sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 11/08/2025 - 18:05 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre
de 11 de agosto de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus,
declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão
anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 82 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que determine a abertura do Mercado Público Municipal, aos
domingos, a partir das 03h da manhã, no dia da feira livre. Autor: Daniel Andson Da Costa,
Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Clayton Mariano de Sá - Sim ;
José Carlos Dantas Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Daniel Andson Da
Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ;
Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joseni Santos de
Medeiros - Sim ; 2 - Parecer da CLJRF nº 24 de 2025, Concede Título de Cidadã São￾José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”. Autor: André Victor da Costa
Fonseca, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Parecer da CLJRF nº 25 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à
Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número
de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer da
CLJRF nº 26 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria
Eduarda Soares de Azevedo. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo:
300, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 24 de 2025, Concede Título de
Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo”. Autor: André Victor da
Costa Fonseca, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2025,
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Erinalva Pereira de Araújo.
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de São José do
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Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Parecer da
CLJRF nº 25 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Manayra
Monteiro Alves do Nascimento. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 299,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 -
Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento. Autor: Joseni Santos de
Medeiros, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 - Parecer da CLJRF nº 26 de 2025, Concede Título
de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de Azevedo. Autor: André
Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa -
Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni
Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim
; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Decreto legislativo nº 16 de
2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Eduarda Soares de
Azevedo. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 290, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A indicação apresentada foi lida, discutida e votada durante o
Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/199. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
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Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 17:35
Encerramento: 11/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 11 de agosto de 2025,
pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que determine a
abertura do Mercado Público
Municipal, aos domingos, a partir das
03h da manhã, no dia da feira livre. 
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Parecer da CLJRF nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Erinalva Pereira
de Araújo”. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Manayra
Monteiro Alves do Nascimento. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria Eduarda
Soares de Azevedo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Erinalva Pereira
de Araújo”. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Decreto legislativo
nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de
Medeiros 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Erinalva Pereira
de Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Manayra
Monteiro Alves do Nascimento. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Decreto legislativo
nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Manayra
Monteiro Alves do Nascimento. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria Eduarda
Soares de Azevedo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Projeto de Decreto legislativo
nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Maria Eduarda
Soares de Azevedo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Daniel Andson Da Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/08/2025
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