sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2026 - 17:50 ;
Encerramento: 27/02/2026 - 18:25 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 5ª Sessão Ordinária do 1º
Semestre de 27 de fevereiro de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja ofertado curso de primeiros socorros aos motoristas do
transporte escolar, bem como disponibilizado kit de primeiros socorros nos veículos que
realizam o transporte de estudantes. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de
Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 2 - Indicação nº 5 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que declare o canário-da-terra
(Sicalis flaveola) como patrimônio natural e símbolo do Município e São José do Seridó.
Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; 3 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a elevação do sangradouro do açude público municipal e a
retenção da água da revença para abastecimento dos produtores da Vila do Açude. Autor:
Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 7 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que seja solucionado o problema do campo de areia localizado na Rua Manoel
Theodoro, popularmente conhecida como “Praça da Fumaça”, mediante sua concretagem
para fins de tamponamento. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo:
79, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno.
Não houveram matérias para tramitar na Ordem do Dia. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/228. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
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Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2026 - 17:50
Encerramento: 27/02/2026 - 18:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 27 de fevereiro de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja ofertado
curso de primeiros socorros aos
motoristas do transporte escolar, bem
como disponibilizado kit de primeiros
socorros nos veículos que realizam o
transporte de estudantes. 
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que declare o
canário-da-terra (Sicalis flaveola)
como patrimônio natural e símbolo do
Município e São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a elevação do
sangradouro do açude público
municipal e a retenção da água da
revença para abastecimento dos
produtores da Vila do Açude. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja
solucionado o problema do campo de
areia localizado na Rua Manoel
Theodoro, popularmente conhecida
como “Praça da Fumaça”, mediante
sua concretagem para fins de
tamponamento. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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