sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2026 - 17:30 ;
Encerramento: 27/02/2026 - 17:45 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 4ª Sessão Ordinária do 1º
Semestre de 27 de fevereiro de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A
ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2026, Cria cargos em
comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras
providências. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 74, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer da CFO nº 1 de 2026, Cria
cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e
dá outras providências. Autor: José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 75, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; Joseni Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne
Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2026, Cria cargos em
comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras
providências. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 74, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Parecer da CFO nº 1 de 2026, Cria
cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e
dá outras providências. Autor: José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 75, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026, Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do
Seridó e dá outras providências. Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de
Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 68, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
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Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/227. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
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de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2026 - 17:30
Encerramento: 27/02/2026 - 17:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 27 de fevereiro de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Parecer da CFO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
2 - Parecer da CFO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
José Carlos Dantas Costa 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
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15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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