| Tipo | Projeto de Decreto legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2025 |
| Date | 2025-09-08 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. |
| native_id | 778 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-18 | Norma promulgada | — | A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 17 de setembro de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal. Tendo sido publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, edição n.º 2242, em 18 de setembro de 2025. A publicação está disponível no sítio eletrônico oficial: <a href="https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/128733" target="_blank">Visualizar publicação</a>. |
| 2025-09-15 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | U | Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único. |
| 2025-09-15 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos. |
| 2025-09-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa. |
| 2025-09-09 | Encaminhado à Comissão | — | Encaminhado à Comissão competente para análise. |
| 2025-09-08 | Leitura em Plenário | — | O Projeto de Decreto Legislativo foi colocado para leitura em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-15T17:53:47.106130-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES FILHO GABINETE DO VEREADOR R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 021/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Autor: Jussiêne Dantas Pereira Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa. O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Luzia dos Santos Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à sua população. Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São José do Seridó, 08 de setembro de 2025. Jussiêne Dantas Pereira Vereador Proponente