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materia nº 7/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja solucionado o problema do campo de areia localizado na Rua Manoel Theodoro, popularmente conhecida como “Praça da Fumaça”, mediante sua concretagem para fins de tamponamento.
native_id937

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/250" target="_blank"> Ofício nº 023/2026/CMSJS</a>, enviado em 05 de março de 2026 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br). O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 06 de março de 2026, às 08h21min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal, conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/14/oficio_n.o_023_-_pmsjs_-_recebido.pdf" target="_blank">comprovante de recebimento</a>.
2026-02-27 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2026.
2026-02-27 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-27T18:00:51.647139-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 007/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que seja solucionado o problema do 
campo de areia localizado na Rua Manoel 
Theodoro, popularmente conhecida como 
“Praça da Fumaça”, mediante sua concretagem 
para fins de tamponamento.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, André Victor da Costa Fonseca – PP, no estrito 
cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do 
Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação 
do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação tem como objetivo que o Município providencie o concretagem do 
campo de areia existente na Rua Manoel Theodoro (“Praça da Fumaça”), tendo em vista os 
transtornos causados aos moradores da localidade.
Diante da necessidade de melhorar as condições do espaço, solicita-se que o 
Poder Executivo adote as providências cabíveis para a resolução do problema. 
Nestes termos, solicita-se o deferimento.
São José do Seridó, 27 de fevereiro de 2026.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador – PP

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