| norma |
28/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 25 de março de 2026 para tratar de assuntos de interesses do municípes juntamente a Casa Durval Paiva. |
1 |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de março de 2026 para tratar de assuntos de interesses desta casa legislativa juntamente ao Itep e Fecam/RN. |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN. |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN. |
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| norma |
21/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Conceder à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN. |
1 |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN. |
1 |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 16 de março de 2026 para recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal. |
1 |
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| norma |
586/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-03-16 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Voto de Pesar |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Diego Brilhante, ocorrido no dia 05 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Voto de Pesar |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Dantas (Chiliu de Zé Basto), ocorrido no dia 11 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Manifesta aplausos à professora Alaine Glêdcy Lustosa Chianca, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Manifesta aplausos ao professor Gentil Pereira de Araújo Neto, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no Município. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica à Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura que seja firmado convênio com a Polícia Ambiental para implantação do Programa Polícia Ambiental Mirim no Município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o conserto do mata-burro localizado no acesso ao Cercado dos Criadores. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura do galpão localizado ao lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Alameda das Caraibeiras, localizada no Bairro Cipriano José. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição gradual dos quebra-molas por tachões refletivos (popularmente conhecidos como “tartarugas”) nas vias do município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Manifesta aplausos à Orquestra Seridoense Potiguar, em reconhecimento ao trabalho realizado durante o período carnavalesco e pela contribuição ao resgate da cultura carnavalesca no Município de São José do Seridó. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Manifesta aplausos ao jovem atleta Vitor Daniel Medeiros Silva, em reconhecimento às conquistas esportivas e à destacada representatividade do Município de São José do Seridó no atletismo. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de manutenção dos mata-burros existentes nas estradas vicinais do Município. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a identificação das praças e prédios públicas do Município de São José do Seridó. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Programa Bolsa Atleta no Município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei regulamentando a profissão de Condutor de Ambulância no Município de São José do Seridó, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025. |
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| sessao |
6 |
2026-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 05 de março de 2026 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN. |
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| norma |
17/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 05 de março de 2026 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN. |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de março 2026, para Visitar o Gabinete do Deputado Federal General Girão e tratar de interesses desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da CFO |
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ofertado curso de primeiros socorros aos motoristas do transporte escolar, bem como disponibilizado kit de primeiros socorros nos veículos que realizam o transporte de estudantes. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que declare o canário-da-terra (Sicalis flaveola) como patrimônio natural e símbolo do Município e São José do Seridó. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elevação do sangradouro do açude público municipal e a retenção da água da revença para abastecimento dos produtores da Vila do Açude. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja solucionado o problema do campo de areia localizado na Rua Manoel Theodoro, popularmente conhecida como “Praça da Fumaça”, mediante sua concretagem para fins de tamponamento. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da CLJRF |
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-25 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o início do roço das estradas vicinais do Município de São José do Seridó. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituída a realização semanal de castrações de animais no Município de São José do Seridó, por meio da médica veterinária do quadro municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição das cadeiras do hospital municipal por poltronas. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Jubileu de Prata da Paróquia de São José do Seridó/RN. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 para Tratar de assuntos de interesse dos municípes juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, Gabinete do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorim, a Secretaria de Assistencia Social de Natal, Nina Souza, FECAM/RN e recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal. |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, Gabinete do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorim, a Secretaria de Assistência Social de Natal, Nina Souza, FECAM/RN e recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal. |
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