sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 18:50 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 20ª Sessão Ordinária do 2º
Semestre de 24 de novembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o
nome de Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. Entrega de Moção: Após a aprovação da Moção nº 12/2025, de autoria do
vereador Joseni Santos de Medeiros, que manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor
Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à
educação e ao desenvolvimento social através da Capoeira no município de São José do
Seridó e em todo o Seridó Potiguar, foi realizada a entrega da comenda ao homenageado,
momento em que Mestre Jó esteve acompanhado por alguns de seus alunos, que também
participaram do ato, reforçando a importância de sua contribuição para a formação cidadã
e cultural da juventude local. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Denomina o
evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de
Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. Autor: Joan
Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Institui a Política Municipal de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 518, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025,
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva.
Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 515, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução
nº 6 de 2025, Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal
de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autores: Clayton
Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa, Número de Protocolo: 513, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer da CLJRF nº 52 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo. Autor: Clayton
Mariano de Sá, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Parecer da CLJRF nº 53 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa. Autor: Clayton
Mariano de Sá, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Parecer da CLJRF nº 54 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros. Autor: Clayton Mariano de Sá,
Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Parecer da CLJRF nº 55 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Senhor Ubaldo Fernandes da Silva. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo:
495, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer da CLJRF nº 56
de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da
Silva Costa. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer da CLJRF nº 57 de 2025, Concede Título
de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo. Autor:
Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Parecer da CLJRF nº 58 de 2025, Concede Título de Cidadão São￾José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha. Autor: Clayton Mariano de
Sá, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Parecer da CLJRF nº 59 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à
Senhora Natália Bastos Bonavides. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo:
499, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer da CLJRF nº 60
de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos
Santos. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 500, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer da CLJRF nº 61 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino. Autor:
André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer da CLJRF nº 62 de 2025, Concede Título de
Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva. Autor: André Victor da
Costa Fonseca, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Parecer da CLJRF nº 63 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Parecer da CLJRF nº 64 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense
ao Senhor Carlos Eduardo Xavier. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer da
CLJRF nº 65 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor
Francisco de Sales de Medeiros. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer da
CLJRF nº 66 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane
Rodrigues Dantas. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 506,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer da CLJRF nº 67 de
2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros
dos Santos. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 507, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 112 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a nomeação da Areninha Esportiva localizada ao
lado do CEMEI com o nome de Nayron Felipe de Araújo. Autor: Jussiêne Dantas Pereira,
Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; 22 - Indicação nº 113 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a instalação de tachões (“tartarugas” de sinalização viária) na
passarela da RN-288 que atravessa o município de São José do Seridó. Autor: Francisco
Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas
de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto -
Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 23 - Indicação nº 114 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de terreno destinado a construção da
sede própria da Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó, entidade declarada de
Câmara Municipal de São José do Seridó
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utilidade pública pela Lei Municipal nº 383, de 05 de julho de 2016. Autor: Joseni Santos
de Medeiros, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas
de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 24 - Requerimento nº 30 de 2025, Requer a
tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 006/2025. Autores: Clayton
Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa, Número de Protocolo: 514, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 31 de 2025, Requer a
tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025.
