sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 18:50 ;
Encerramento: 25/08/2025 - 19:15 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre
de 25 de agosto de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus,
declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi dispensada
a leitura da ata da sessão anterior. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Denomina
“Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município
de São José do Seridó, e dá outras providências. Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Reconhece a Cavalgada de São José como
patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN. Autores: Joseni
Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Institui o Regimento
Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó. Autores: Clayton Mariano
de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas
Costa, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 85 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da
limpeza nos arredores da Escola Raimundo, incluindo a área pertencente à adutora. Autor:
Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Clayton Mariano de Sá
- Sim ; 5 - Indicação nº 86 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
a criação do cargo de Fiscal de Proteção Animal, vinculado à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 320, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : José Carlos Dantas Costa - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
Câmara Municipal de São José do
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/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne
Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 27 de 2025, Altera a Lei
Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização
dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras
providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 313, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Não ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Não ; 2 - Parecer da CFO nº 8 de 2025, Altera a Lei
Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização
dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras
providências. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 324, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Não ; Clayton Mariano de Sá
- Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim
; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025,
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de
coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e
fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e
dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 304,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Não ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto -
Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Não ; 4 - Parecer da CLJRF nº 28 de
2025, Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no
Município de São José do Seridó/RN. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 314, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne
Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2025, Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do
Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN. Autores: Joan Siderley
Bernardino, Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 305, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A vereadora Maria Isabel Dantas de Medeiros manifestou
verbalmente voto de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Góis de Medeiros. O
vereador Daniel Andson da Costa manifestou manifestou verbalmente voto de pesar pelo
falecimento do senhor Antônio de Araújo Pereira, conhecido como Toinho de Gentil. As
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indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos
termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 18:50
Encerramento: 25/08/2025 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 25 de agosto de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Jussiêne Dantas Pereira 
Denomina “Cavalgada Ernesto
Macedo” a Cavalgada de São José,
realizada anualmente no Município de
São José do Seridó, e dá outras
providências. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros,
Jussiêne Dantas Pereira 
Reconhece a Cavalgada de São José
como patrimônio cultural imaterial do
Município de São José do Seridó/RN. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Institui o Regimento Interno da
Câmara Mirim do Município de São
José do Seridó. 
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a realização da
limpeza nos arredores da Escola
Raimundo, incluindo a área
pertencente à adutora. 
Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação do cargo
de Fiscal de Proteção Animal,
vinculado à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de
abril de 2016, que institui a taxas
municipais de coleta, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos
domiciliares e de regulação e
fiscalização dos serviços públicos de
saneamento básico ou de atividade
dele integrante e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Parecer da CFO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de
abril de 2016, que institui a taxas
municipais de coleta, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos
domiciliares e de regulação e
fiscalização dos serviços públicos de
saneamento básico ou de atividade
dele integrante e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de
abril de 2016, que institui a taxas
municipais de coleta, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos
domiciliares e de regulação e
fiscalização dos serviços públicos de
saneamento básico ou de atividade
dele integrante e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Institui a Semana de Conscientização
sobre o Transtorno do Espectro
Autista no Município de São José do
Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2025
Processo: -
Autores: Joan Siderley Bernardino,
Joseni Santos de Medeiros 
Institui a Semana de Conscientização
sobre o Transtorno do Espectro
Autista no Município de São José do
Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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