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materia nº 55/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de ensino do município, tanto na zona rural quanto urbana.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Matéria Arquivada — A matéria foi respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº 046/2025 - SEGOV, e, diante disso, foi arquivada. <a href="https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/docadm/texto_integral/95" target="_blank">Acessar Ofício nº 046/2025</a>
2025-05-21 Enviada ao Executivo — A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal por meio do Ofício n.º 052/2025/CMSJS, enviado em 21 de maio de 2025 através do e-mail oficial (prefeitura@saojosedoserido.rn.gov.br).
2025-05-21 Proposição aprovada — A proposição foi aprovada por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2025.
2025-05-19 Discussão e Deliberação de Matéria U A presente Indicação foi submetida à apreciação do Plenário, ficando registrada para deliberação e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T17:58:10.175907-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55 
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
INDICAÇÃO N.º 055/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal a instalação de câmeras de 
monitoramento em todas as unidades de ensino 
do município, tanto na zona rural quanto 
urbana.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O vereador signatário, André Victor da Costa Fonseca – PP, no estrito 
cumprimento de suas atribuições constitucionais e regimentais, com esteio no artigo 83 do 
Regimento Interno desta Casa, vem, com o devido acatamento, submeter à elevada apreciação 
do soberano Plenário a presente Indicação, objetivando o encaminhamento ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas.
A presente proposição tem como objetivo a instalação de câmeras de segurança 
nas instituições de ensino municipais, abrangendo tanto as escolas da zona urbana quanto as da 
zona rural, com o intuito de reforçar a proteção do patrimônio público e a segurança de alunos, 
professores e demais servidores. 
Essa medida é preventiva e essencial diante dos episódios de violência e atos de 
vandalismo que têm sido registrados em escolas em todo o país. A presença de sistemas de 
monitoramento contribui para a tranquilidade da comunidade escolar e o melhor 
acompanhamento da rotina nos ambientes educacionais.
Nestes termos, aguarda-se o mais diligente deferimento.
São José do Seridó, 19 de maio de 2025.
André Victor da Costa Fonseca
Vereador – PP

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