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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-08-01
EmentaAltera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
native_id732

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-05 Norma promulgada — A proposição foi encaminhada ao Gabinete da Presidência (GPRES) em 05 de agosto de 2025, sendo promulgada na mesma data pelo Presidente da Câmara Municipal.
2025-08-05 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, em única discussão.
2025-08-04 Matéria Inclusa na OD - Votação Única A Para análise e deliberação do vereadores em Turno Único, em Regime de Urgência.
2025-08-04 Leitura em Plenário — A matéria foi colocada para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-04T18:16:11.777031-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1 DE AGOSTO DE 2025.
AUTOR: MESA DIRETORA.
SÚMULA: Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da 
Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 
05/1990).
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU, DANIEL ANDSON DA COSTA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, MANDO SANCIONAR E PROMULGAR 
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica alterado o § 1º, do artigo 119, da Resolução n.º 05/1990, passando a vigorar 
com a seguinte redação:
§ 1º. As sessões ordinárias da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, realizar￾se-ão nas segundas-feiras, às 17h30min.
Art. 2º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 1 de agosto de 2025.
______________________________________________
Ver. DANIEL ANDSON DE COSTA
Presidente
________________________________________________
Ver. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO
Vice-presidente
______________________________________________
Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Primeiro Secretário
________________________________________________
Ver. CLAYTON MARIANO DE SÁ
Segundo Secretário
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Edifício Josué Gomes de Medeiros
J U S T I F I C A T I V A
Nobres Colegas,
O Projeto de Resolução n.º 004/2025, tem como objetivo modificar o § 1º, do art. 119, da Resolução n.º 
05/1990, uma vez que há necessidade de modificação no dia designado para a ocorrência das sessões, passando da 
terça à segunda-feira.
Diante da relevância do presente projeto para a continuidade dos trabalhos desta Casa Legislativa, 
requeremos a análise rápida por esta Casa, solicitando regime de URGÊNCIA em sua apreciação.
Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 1 de agosto de 2025.
______________________________________________
Ver. DANIEL ANDSON DE COSTA
Presidente
________________________________________________
Ver. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO
Vice-presidente
______________________________________________
Ver. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Primeiro Secretário
________________________________________________
Ver. CLAYTON MARIANO DE SÁ
Segundo Secretário

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