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norma nº 31/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaConcede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N.º 031/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: José Carlos Dantas Costa
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao 
Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, 
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, 
e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson 
Fernandes do Nascimento Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara 
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó/RN, 25 de novembro de 2025.
Daniel Andson da Costa
Presidente

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