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materia nº 114/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de terreno destinado a construção da sede própria da Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó, entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 383, de 05 de julho de 2016.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 003/2026 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/240" target="_blank">Acessar Ofício nº 003/2026</a>
2026-01-13 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/196" target="_blank"> Ofício nº 004/2026/CMSJS</a>, enviado em 13 de janeiro de 2026 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 13 de janeiro de 2026, às 09h15min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal.
2025-11-24 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2025.
2025-11-24 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T17:44:55.743313-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 114/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a doação de terreno destinado a 
construção da sede própria da Associação 
Cultural de Capoeira Filhos de Jó, entidade 
declarada de utilidade pública pela Lei Municipal 
nº 383, de 05 de julho de 2016.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Joseni Santos de Medeiros – PP, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
A proposta visa à construção da sede própria da Associação Cultural de Capoeira 
Filhos de Jó, entidade fundada em 2008 e reconhecida oficialmente como UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL, conforme dispõe a Lei nº 383/2016. 
O espaço próprio permitirá à entidade ampliar suas atividades, atender mais 
crianças e jovens, sediar eventos culturais, fortalecer projetos socioeducativos e consolidar um 
polo cultural de referência para São José do Seridó. Trata-se de investimento que retorna à 
sociedade na forma de cultura, disciplina, educação, cidadania e inclusão.
Diante do exposto, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 24 de novembro de 2025.
Joseni Santos de Medeiros
Vereador – PP

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