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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Decreto legislativo
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaConcede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
native_id735

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Norma promulgada — A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 12 de agosto de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
2025-08-11 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2025.
2025-08-11 Matéria Inclusa na OD - Votação Única U Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único.
2025-08-11 Parecer favorável da comissão — A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável à matéria, atestando sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Com isso, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
2025-08-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — Relator designado, a proposição segue aguardando a emissão de parecer para dar continuidade à tramitação legislativa.
2025-08-05 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão competente para análise.
2025-08-04 Leitura em Plenário — O Projeto de Decreto Legislativo foi colocado para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-11T17:47:53.702086-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à 
Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande 
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei 
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria 
Eduarda Soares de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
município.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara 
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó, 04 de agosto de 2025.
Joseni Santos de Medeiros
Vereador Proponente

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