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materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Programa Bolsa Atleta no Município de São José do Seridó.
native_id940

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/17/oficio_n.o_035_-_pmsjs_-_encaminha_materias_legislativas_ind_008_-_016.pdf" target="_blank"> Ofício nº 035/2026/CMSJS</a>, enviado em 24 de março de 2026, às 14h49min, pelo Secretário Administrativo da Câmara Municipal, Kaio Azevedo, através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br), conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/18/oficio_n.o_035_-_envio.pdf" target="_blank">comprovante de envio</a>. O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 25 de março de 2026, às 10h24min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal, conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/38/oficio_n.o_035_-_recebido.pdf" target="_blank">comprovante de recebimento</a>.
2026-03-24 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de março de 2026.
2026-03-06 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-06T17:48:22.563538-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 010/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a implantação de um Programa Bolsa 
Atleta no Município de São José do Seridó.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Joseni Santos de Medeiros – PP, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas.
A solicitação tem como objetivo que o Município institua um Programa Bolsa 
Atleta, destinado a apoiar atletas locais que representem o município em competições 
esportivas. A iniciativa visa incentivar a prática esportiva, valorizar os talentos do município e 
oferecer melhores condições para que atletas possam participar de competições regionais e 
estaduais. 
Diante da importância da iniciativa para o desenvolvimento do esporte local, 
solicita-se que o Poder Executivo analise a viabilidade da implementação do referido programa.
Diante do exposto, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 06 de março de 2026.
Joseni Santos de Medeiros
Vereador – PP

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