| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, no dia 30 de setembro de 2025, para participar da Oficina Ouvidoria na Prática. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS GABINETE DA PRESIDÊNCIA R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br PORTARIA N.º 098, DE 29 SETEMBRO DE 2025 O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, no dia 30 de setembro de 2025, para participar da Oficina Ouvidoria na Prática. Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observadas as normas vigentes de execução financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, 29 de setembro de 2025. _______________________________________________________ DANIEL ANDSON DA COSTA Presidente da Câmara