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materia nº 80/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação a substituição do sinal sonoro do recreio nas unidades escolares por sinalização mais adequada às necessidades sensoriais de crianças autistas.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 063/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/145" target="_blank">Acessar Ofício nº 063/2025</a>
2025-08-05 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 071/2025/CMSJS, enviado em 05 de agosto de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
2025-08-04 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025.
2025-08-04 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-04T18:12:54.224491-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 080/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária 
Municipal de Educação a substituição do sinal 
sonoro do recreio nas unidades escolares por 
sinalização mais adequada às necessidades 
sensoriais de crianças autistas.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, Clayton Mariano de Sá – MDB, no estrito cumprimento de 
suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do Regimento Interno 
desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação do soberano Plenário 
a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Jackson Dantas e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana 
Andrea Dantas.
A presente proposição tem como objetivo solicitar a substituição do atual sinal 
sonoro do recreio por formas de sinalização menos ruidosas e sensorialmente adequadas, como 
alertas visuais (luzes) ou música ambiente suave, especialmente em escolas da rede municipal 
que atendem crianças autistas.
Sabe-se que muitas dessas crianças possuem hipersensibilidade auditiva, e o uso 
de sirenes ou alarmes tradicionais pode provocar desconforto, ansiedade e crises sensoriais. A 
adoção de alternativas acessíveis e inclusivas contribui diretamente para a criação de um 
ambiente mais acolhedor, respeitoso e seguro, favorecendo a permanência e o desenvolvimento 
dessas crianças no espaço escolar. 
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 04 de agosto de 2025.
Clayton Mariano de Sá
Vereador – MDB 

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