| Tipo | Projeto de Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. |
| native_id | 796 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-15 | Norma promulgada | — | A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 13 de outubro de 2025, sendo promulgada em 15 de outubro pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2261, em 16 de outubro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: <a href="https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/129888" target="_blank">Visualizar publicação</a>. |
| 2025-10-13 | Proposição aprovada | — | A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2025. |
| 2025-10-13 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | U | Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único. |
| 2025-10-13 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos. |
| 2025-10-13 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa. |
| 2025-10-13 | Encaminhado à Comissão | — | Encaminhado à Comissão competente para análise. |
| 2025-10-06 | Leitura em Plenário | — | A matéria foi colocada para leitura em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-13T17:54:00.113942-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO GABINETE DO VEREADOR R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 025/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Autor: Joseni Santos de Medeiros Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia. O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São José do Seridó, 03 de outubro de 2025. Joseni Santos de Medeiros Vereador Proponente