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros
Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 516, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 12 de 2025,
Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor Josivan Alves Feitosa – Mestre Jó, pelos
relevantes serviços prestados à cultura, à educação e ao desenvolvimento social através
da Capoeira no município de São José do Seridó e em todo o Seridó Potiguar. Autor: Joseni
Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson
Da Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto legislativo nº 30 de 2025,
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo. Autor:
José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Parecer da CLJRF nº 52 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo. Autor: Clayton
Mariano de Sá, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Decreto legislativo nº 31 de 2025,
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do
Nascimento Barbosa. Autor: José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 458, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 -
Parecer da CLJRF nº 53 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa. Autor: Clayton Mariano de Sá,
Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de Decreto legislativo nº 32 de 2025, Concede Título de
Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros. Autor: André
Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 6 - Parecer da CLJRF nº 54 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 7 - Projeto de Decreto legislativo nº 33
de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da
Silva. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 460, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 8 - Parecer da
CLJRF nº 55 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo
Fernandes da Silva. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 495, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 9 -
Projeto de Decreto legislativo nº 34 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 10 - Parecer da CLJRF nº 56 de 2025, Concede Título
de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa. Autor: Clayton
Mariano de Sá, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 11 - Projeto de Decreto legislativo nº 35 de 2025,
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva
Araújo. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 12 - Parecer da
CLJRF nº 57 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor
Willgney Crisley da Silva Araújo. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo:
497, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 13 -
Projeto de Decreto legislativo nº 36 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha. Autor: Daniel Andson Da Costa,
Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 14 - Parecer da CLJRF nº 58 de 2025, Concede Título de Cidadão São￾José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha. Autor: Clayton Mariano de
Sá, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros
- Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; 15 - Projeto de Decreto legislativo nº 37 de 2025,
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides. Autor:
Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 16 - Parecer da CLJRF nº 59 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides. Autor: Clayton
Mariano de Sá, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 17 - Projeto de Decreto legislativo nº 38 de 2025,
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos. Autor:
Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 18 - Parecer da CLJRF nº 60 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos. Autor: André
Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 19 - Projeto de Decreto legislativo nº 39 de
2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Belarmino. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 20 - Parecer da
CLJRF nº 61 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia
Santos Carlos Belarmino. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo:
501, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 21 -
Projeto de Decreto legislativo nº 40 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de
Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 22 - Parecer da CLJRF nº 62 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva. Autor: André Victor da Costa Fonseca,
Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 23 - Projeto de Decreto legislativo nº 41 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas. Autor: Maria
Isabel Dantas de Medeiros, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 24 - Parecer da CLJRF nº 63 de 2025, Concede
Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 25 - Projeto de
Decreto legislativo nº 42 de 2025, Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao
Senhor Carlos Eduardo Xavier. Autores: Clayton Mariano de Sá, Jussiêne Dantas Pereira,
Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 26 - Parecer da CLJRF nº 64 de 2025, Concede Título de Cidadão São￾José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier. Autor: André Victor da Costa Fonseca,
Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 27 - Projeto de Decreto legislativo nº 43 de 2025, Concede Título de
Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros. Autor: Francisco
Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 28 - Parecer da CLJRF nº 65 de 2025, Concede
Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros. Autor:
André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 29 - Projeto de Decreto legislativo nº
44 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues
Dantas. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 471, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 30 -
Parecer da CLJRF nº 66 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à
Senhora Kaliane Rodrigues Dantas. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 31 - Projeto de Decreto legislativo nº 45 de 2025, Concede Título de Cidadão
São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos. Autor: Francisco Sales
de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor
da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 32 - Parecer da CLJRF nº 67 de 2025, Concede Título
de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos. Autor:
André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 33 - Projeto de Resolução nº 6 de
2025, Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São
josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autores: Clayton
Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa, Número de Protocolo: 513, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 34 -
Requerimento nº 30 de 2025, Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto
de Resolução n.º 006/2025. Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa,
Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 514,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros
- Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; 35 - Projeto de Decreto legislativo nº 46 de 2025,
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva.
Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 515, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto -
Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 36 - Requerimento nº 31 de 2025, Requer a tramitação em regime de urgência do
Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/2025. Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel
Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número
de Protocolo: 516, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas
durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/216. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
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Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 17:30
Encerramento: 24/11/2025 - 18:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 24 de novembro de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Denomina o evento do Bicicross do
Município de São José do Seridó/RN
em homenagem a Francisco de Assis
Mindé, conhecido como “Titico
Mindé”, e dá outras providências. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia no âmbito do Município
de São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 46
de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Wellington
Nóbrega da Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Altera o Quadro de Detalhamento de
Despesa (QDD) da Câmara Municipal
de São josé do Seridó para o exercício
de 2025 e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria José de
Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Parecer da CLJRF nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor José Kledson
Fernandes do Nascimento Barbosa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
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Matéria Ementa Situação
7 - Parecer da CLJRF nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde
Araújo de Medeiros. 
8 - Parecer da CLJRF nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Ubaldo
Fernandes da Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Parecer da CLJRF nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Alcineide
Araújo da Silva Costa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Parecer da CLJRF nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Willgney Crisley
da Silva Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Parecer da CLJRF nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Thallyson
Augusto Medeiros Rocha. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
12 - Parecer da CLJRF nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Natália Bastos
Bonavides. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
13 - Parecer da CLJRF nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Ana Santana
dos Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
14 - Parecer da CLJRF nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Cynthia Santos
Carlos Belarmino. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
15 - Parecer da CLJRF nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Salma Bulhões
e Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
16 - Parecer da CLJRF nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Marcelo Smith
de Oliveira Dantas. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
17 - Parecer da CLJRF nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo
Xavier. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
18 - Parecer da CLJRF nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Francisco de
Sales de Medeiros. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
19 - Parecer da CLJRF nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Kaliane
Rodrigues Dantas. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
20 - Parecer da CLJRF nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Francinaldo
Medeiros dos Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
21 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a nomeação da
Areninha Esportiva localizada ao lado
do CEMEI com o nome de Nayron
Felipe de Araújo. 
