sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 17:39 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 18:36 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre
de 04 de agosto de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus,
declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão
anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2025, Concede
Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo. Autor: Maria
Isabel Dantas de Medeiros, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2025, Concede Título de Cidadã São￾José-Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento. Autor: Joseni Santos
de Medeiros, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo. Autor: Joseni Santos de
Medeiros, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Resolução nº 4 de 2025, Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução
n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do
Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da
Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo:
287, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 69 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o
restabelecimento do atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) nas comunidades
rurais. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Joan
Siderley Bernardino - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 70 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revista a distribuição
dos recursos oriundos do programa Previne Brasil e promovida reunião técnica com a
equipe de saúde para adequações. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de
Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; 7 - Indicação nº 71 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a viabilidade da contratação de profissional Fonoaudiólogo para atender à rede
pública municipal de saúde. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 262,
Câmara Municipal de São José do
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Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; 8 - Indicação
nº 74 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de
parceria entre a Prefeitura e os pequenos produtores rurais para o transporte de milho da
CONAB diretamente às propriedades. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de
Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira
- Sim ; 9 - Indicação nº 77 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
a criação de um programa de Bolsa Atleta para os desportistas do município de São José
do Seridó. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; André Victor
da Costa Fonseca - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; 10 - Indicação nº 78 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retirada das plantas dos canteiros
localizados entre o palco José Pio e a Igreja Matriz. Autor: André Victor da Costa Fonseca,
Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos de Medeiros - Sim
; Daniel Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; 11 - Indicação nº 79 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes a aquisição de
borracha granulada para o Estádio de Futebol José Libânio. Autor: Jussiêne Dantas
Pereira, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson
Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim
; Clayton Mariano de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 12 - Indicação nº 80 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal
de Educação a substituição do sinal sonoro do recreio nas unidades escolares por
sinalização mais adequada às necessidades sensoriais de crianças autistas. Autor: Clayton
Mariano de Sá, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino -
Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 13 - Indicação nº 81 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de coberturas nos pontos
destinados à permanência dos mototaxistas no município de São José do Seridó. Autor:
Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joseni Santos de Medeiros -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; José Carlos Dantas Costa
- Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; 14 - Requerimento nº 20 de 2025, Requer a
Câmara Municipal de São José do
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tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025. Autores: Clayton
Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa, Número de Protocolo: 291, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 20 de 2025, Requer a tramitação
em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025. Autores: Clayton Mariano
de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas
Costa, Número de Protocolo: 291, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2025, Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º
002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó￾RN (Resolução nº 05/1990). Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa,
Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Número de Protocolo: 287,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros
- Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel
Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas
durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/198. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
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____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 17:39
Encerramento: 04/08/2025 - 18:36
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 04 de agosto de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 14
de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Erinalva Pereira
de Araújo. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 15
de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Manayra
Monteiro Alves do Nascimento. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 16
de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria Eduarda
Soares de Azevedo. 
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Altera a redação do § 1º, inserido, por
meio da Resolução n.º 002/2011, no
art. 119 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São José do
Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). 
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal o restabelecimento
do atendimento do Programa Saúde
da Família (PSF) nas comunidades
rurais. 
Discussão e Deliberação de Matéria
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Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja revista a
distribuição dos recursos oriundos do
programa Previne Brasil e promovida
reunião técnica com a equipe de
saúde para adequações. 
Discussão e Deliberação de Matéria
7 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a viabilidade da
contratação de profissional
Fonoaudiólogo para atender à rede
pública municipal de saúde. 
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a viabilidade de
parceria entre a Prefeitura e os
pequenos produtores rurais para o
transporte de milho da CONAB
diretamente às propriedades. 
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação de um
programa de Bolsa Atleta para os
desportistas do município de São José
do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a retirada das
plantas dos canteiros localizados entre
o palco José Pio e a Igreja Matriz. 
Discussão e Deliberação de Matéria
11 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo
Senhor Secretário Municipal de
Esportes a aquisição de borracha
granulada para o Estádio de Futebol
José Libânio. 
Discussão e Deliberação de Matéria
12 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e à Ilustríssima
Senhora Secretária Municipal de
Educação a substituição do sinal
sonoro do recreio nas unidades
escolares por sinalização mais
adequada às necessidades sensoriais
de crianças autistas. 
Discussão e Deliberação de Matéria
13 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a construção de
coberturas nos pontos destinados à
permanência dos mototaxistas no
município de São José do Seridó. 
Discussão e Deliberação de Matéria
14 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Resolução n.º
004/2025. 
Leitura em Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Resolução n.º
004/2025. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Resolução nº 4 de
2025
Processo: -
Autores: Clayton Mariano de Sá,
Daniel Andson Da Costa, Francisco
Sales de Medeiros Neto, José Carlos
Dantas Costa 
Altera a redação do § 1º, inserido, por
meio da Resolução n.º 002/2011, no
art. 119 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São José do
Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
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