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Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes Filho
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTORIA: Ver. Joan Siderley Bernardino.
Ementa: Denomina o evento do Bicicross do Município
de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de
Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais, etc.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, aprovou e Eu
sanciono a presente lei.
Art. 1º Fica denominado “Bicicross Titico Mindé” o evento esportivo do Bicicross realizado no
Município de São José do Seridó/RN, em homenagem a Francisco de Assis Mindé, popularmente
conhecido como “Titico Mindé”, como forma de reconhecimento à sua contribuição para o esporte local.
Art. 2º A denominação ora instituída deverá constar em todos os materiais de divulgação,
documentos oficiais, programação, troféus e demais peças relacionadas à organização e realização do
evento.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá regulamentar esta Lei no que couber, visando sua
plena execução.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 24 de novembro de 2025.
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JOAN SIDERLEY BERNARDINO
Vereador
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes Filho
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
J U S T I F I C A T I V A
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar o evento esportivo do Bicicross do
Município de São José do Seridó/RN como “Bicicross Titico Mindé”, em homenagem a Francisco de
Assis Mindé, carinhosamente conhecido como “Titico Mindé”.
Titico Mindé foi um grande entusiasta do esporte em nossa cidade, reconhecido por sua
dedicação, alegria e espírito agregador. Atuando como desportista amador, ele marcou presença e sempre
demonstrou profundo amor pelas práticas esportivas. Destacou-se como incentivador do esporte e da
juventude local, sendo lembrado por motivar a participação dos jovens nas atividades esportivas,
promovendo valores como disciplina, união e respeito.
Sua contribuição ultrapassa o simples envolvimento esportivo: representa um verdadeiro legado
de incentivo, companheirismo e valorização da vida comunitária. Nomear o evento do Bicicross com seu
nome é uma forma justa e significativa de preservar sua memória, reconhecendo sua importância para o
desenvolvimento do esporte e, especialmente, para a formação cidadã da juventude de São José do Seridó.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto
de Lei, que traduz o sentimento de gratidão e respeito da comunidade para com aquele que tanto fez em
prol do esporte local.
Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 24 de novembro de 2025.
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JOAN SIDERLEY BERNARDINO
Vereador
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