Discussão e Deliberação de Matéria
22 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a instalação de
tachões (“tartarugas” de sinalização
viária) na passarela da RN-288 que
atravessa o município de São José do
Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a doação de
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
terreno destinado a construção da
sede própria da Associação Cultural
de Capoeira Filhos de Jó, entidade
declarada de utilidade pública pela Lei
Municipal nº 383, de 05 de julho de
2016. 
24 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Resolução n.º
006/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
25 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Decreto
Legislativo n.º 046/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
26 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Manifesta aplausos e reconhecimento
ao senhor Josivan Alves Feitosa –
Mestre Jó, pelos relevantes serviços
prestados à cultura, à educação e ao
desenvolvimento social através da
Capoeira no município de São José do
Seridó e em todo o Seridó Potiguar. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo
nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria José de
Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Parecer da CLJRF nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria José de
Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Decreto legislativo
nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor José Kledson
Fernandes do Nascimento Barbosa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor José Kledson
Fernandes do Nascimento Barbosa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Projeto de Decreto legislativo
nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde
Araújo de Medeiros. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Parecer da CLJRF nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde
Araújo de Medeiros. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Projeto de Decreto legislativo
nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Ubaldo
Fernandes da Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Parecer da CLJRF nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Ubaldo
Fernandes da Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto legislativo
nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Alcineide
Araújo da Silva Costa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Parecer da CLJRF nº 56 de
2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Alcineide
Araújo da Silva Costa. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Projeto de Decreto legislativo
nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Willgney Crisley
da Silva Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
12 - Parecer da CLJRF nº 57 de
2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Willgney Crisley
da Silva Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
13 - Projeto de Decreto legislativo
nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Thallyson
Augusto Medeiros Rocha. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
14 - Parecer da CLJRF nº 58 de
2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Thallyson
Augusto Medeiros Rocha. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
15 - Projeto de Decreto legislativo
nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Natália Bastos
Bonavides. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
16 - Parecer da CLJRF nº 59 de
2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Natália Bastos
Bonavides. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
17 - Projeto de Decreto legislativo
nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Ana Santana
dos Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
18 - Parecer da CLJRF nº 60 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Ana Santana
dos Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
19 - Projeto de Decreto legislativo
nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Cynthia Santos
Carlos Belarmino. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
20 - Parecer da CLJRF nº 61 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Cynthia Santos
Carlos Belarmino. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
21 - Projeto de Decreto legislativo
nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Salma Bulhões
e Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
22 - Parecer da CLJRF nº 62 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Salma Bulhões
e Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
01/12/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 01/12/2025
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Matéria Ementa Situação
23 - Projeto de Decreto legislativo
nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Marcelo Smith
de Oliveira Dantas. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
24 - Parecer da CLJRF nº 63 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Marcelo Smith
de Oliveira Dantas. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
25 - Projeto de Decreto legislativo
nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Jussiêne Dantas Pereira 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo
Xavier. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
26 - Parecer da CLJRF nº 64 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo
Xavier. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
27 - Projeto de Decreto legislativo
nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Francisco de
Sales de Medeiros. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
28 - Parecer da CLJRF nº 65 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Francisco de
Sales de Medeiros. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
29 - Projeto de Decreto legislativo
nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Kaliane
Rodrigues Dantas. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
30 - Parecer da CLJRF nº 66 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Kaliane
Rodrigues Dantas. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
31 - Projeto de Decreto legislativo
nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Francinaldo
Medeiros dos Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
32 - Parecer da CLJRF nº 67 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Francinaldo
Medeiros dos Santos. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
33 - Projeto de Resolução nº 6 de
2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Altera o Quadro de Detalhamento de
Despesa (QDD) da Câmara Municipal
de São josé do Seridó para o exercício
de 2025 e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
34 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Resolução n.º
006/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
01/12/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 01/12/2025
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Matéria Ementa Situação
35 - Projeto de Decreto legislativo
nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Wellington
Nóbrega da Silva. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
36 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Decreto
Legislativo n.º 046/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
01/12/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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