sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/07/2025 - 17:35 ;
Encerramento: 08/07/2025 - 18:15 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos de
Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre
de 8 de julho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus,
declaro aberta a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão
anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Voto de Pesar nº 4 de 2025, Manifesta pesar pelo
falecimento do Senhor Paulino Azevedo. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de
Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 19 de
2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o
uso da água do açude público localizado no cercado dos criadores. Autor: Joseni Santos de
Medeiros, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 72 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
construção de uma quadra de areia no campo municipal, destinada à prática de vôlei,
futevôlei e atividades físicas. Autor: Joan Siderley Bernardino, Número de Protocolo: 268,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim
; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Clayton
Mariano de Sá - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; 4 -
Parecer da CLJRF nº 22 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por
meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da
administração pública municipal. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de
Protocolo: 265, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer da
CLJRF nº 23 de 2025, Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana
Medeiros Lucena. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de Protocolo: 264, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer da CFO nº 7 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis
considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal. Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 266, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
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/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 23 de 2025, Concede Título de
Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena. Autor: Clayton Mariano
de Sá, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da
Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ;
Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos
de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto legislativo nº 13 de 2025,
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.
Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 -
Requerimento nº 19 de 2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto
de Lei que regulamente o uso da água do açude público localizado no cercado dos
criadores. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 269, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ;
Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 - Parecer da
CLJRF nº 22 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão
público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos,
ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração
pública municipal. Autor: André Victor da Costa Fonseca, Número de Protocolo: 265,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos Dantas
Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 5 -
Parecer da CFO nº 7 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio
de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da
administração pública municipal. Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de
Protocolo: 266, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos,
sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura
Municipal de São José do Seridó/RN. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 255, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; José Carlos
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Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros -
Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Francisco Sales de Medeiros Neto participou de
forma remota da sessão. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/196. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2025 - 17:35
Encerramento: 08/07/2025 - 18:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 8 de julho de 2025, pronunciando
a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Manifesta pesar pelo falecimento do
Senhor Paulino Azevedo. 
Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Requer ao Chefe do Poder Executivo o
envio de Projeto de Lei que
regulamente o uso da água do açude
público localizado no cercado dos
criadores. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a construção de
uma quadra de areia no campo
municipal, destinada à prática de
vôlei, futevôlei e atividades físicas. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Geovana
Medeiros Lucena. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Parecer da CFO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Geovana
Medeiros Lucena. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo
nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Geovana
Medeiros Lucena. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Requer ao Chefe do Poder Executivo o
envio de Projeto de Lei que
regulamente o uso da água do açude
público localizado no cercado dos
criadores. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a alienar, por meio de leilão público,
os bens móveis considerados
inservíveis, obsoletos, sucateados,
antieconômicos, ou que, por qualquer
outro motivo, não atendem mais ao
interesse da administração pública
municipal, pertencentes ao patrimônio
da Prefeitura Municipal de São José
do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
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Daniel Andson Da Costa
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
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