| materia |
34/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gerenciamento e Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. |
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| norma |
113/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
1 |
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| norma |
114/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
1 |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
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| norma |
116/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
1 |
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| norma |
117/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s. |
1 |
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| norma |
579/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos na Praça de Eventos Edilza Dias. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que autorize os permissionários instalados em prédios públicos municipais a realizarem, por conta própria, as reformas e melhorias necessárias nos espaços que utilizam. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-12-05 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| norma |
112/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2025, para tratar de interesses de assuntos legislativo juntamente a FECAM/RN. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLJRF |
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLJRF |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
110/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente a FECAM/RN, Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s, Incra e Visita ao Gabinete do Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier. |
1 |
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| norma |
111/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente a FECAM/RN, Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s, Incra e Visita ao Gabinete do Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier. |
1 |
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| norma |
109/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Apodi/RN, no dia 28 de novembro de 2025, para reunião junto ao Gabiente do Deputado Estadual Neilton Diógenes, buscando recursos para o Município de São José do Seridó. |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-25 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo. |
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| norma |
31/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa. |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha. |
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| norma |
37/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva. |
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| norma |
41/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas. |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier. |
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| norma |
43/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros. |
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| norma |
44/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas. |
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| norma |
45/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos. |
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| norma |
46/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a nomeação da Areninha Esportiva localizada ao lado do CEMEI com o nome de Nayron Felipe de Araújo. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de tachões (“tartarugas” de sinalização viária) na passarela da RN-288 que atravessa o município de São José do Seridó. |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de terreno destinado a construção da sede própria da Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó, entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 383, de 05 de julho de 2016. |
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| sessao |
20 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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