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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura do galpão localizado ao lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”.
native_id947

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Enviada ao Executivo A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/17/oficio_n.o_035_-_pmsjs_-_encaminha_materias_legislativas_ind_008_-_016.pdf" target="_blank"> Ofício nº 035/2026/CMSJS</a>, enviado em 24 de março de 2026, às 14h49min, pelo Secretário Administrativo da Câmara Municipal, Kaio Azevedo, através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br), conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/18/oficio_n.o_035_-_envio.pdf" target="_blank">comprovante de envio</a>. O documento foi recebido pela Secretaria Municipal de Governo em 25 de março de 2026, às 10h24min, sendo atestado o recebimento pela senhora Maria Eduarda Sousa de Medeiros, Secretária Municipal, conforme <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/38/oficio_n.o_035_-_recebido.pdf" target="_blank">comprovante de recebimento</a>.
2026-03-13 Proposição aprovada A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de março de 2026.
2026-03-13 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T17:47:56.841014-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 014/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a cobertura do galpão localizado ao 
lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, José Carlos Dantas Costa – MDB, no estrito cumprimento 
de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas. 
A solicitação tem como objetivo que o Município providencie a cobertura do 
galpão localizado ao lado da residência de “Joãozinho da Farmácia”, visando melhorar as 
condições de utilização do espaço.
Diante da importância da melhoria para a comunidade, solicita-se que o Poder 
Executivo analise a viabilidade da execução do serviço. 
Nestes termos, solicita-se o deferimento.
São José do Seridó, 13 de março de 2026.
José Carlos Dantas Costa
Vereador – MDB

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