sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 08/09/2025 - 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 10ª Sessão Ordinária do 2º
Semestre de 08 de setembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o
nome de Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, Dispõe sobre a
concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte
e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com
Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras
providências. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 338, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 21 de 2025, Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto
de Lei Ordinária n.º 021/2025. Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa,
Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 340,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto legislativo nº 21 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. Autor: Jussiêne Dantas Pereira, Número
de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 89 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pocilga
Comunitária destinada aos criadores de porcos do município. Autor: José Carlos Dantas
Costa, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson
Da Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; 5 - Moção nº 6 de 2025, Manifesta aplausos ao Pe.
Joaquim José de Oliveira, Pároco de São José do Seridó – RN, por ocasião de seu
aniversário natalício, celebrado em 08 de setembro. Autor: André Victor da Costa Fonseca,
Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos de Medeiros - Sim
; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Daniel Andson
Da Costa - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
; Clayton Mariano de Sá - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; 6 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025, Denomina de “Alameda da
Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos,
Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/09/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/09/2025
Página 1
do Seridó, e dá outras providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo:
342, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, Dispõe sobre
a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura,
esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 338,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros
- Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Requerimento nº 21 de 2025, Requer a tramitação em
regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025. Autores: Clayton Mariano de
Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa,
Número de Protocolo: 340, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025,
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no
Município de São José do Seridó, e dá outras providências. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 329, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025,
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no
Município de São José do Seridó, e dá outras providências. Autores: Joseni Santos de
Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 322, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Parecer da
CLJRF nº 34 de 2025, Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural
imaterial do Município de São José do Seridó/RN. Autor: André Victor da Costa Fonseca,
Número de Protocolo: 330, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Reconhece a Cavalgada
de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 323,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/09/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/09/2025
Página 2
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 7 -
Parecer da CLJRF nº 36 de 2025, Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto
arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de
Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá
outras providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 342, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Não ; Clayton Mariano de Sá
- Sim ; Daniel Andson Da Costa - Não ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa -
Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 20 de 2025, Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto
arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de
Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá
outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 337, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Não ; Clayton Mariano de Sá
- Sim ; Daniel Andson Da Costa - Não ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa -
Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente prorrogou a presente sessão pelo prazo
regimental de 1 (uma) hora, nos termos do Art. 103 do Regimento Interno. As indicações
apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art.
97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/204. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
15/09/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/09/2025
Página 3
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
15/09/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/09/2025
Página 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 17:35
Encerramento: 08/09/2025 - 18:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 08 de setembro de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Dispõe sobre a concessão de
gratuidade de acesso a
estabelecimentos e eventos de lazer,
cultura, esporte e entretenimento
para Pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e Pessoas com
Deficiência (PcDs), no âmbito do
Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei Ordinária
n.º 021/2025. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 21
de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Luzia dos
Santos Barbosa. 
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a construção de
uma Pocilga Comunitária destinada
aos criadores de porcos do município. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Manifesta aplausos ao Pe. Joaquim
José de Oliveira, Pároco de São José
do Seridó – RN, por ocasião de seu
aniversário natalício, celebrado em 08
de setembro. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/09/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/09/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Denomina de “Alameda da Saudade” o
conjunto arquitetônico formado pelos
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos,
Fonte e Busto de Joaquim Loló,
localizado na Rua Manuel Louro, no
município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21
de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Dispõe sobre a concessão de
gratuidade de acesso a
estabelecimentos e eventos de lazer,
cultura, esporte e entretenimento
para Pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e Pessoas com
Deficiência (PcDs), no âmbito do
Município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei Ordinária
n.º 021/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Denomina “Cavalgada Ernesto
Macedo” a Cavalgada de São José,
realizada anualmente no Município de
São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Jussiêne Dantas Pereira 
Denomina “Cavalgada Ernesto
Macedo” a Cavalgada de São José,
realizada anualmente no Município de
São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Reconhece a Cavalgada de São José
como patrimônio cultural imaterial do
Município de São José do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Jussiêne Dantas Pereira 
Reconhece a Cavalgada de São José
como patrimônio cultural imaterial do
Município de São José do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
7 - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Denomina de “Alameda da Saudade” o
conjunto arquitetônico formado pelos
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos,
Fonte e Busto de Joaquim Loló,
localizado na Rua Manuel Louro, no
município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Denomina de “Alameda da Saudade” o
conjunto arquitetônico formado pelos
Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos,
Fonte e Busto de Joaquim Loló,
localizado na Rua Manuel Louro, no
município de São José do Seridó, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/09/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/09/2025
Página 2
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/09/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 15/09/2025
Página 3