sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 09/12/2025 - 10:50 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 22ª Sessão Ordinária do 2º
Semestre de 09 de dezembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o
nome de Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre o
reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José
do Seridó/RN e dá outras providências. Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da
Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo:
523, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Denomina de "Areninha Esportiva
Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do
CEMEI, e dá outras providências. Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo:
525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 115 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos na Praça de Eventos
Edilza Dias. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 521, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Por Acorda da Mesa Diretora ; 4 - Indicação nº 116 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que autorize os permissionários
instalados em prédios públicos municipais a realizarem, por conta própria, as reformas e
melhorias necessárias nos espaços que utilizam. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto,
Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 5 -
Requerimento nº 32 de 2025, Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto
de Lei Ordinária n.º 032/2025. Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa,
Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 524,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Neto / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne
Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre
o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São
José do Seridó/RN e dá outras providências. Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel
Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número
de Protocolo: 523, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 2 - Requerimento nº 32 de 2025, Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025. Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel
Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número
de Protocolo: 524, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Denomina o evento do
Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis
Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. Autor: Joan Siderley
Bernardino, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 4 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025, Denomina o evento do Bicicross do
Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé,
conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências. Autor: Clayton Mariano de Sá,
Número de Protocolo: 519, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 31 de 2025, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da
Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras
providências. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 518, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 6 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025,
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no
âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: André Victor
da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 520, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José
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Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Participou de forma remota o Vereador Clayton Mariano de Sá.
As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos
termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/219. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 10:00
Encerramento: 09/12/2025 - 10:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 09 de dezembro de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Dispõe sobre o reajuste do valor do
auxílio-alimentação dos Vereadores da
Câmara Municipal de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de
2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Denomina de "Areninha Esportiva
Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o
equipamento público esportivo
localizado ao lado do CEMEI, e dá
outras providências. 
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a instalação de
bancos na Praça de Eventos Edilza
Dias. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que autorize os
permissionários instalados em prédios
públicos municipais a realizarem, por
conta própria, as reformas e melhorias
necessárias nos espaços que utilizam. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei Ordinária
n.º 032/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32
de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Dispõe sobre o reajuste do valor do
auxílio-alimentação dos Vereadores da
Câmara Municipal de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei Ordinária
n.º 032/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30
de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Denomina o evento do Bicicross do
Município de São José do Seridó/RN
em homenagem a Francisco de Assis
Mindé, conhecido como “Titico
Mindé”, e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Denomina o evento do Bicicross do
Município de São José do Seridó/RN
em homenagem a Francisco de Assis
Mindé, conhecido como “Titico
Mindé”, e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31
de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia no âmbito do Município
de São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
6 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia no âmbito do Município
de São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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