sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 18:10 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 12ª Sessão Ordinária do 2º
Semestre de 15 de setembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o
nome de Deus, declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anteiror. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto legislativo nº 22 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro. Autor:
Jussiêne Dantas Pereira, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 23 de 2025, Concede Título de Cidadão São￾José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício. Autor: Jussiêne Dantas Pereira,
Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 7 de
2025, Manifesta aplausos à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro, por ocasião de seu
aniversário natalício, celebrado em 12 de setembro. Autor: Jussiêne Dantas Pereira,
Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joan Siderley Bernardino - Sim
; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; 4 - Indicação nº 90
de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o retorno do atendimento
com psicopedagogo. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 350,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Maria Isabel Dantas de
Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Ocorrências da Sessão: O vereador Jussiêne Dantas Pereira manifestou agradecimento
pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 concedida pelo
deputado estadual Mineiro. Em seguida, os vereadores Maria Isabel Dantas de Medeiros,
Joan Siderley Bernardino, André Victor da Costa Fonseca e Daniel Andson da Costa
exteram votos de uma proveitosa e abençoada festa do padroeiro. A indicação apresentada
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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foi lida, discutida e votada durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do
Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/206. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
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Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:10
Encerramento: 15/09/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 15 de setembro de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Foi dispensada a leitura da ata da sessão anteiror.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 22
de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria do Carmo
Alves Ribeiro. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 23
de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Alex Zanata de
Souza Fabrício. 
Leitura em Plenário
3 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Manifesta aplausos à Senhora Maria
do Carmo Alves Ribeiro, por ocasião
de seu aniversário natalício, celebrado
em 12 de setembro. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal o retorno do
atendimento com psicopedagogo. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Daniel Andson Da Costa
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