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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituída a realização semanal de castrações de animais no Município de São José do Seridó, por meio da médica veterinária do quadro municipal.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Enviada ao Executivo A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/250" target="_blank"> Ofício nº 023/2026/CMSJS</a>, enviado em 05 de março de 2026 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 06 de março de 2026, às 08h21min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal, conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/9/oficio_n.o_023_-_pmsjs_-_recebido.pdf" target="_blank">comprovante de recebimento</a>.
2026-02-23 Proposição aprovada A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026.
2026-02-23 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-25T09:53:42.694933-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 002/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que seja instituída a realização 
semanal de castrações de animais no Município 
de São José do Seridó, por meio da médica 
veterinária do quadro municipal.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Joan Siderley Bernardino – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação visa estabelecer um cronograma semanal para a realização de 
castrações pela médica veterinária do Município, garantindo atendimento contínuo à população. 
A medida contribuirá para o controle da população de cães e gatos, prevenção do abandono e 
promoção da saúde pública. 
Diante da importância da ação, solicita-se que o Poder Executivo analise a 
viabilidade da implementação.
Nestes termos, solicita-se o deferimento.
São José do Seridó, 23 de fevereiro de 2026.
Joan Siderley Bernardino
Vereador – MDB 

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