sessao nº 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2026 - 17:30
Encerramento: 06/03/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 06 de março de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a realização de
mutirão de manutenção dos mata￾burros existentes nas estradas vicinais
do Município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a identificação das
praças e prédios públicas do
Município de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a implantação de
um Programa Bolsa Atleta no
Município de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja elaborado
e encaminhado Projeto de Lei
regulamentando a profissão de
Condutor de Ambulância no Município
de São José do Seridó, em
conformidade com a Lei Federal nº
15.250/2025. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta aplausos à Orquestra
Seridoense Potiguar, em
reconhecimento ao trabalho realizado
durante o período carnavalesco e pela
contribuição ao resgate da cultura
carnavalesca no Município de São José
do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Manifesta aplausos ao jovem atleta
Vitor Daniel Medeiros Silva, em
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 13/03/2026
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Matéria Ementa Situação
6 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
reconhecimento às conquistas
esportivas e à destacada
representatividade do Município de
São José do Seridó no atletismo. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Francisco Sales de Medeiros Neto,
José Carlos Dantas Costa 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Parecer da CFO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Cria cargos em comissão no quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São
José do Seridó e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 13/03/2026
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