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materia nº 6/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elevação do sangradouro do açude público municipal e a retenção da água da revença para abastecimento dos produtores da Vila do Açude.
native_id936

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Enviada ao Executivo A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/250" target="_blank"> Ofício nº 023/2026/CMSJS</a>, enviado em 05 de março de 2026 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 06 de março de 2026, às 08h21min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal, conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/13/oficio_n.o_023_-_pmsjs_-_recebido.pdf" target="_blank">comprovante de recebimento</a>.
2026-02-27 Proposição aprovada A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2026.
2026-02-27 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-27T17:55:39.746151-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 006/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a elevação do sangradouro do açude 
público municipal e a retenção da água da 
revença para abastecimento dos produtores da 
Vila do Açude.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Jussiêne Dantas Pereira – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação tem como objetivo que o Município avalie a viabilidade técnica de 
elevar o sangradouro do açude público municipal, bem como promover a retenção da água da 
revença, de modo a ampliar a capacidade de armazenamento hídrico. 
A medida poderá contribuir diretamente para o abastecimento dos produtores da 
Vila do Açude, fortalecendo a atividade agropecuária local, garantindo maior segurança hídrica e 
reduzindo os impactos dos períodos de estiagem. 
Considerando a importância da água para a economia rural e para a subsistência 
das famílias da comunidade, solicita-se que o Poder Executivo realize estudo técnico para análise 
da viabilidade da obra.
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 27 de fevereiro de 2026.
Jussiêne Dantas Pereira
Vereador – MDB

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