| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a identificação das praças e prédios públicas do Município de São José do Seridó. |
| native_id | 939 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-24 | Enviada ao Executivo | — | A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/17/oficio_n.o_035_-_pmsjs_-_encaminha_materias_legislativas_ind_008_-_016.pdf" target="_blank"> Ofício nº 035/2026/CMSJS</a>, enviado em 24 de março de 2026, às 14h49min, pelo Secretário Administrativo da Câmara Municipal, Kaio Azevedo, através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br), conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/18/oficio_n.o_035_-_envio.pdf" target="_blank">comprovante de envio</a>. O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 25 de março de 2026, às 10h24min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal, conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/38/oficio_n.o_035_-_recebido.pdf" target="_blank">comprovante de recebimento</a>. |
| 2026-03-06 | Proposição aprovada | — | A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de março de 2026. |
| 2026-03-06 | Discussão e Deliberação de Matéria | U | A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-06T17:44:42.186780-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS GABINETE DO VEREADOR R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br INDICAÇÃO N.º 009/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a identificação das praças e prédios públicas do Município de São José do Seridó. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O vereador signatário, André Victor da Costa Fonseca – PP, no estrito cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas. A solicitação tem como objetivo que o Município providencie a instalação de placas de identificação em todas as praças e prédios públicas, contendo seus respectivos nomes. A medida contribuirá para a valorização dos espaços públicos, preservação da memória daqueles que foram homenageados e melhor orientação da população e visitantes. Diante da importância da iniciativa, solicita-se que o Poder Executivo adote as providências necessárias para a implantação da medida. Nestes termos, solicita-se o deferimento. São José do Seridó, 06 de março de 2026. André Victor da Costa Fonseca Vereador – PP