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materia nº 92/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a mudança de nome da Praça Manoel Sabino Filho para “Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho”.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 076/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/200" target="_blank">Acessar Ofício nº 076/2025</a>
2025-10-10 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/151" target="_blank"> Ofício nº 086/2025/CMSJS</a>, enviado em 10 de outubro de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 14 de outubro de 2025, às 08h41min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.<p></p> <b>Nota de Atualização</b> <p></p> A Secretaria Administrativa, por meio do Secretário Kaio Azevedo, informa que não houve tramitação ou movimentação processual referente à matéria nos últimos 30 (trinta) dias. A matéria permanece, portanto, sem alterações ou novos encaminhamentos no período informado. <p></p> <b>Atualizado em 21 de novembro de 2025</b>
2025-10-06 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2025.
2025-10-06 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T17:52:02.213133-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 092/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a mudança de nome da Praça Manoel 
Sabino Filho para “Praça da Liberdade –
Francisco Gonçalves de Souza Filho”.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Jussiêne Dantas Pereira – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
Francisco Gonçalves de Souza Filho, carinhosamente conhecido como Chicão da 
Caatinga, nasceu no sítio Riacho do Roçado, em São José do Seridó, em 04 de novembro de 1939, 
e faleceu em 28 de agosto de 2023, aos 83 anos. Filho de Francisco Gonçalves de Souza e Severina 
Araújo de Souza, construiu ao longo de sua vida uma trajetória marcada pelo trabalho, pela 
dedicação à família e pelo compromisso com sua comunidade. 
Em 30 de setembro de 1967, casou-se com Maria José Azevedo de Souza, com 
quem formou uma família exemplar, sendo pai de três filhas: Regina Helena de Souza (in 
memoriam), Maria Celma de Souza e Silvana Azevedo de Souza. 
Homem público e de espírito comunitário, Chicão exerceu papel de destaque em 
diversas frentes sociais. Foi presidente comunitário por três mandatos da Associação 
Comunitária dos Beneficiários do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária Seridó 
(ACBPARAS), candidato a vereador nas eleições de 1982, alcançando a primeira suplência; 
membro atuante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Seridó e da Cooperativa 
Agrícola local, além de integrar o Conselho Municipal de Saúde. 
Em 07 de março de 2007 fixou residência na Rua 13 de Maio com sua família, onde 
hoje se encontra a praça que se pretende denominar em sua memória. Sua vida foi pautada pela 
luta, pela solidariedade e pelo empenho em prol do bem comum, deixando um legado que 
merece ser preservado e reconhecido pelas atuais e futuras gerações. 
Assim, a denominação da praça localizada na Rua 13 de Maio como “Praça da 
Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho” constitui justa e merecida homenagem a um 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
cidadão que dedicou sua existência ao fortalecimento da vida comunitária e ao desenvolvimento 
social de São José do Seridó.
São José do Seridó, 06 de outubro de 2025.
Jussiêne Dantas Pereira
Vereador – MDB

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