nº 42 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de
Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer da
CLJRF nº 43 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria
Aparecida da Silva Santos. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo:
391, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 94 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de brinquedos de parque
infantil, como escorregadores, balanços e gangorras, para a Creche Joana Melo de
Azevedo. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 392, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 7 - Indicação nº 95 de 2025, Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda ao servidor público municipal
de São José do Seridó um dia de folga após a realização de doação de sangue. Autor:
Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 393, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto
- Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 8 - Indicação nº 96 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/10/2025
Página 1
do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das
ações do Outubro Rosa e Novembro Azul. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto,
Número de Protocolo: 394, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor ; 9 -
Requerimento nº 27 de 2025, Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS,
FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos,
máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio.
Autores: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Joseni Santos de Medeiros, Número de
Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 10
de 2025, Manifesta aplausos à organização do Bicicross da Bonita, tradicional evento
esportivo e cultural realizado anualmente no Dia das Crianças. Autor: Joan Siderley
Bernardino, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson
Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joan Siderley Bernardino / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/6s80agr-sSE?t=445 - Observação: Defesa da Indicação nº 94 de 2025 ; 2 -
Clayton Mariano de Sá / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=550 -
Observação: Defesa da Indicação nº 95 de 2025 ; 3 - Joan Siderley Bernardino / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=865 - Observação: Defesa da Moção nº 10
de 2025 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025, Institui
a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal,
estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. Autor: Jackson
Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor
da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025,
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano. Autor:
Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Decreto legislativo nº 25 de
2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França
Maia. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de
Decreto legislativo nº 26 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/10/2025
Página 2
Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de
Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 5 - Parecer da CLJRF nº 40 de 2025, Institui a Ouvidoria Municipal de São José
do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e
dá outras providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 388, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 6 -
Parecer da CLJRF nº 41 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Senhor Leonardo Germano. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo:
389, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 7 -
Parecer da CLJRF nº 42 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Senhor Augusto de França Maia. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo:
390, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 8 -
Parecer da CLJRF nº 43 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à
Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número
de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 9 - Requerimento nº 27 de 2025, Requer informações TÉCNICAS,
ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL,
incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as
secretarias municipio. Autores: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Joseni Santos de
Medeiros, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joseni Santos de Medeiros / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/6s80agr-sSE?t=1117 - Observação: Defesa do Projeto de Decreto legislativo nº
24 de 2025 ; 2 - Joseni Santos de Medeiros / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/6s80agr￾sSE?t=1371 - Observação: Defesa do Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025 ; 3 -
Joseni Santos de Medeiros / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=1568 -
Observação: Defesa do Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025 ; 4 - Maria Isabel
Dantas de Medeiros / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=1712 -
Observação: Defesa do Requerimento nº 27 de 2025 ; 5 - Joseni Santos de Medeiros / PP -
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/10/2025
Página 3
URL Vídeo: https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=1795 - Observação: Defesa do
Requerimento nº 27 de 2025 
Ocorrências da Sessão: O Presidente, Excelentíssimo Senhor Daniel Andson da Costa,
convidou o senhor Josivan Alves Feitosa (Mestre Jó), conforme solicitação e inscrição
prévia, para fazer uso da palavra. Na oportunidade, Mestre Jó apresentou o trabalho
desenvolvido pelo Grupo de Capoeira Filhos de Jó, destacando sua trajetória, objetivos
socioculturais e a importância da capoeira como instrumento de inclusão e valorização
cultural. Durante sua fala, relatou sobre a participação do grupo em um importante evento
da área, ressaltando o significado dessa representação para o município e convidando
todos os presentes e a comunidade em geral a conhecerem e apoiarem as ações do
projeto. Participou de maneira remota o Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. As
indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos
termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/211.   
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
15/10/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/10/2025
Página 4
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
15/10/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/10/2025
Página 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 17:35
Encerramento: 13/10/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 13 de outubro de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 27
de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor João Batista de
Souza. 
Leitura em Plenário
2 - Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Institui a Ouvidoria Municipal de São
José do Seridó, cria o cargo de
Ouvidor Municipal, estabelece sua
estrutura e funcionamento, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Parecer da CLJRF nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Leonardo
Germano. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Augusto de
França Maia. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria
Aparecida da Silva Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a aquisição de
brinquedos de parque infantil, como
escorregadores, balanços e gangorras,
para a Creche Joana Melo de Azevedo. 
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que conceda ao
servidor público municipal de São José
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/10/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/10/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
do Seridó um dia de folga após a
realização de doação de sangue. 
8 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a pavimentação ou
cimentação da área ao redor do Posto
de Saúde da comunidade Caatinga
Grande, a fim de viabilizar a
realização das ações do Outubro Rosa
e Novembro Azul. 
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Isabel Dantas de
Medeiros, Joseni Santos de Medeiros 
Requer informações TÉCNICAS,
ADMINISTRATIVAS, FISCAL E
CONTÁBEIS acerca de TODA A
FROTA MUNICIPAL, incluindo
veículos, máquinas, equipamentos e
implementos utilizados por todas as
secretarias municipio. 
Leitura em Plenário
10 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta aplausos à organização do
Bicicross da Bonita, tradicional evento
esportivo e cultural realizado
anualmente no Dia das Crianças. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
11 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Institui a Ouvidoria Municipal de São
José do Seridó, cria o cargo de
Ouvidor Municipal, estabelece sua
estrutura e funcionamento, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Projeto de Decreto legislativo
nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Leonardo
Germano. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Decreto legislativo
nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Augusto de
França Maia. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Decreto legislativo
nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria
Aparecida da Silva Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Institui a Ouvidoria Municipal de São
José do Seridó, cria o cargo de
Ouvidor Municipal, estabelece sua
estrutura e funcionamento, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Parecer da CLJRF nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Leonardo
Germano. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Parecer da CLJRF nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Augusto de
França Maia. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Parecer da CLJRF nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria
Aparecida da Silva Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/10/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/10/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Isabel Dantas de
Medeiros, Joseni Santos de Medeiros 
Requer informações TÉCNICAS,
ADMINISTRATIVAS, FISCAL E
CONTÁBEIS acerca de TODA A
FROTA MUNICIPAL, incluindo
veículos, máquinas, equipamentos e
implementos utilizados por todas as
secretarias municipio. 
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/10/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/10/2025
Página 3