sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 17:38 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ;
José Carlos Dantas Costa / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José
do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, presidindo os trabalhos desta
sessão, deu início à 21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre, realizada em 1º de dezembro de
2025, proferindo a seguinte expressão: "Declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da
Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada
por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025, Denomina o evento do
Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis
Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. Autor: Clayton Mariano
de Sá, Número de Protocolo: 519, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025, Institui a Política Municipal de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 520,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Joan Siderley
Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Denomina o
evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de
Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. Autor: Joan
Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 517, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Parecer da CLJRF nº
68 de 2025, Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em
homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras
providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 519, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do
Seridó, e dá outras providências. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo:
518, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 09/12/2025
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por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino -
Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; 4 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025, Institui a Política
Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de
São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: André Victor da Costa Fonseca,
Número de Protocolo: 520, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas
durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/217. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
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Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 17:30
Encerramento: 01/12/2025 - 17:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, presidindo os trabalhos desta sessão, deu início à 21ª Sessão Ordinária do
2º Semestre, realizada em 1º de dezembro de 2025, proferindo a seguinte expressão:
"Declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Denomina o evento do Bicicross do
Município de São José do Seridó/RN
em homenagem a Francisco de Assis
Mindé, conhecido como “Titico
Mindé”, e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia no âmbito do Município
de São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30
de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Denomina o evento do Bicicross do
Município de São José do Seridó/RN
em homenagem a Francisco de Assis
Mindé, conhecido como “Titico
Mindé”, e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Denomina o evento do Bicicross do
Município de São José do Seridó/RN
em homenagem a Francisco de Assis
Mindé, conhecido como “Titico
Mindé”, e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31
de 2025
Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Fibromialgia no âmbito do Município
de São José do Seridó, e dá outras
providências. 
4 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia no âmbito do Município
de São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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