sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 18:23 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 14ª Sessão Ordinária do 2º
Semestre de 6 de outubro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o
nome de Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Voto de Pesar nº 6 de 2025, Manifesta pesar pelo
falecimento da Senhora Maria das vitórias de Araújo. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Complementar nº 11 de 2025, Institui a Ouvidoria Municipal de São José do
Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá
outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
24 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o
Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito,
Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto legislativo nº 24 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Senhor Leonardo Germano. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 373,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto legislativo nº 25 de
2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França
Maia. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos. Autor:
Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Parecer da CLJRF nº 38 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro. Autor: Clayton Mariano de Sá,
Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Parecer da CLJRF nº 39 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
91 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do
Terminal Rodoviário Municipal como “Rodoviária Manoel Ludgero da Costa”. Autor: José
Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - A Pedido do Autor ; 11 - Indicação nº 92 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
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Senhor Prefeito Municipal a mudança de nome da Praça Manoel Sabino Filho para “Praça
da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho”. Autor: Jussiêne Dantas Pereira,
Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; 12 - Indicação nº 93 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a denominação do novo conjunto habitacional, instituído pela Lei
Ordinária nº 570, de 19 de setembro de 2025, como “Conjunto Habitacional Francisca
Luzia de Medeiros”. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 384,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros
- Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 13 -
Requerimento nº 26 de 2025, Solicita informações detalhadas e documentação
complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela
Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME.
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 8 de 2025, Manifesta aplausos à
organização da tradicional Festa do Padroeiro São José, em reconhecimento ao êxito e à
relevância do evento religioso e sociocultural para o Município de São José do Seridó.
Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; 15 - Moção nº 9 de 2025, Manifesta
aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, conhecido carinhosamente
como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços
prestados ao Município de São José do Seridó à frente do Museu Municipal Tropeiros do
Seridó (MUMUTROPS). Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira,
Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos de Medeiros -
Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 38 de 2025, Concede Título de
Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro. Autor: Clayton
Mariano de Sá, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 22 de 2025,
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Parecer da CLJRF nº 39 de 2025,
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.
Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 -
Requerimento nº 26 de 2025, Solicita informações detalhadas e documentação
complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela
Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME.
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de
Decreto legislativo nº 23 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício. Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de
Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O Ver. Joseni Santos de Medeiros participou de forma remota da
sessão. As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o
Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/210. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 17:35
Encerramento: 06/10/2025 - 18:23
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Manifesta pesar pelo falecimento da
Senhora Maria das vitórias de Araújo. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Institui a Ouvidoria Municipal de São
José do Seridó, cria o cargo de
Ouvidor Municipal, estabelece sua
estrutura e funcionamento, e dá
outras providências. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
da Prefeitura Municipal de São José
do Seridó para o exercício financeiro
de 2026 e dá outras providências. 
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de São José do Seridó para
o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras
providências. 
Leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 24
de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Leonardo
Germano. 
Leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 25
de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Augusto de
França Maia. 
Leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto legislativo nº 26
de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria
Aparecida da Silva Santos. 
Leitura em Plenário
8 - Parecer da CLJRF nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria do Carmo
Alves Ribeiro. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Parecer da CLJRF nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Alex Zanata de
Souza Fabrício. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a denominação do
Terminal Rodoviário Municipal como
“Rodoviária Manoel Ludgero da
Costa”. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Pauta da 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a mudança de
nome da Praça Manoel Sabino Filho
para “Praça da Liberdade – Francisco
Gonçalves de Souza Filho”. 
Discussão e Deliberação de Matéria
12 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a denominação do
novo conjunto habitacional, instituído
pela Lei Ordinária nº 570, de 19 de
setembro de 2025, como “Conjunto
Habitacional Francisca Luzia de
Medeiros”. 
Discussão e Deliberação de Matéria
13 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Solicita informações detalhadas e
documentação complementar
referente a uma série de empenhos e
pagamentos realizados pela Prefeitura
Municipal de São José do Seridó/RN à
empresa TRANS TOUR EIRELI ME. 
Leitura em Plenário
14 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta aplausos à organização da
tradicional Festa do Padroeiro São
José, em reconhecimento ao êxito e à
relevância do evento religioso e
sociocultural para o Município de São
José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
15 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Jussiêne Dantas Pereira 
Manifesta aplausos e reconhecimento
ao senhor José Medeiros Sobrinho,
conhecido carinhosamente como Dedé
de Badô, por ocasião de sua
aposentadoria e pelos relevantes
serviços prestados ao Município de
São José do Seridó à frente do Museu
Municipal Tropeiros do Seridó
(MUMUTROPS). 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria do Carmo
Alves Ribeiro. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo
nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria do Carmo
Alves Ribeiro. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Alex Zanata de
Souza Fabrício. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Solicita informações detalhadas e
documentação complementar
referente a uma série de empenhos e
pagamentos realizados pela Prefeitura
Municipal de São José do Seridó/RN à
empresa TRANS TOUR EIRELI ME. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Projeto de Decreto legislativo
nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Alex Zanata de
Souza Fabrício. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
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