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materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Alameda das Caraibeiras, localizada no Bairro Cipriano José.
native_id948

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/17/oficio_n.o_035_-_pmsjs_-_encaminha_materias_legislativas_ind_008_-_016.pdf" target="_blank"> Ofício nº 035/2026/CMSJS</a>, enviado em 24 de março de 2026, às 14h49min, pelo Secretário Administrativo da Câmara Municipal, Kaio Azevedo, através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br), conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/18/oficio_n.o_035_-_envio.pdf" target="_blank">comprovante de envio</a>. O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 25 de março de 2026, às 10h24min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal, conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/38/oficio_n.o_035_-_recebido.pdf" target="_blank">comprovante de recebimento</a>.
2026-03-13 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de março de 2026.
2026-03-13 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T17:49:24.392120-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 015/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a instalação de postes de iluminação 
pública na Alameda das Caraibeiras, localizada 
no Bairro Cipriano José.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, André Victor da Costa Fonseca – PP, no estrito 
cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do 
Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação 
do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação objetiva que o Município providencie a implantação de postes de 
iluminação pública na Alameda das Caraibeiras, no Bairro Cipriano José, visando melhorar a 
visibilidade e a segurança no local.
A ausência ou insuficiência de iluminação pública compromete o deslocamento 
noturno dos moradores e aumenta a sensação de insegurança. A implantação dos postes 
contribuirá para proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida 
para a população. 
Diante da importância da medida para os moradores da localidade, solicita-se que 
o Poder Executivo analise a viabilidade da execução do serviço.
Nestes termos, solicita-se o deferimento.
São José do Seridó, 13 de março de 2026.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador – PP

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