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materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaRequer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2026.
native_id926

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Norma promulgada A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 25 de fevereiro de 2026, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2351, em 26 de fevereiro de 2026. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: <a href="https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/137980" target="_blank">Visualizar publicação</a>.
2026-02-23 Proposição aprovada A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026, em única discussão em regime de urgência.
2026-02-23 Matéria Inclusa na OD - Votação Única A Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único, em Regime de Urgência.
2026-02-23 Leitura em Plenário A matéria foi colocada para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-25T09:45:25.677108-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 | CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 (84) 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
REQUERIMENTO N.º 005/2026
Autor: Mesa Diretora
Requer a tramitação em regime de urgência do 
Projeto de Resolução n.º 001/2026.
Nobres Vereadores,
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a este 
Douto Plenário a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Resolução n.º 001/2026, 
de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 
002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN 
(Resolução nº 05/1990).”.
Requerendo a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, com base nos 
arts. 56 e 98 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para viabilizar a votação célere do 
projeto.
São José do Seridó, 23 de fevereiro de 2026.
____________________________________
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente
____________________________________
Clayton Mariano de Sá
Primeiro Secretário
____________________________________
José Carlos Dantas Costa
Segundo Secretário

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