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materia nº 94/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 94 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de brinquedos de parque infantil, como escorregadores, balanços e gangorras, para a Creche Joana Melo de Azevedo.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 078/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/202" target="_blank">Acessar Ofício nº 078/2025</a>
2025-10-15 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/150" target="_blank"> Ofício nº 089/2025/CMSJS</a>, enviado em 15 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 16 de outubro de 2025, às 08h59min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.<p></p> <b>Nota de Atualização</b> <p></p> A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado. <p></p> <b>Atualizado em 21 de novembro de 2025</b>
2025-10-13 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2025.
2025-10-13 Discussão e Deliberação de Matéria — A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T17:37:09.796373-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 094/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a aquisição de brinquedos de parque 
infantil, como escorregadores, balanços e 
gangorras, para a Creche Joana Melo de 
Azevedo.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Joan Siderley Bernardino – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação objetiva proporcionar melhorias no espaço de recreação da Creche 
Joana Melo de Azevedo, por meio da instalação de brinquedos de parque infantil, como 
escorregadores, balanços, gangorras e outros equipamentos adequados à faixa etária das 
crianças atendidas pela instituição. A presença de um parque estruturado contribui 
significativamente para o aprendizado por meio do brincar, prática essencial na educação 
infantil. 
Diante disso, solicita-se especial atenção do Poder Executivo à execução desta 
melhoria, que certamente trará benefícios diretos à comunidade escolar e às famílias da 
localidade.
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 13 de outubro de 2025.
Joan Siderley Bernardino
Vereador – MDB 

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