sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/07/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 16/07/2025 - 17:53 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Isabel Dantas de Medeiros / Licença
Médica 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre
de 18 de julho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus,
declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão
anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Voto de Pesar nº 5 de 2025, Manifesta pesar pelo
falecimento da jovem Alexia Diandra de Medeiros. Autor: Joan Siderley Bernardino,
Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 73
de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de
iluminação pública na Rua Manoel Theodoro, mais precisamente por trás da Biblioteca
Municipal. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 271, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; 3 -
Indicação nº 75 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
viabilidade de isenção da taxa de energia elétrica dos boxes do Mercado Público
Municipal. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 273, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Jussiêne Dantas
Pereira - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
4 - Indicação nº 76 de 2025, Indica aos Senhores Secretários Municipais de Obras e de
Esporte a realização de melhorias no acesso à arquibancada do Ginásio Poliesportivo
Pedro Laurentino de Medeiros. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco
Sales de Medeiros Neto - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne
Dantas Pereira / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não
atendem mais ao interesse da administração pública municipal. Autor: André Victor da
Costa Fonseca, Número de Protocolo: 265, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 2 - Parecer da CFO nº 7 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis
considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal. Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 266, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos,
sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura
Municipal de São José do Seridó/RN. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 255, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne
Dantas Pereira - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas
durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/197. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/07/2025 - 17:35
Encerramento: 16/07/2025 - 17:53
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 18 de julho de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta pesar pelo falecimento da
jovem Alexia Diandra de Medeiros. 
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a implantação de
postes de iluminação pública na Rua
Manoel Theodoro, mais precisamente
por trás da Biblioteca Municipal. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a viabilidade de
isenção da taxa de energia elétrica
dos boxes do Mercado Público
Municipal. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Indica aos Senhores Secretários
Municipais de Obras e de Esporte a
realização de melhorias no acesso à
arquibancada do Ginásio Poliesportivo
Pedro Laurentino de Medeiros. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/07/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Parecer da CFO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal, pertencentes ao patrimônio
da Prefeitura Municipal de São José
do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/07/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
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