sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/03/2026 - 17:30 ;
Encerramento: 13/03/2026 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro￾Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 7ª Sessão Ordinária do 1º
Semestre de 13 de março de 2026. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata
da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Voto de Pesar nº 1 de 2026, Manifesta profundo pesar
pelo falecimento de Diego Brilhante, ocorrido no dia 05 de março de 2026. Autor: Joseni
Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Voto de Pesar nº 2 de 2026, Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor
Francisco de Assis Dantas (Chiliu de Zé Basto), ocorrido no dia 11 de março de 2026.
Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 12 de 2026, Indica à Ilustríssima Sra. Secretária
Municipal de Educação e Cultura que seja firmado convênio com a Polícia Ambiental para
implantação do Programa Polícia Ambiental Mirim no Município de São José do Seridó.
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 91,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Joan Siderley Bernardino - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4
- Indicação nº 13 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o
conserto do mata-burro localizado no acesso ao Cercado dos Criadores. Autor: Joseni
Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Clayton
Mariano de Sá - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; 5 - Indicação nº 14 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura do galpão localizado ao lado da
residência de “Joãozinho da Farmácia”. Autor: José Carlos Dantas Costa, Número de
Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; 6 - Indicação nº 15 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Alameda das Caraibeiras,
localizada no Bairro Cipriano José. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
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Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Francisco Sales de Medeiros Neto -
Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; André Victor
da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 16 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a substituição gradual dos quebra-molas por tachões refletivos (popularmente
conhecidos como “tartarugas”) nas vias do município. Autor: Daniel Andson Da Costa,
Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; 8 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer a realização de Audiência
Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no Município.
Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 3 de 2026, Manifesta aplausos à professora
Alaine Glêdcy Lustosa Chianca, em reconhecimento à sua contribuição na formação
esportiva do atleta Vitor Daniel Medeiros Silva. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número
de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; José
Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; 10 - Moção nº 4 de 2026, Manifesta aplausos ao professor Gentil Pereira
de Araújo Neto, em reconhecimento à sua contribuição na formação esportiva do atleta
Vitor Daniel Medeiros Silva. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 99,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Francisco Sales
de Medeiros Neto - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joseni Santos de Medeiros -
Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros
Neto / MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni
Santos de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer a realização de
Audiência Pública para dialogar com representantes e defensores da causa animal no
Município. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 97, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e
votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno.  
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa /
MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Daniel Andson Da
Costa / MDB 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 17:30
Encerramento: 13/03/2026 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 13 de março de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Manifesta profundo pesar pelo
falecimento de Diego Brilhante,
ocorrido no dia 05 de março de 2026. 
Leitura em Plenário
2 - Voto de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta profundo pesar pelo
falecimento do Senhor Francisco de
Assis Dantas (Chiliu de Zé Basto),
ocorrido no dia 11 de março de 2026. 
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Joan Siderley Bernardino 
Indica à Ilustríssima Sra. Secretária
Municipal de Educação e Cultura que
seja firmado convênio com a Polícia
Ambiental para implantação do
Programa Polícia Ambiental Mirim no
Município de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal o conserto do
mata-burro localizado no acesso ao
Cercado dos Criadores. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a cobertura do
galpão localizado ao lado da
residência de “Joãozinho da
Farmácia”. 
Discussão e Deliberação de Matéria
6 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a instalação de
postes de iluminação pública na
Alameda das Caraibeiras, localizada
no Bairro Cipriano José. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a substituição
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
gradual dos quebra-molas por tachões
refletivos (popularmente conhecidos
como “tartarugas”) nas vias do
município. 
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Requer a realização de Audiência
Pública para dialogar com
representantes e defensores da causa
animal no Município. 
Leitura em Plenário
9 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Manifesta aplausos à professora
Alaine Glêdcy Lustosa Chianca, em
reconhecimento à sua contribuição na
formação esportiva do atleta Vitor
Daniel Medeiros Silva. 
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Manifesta aplausos ao professor
Gentil Pereira de Araújo Neto, em
reconhecimento à sua contribuição na
formação esportiva do atleta Vitor
Daniel Medeiros Silva. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Requer a realização de Audiência
Pública para dialogar com
representantes e defensores da causa
animal no Município. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
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Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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