sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2025 - 18:43 ;
Encerramento: 20/05/2025 - 19:43 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco
Sales de Medeiros Neto / MDB ; Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB ;
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton Mariano de
Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB ;
Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Jussiêne Dantas
Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 17ª Sessão Ordinária de 20 de maio
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Foi dispensada a ata da sessão
anterior. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor da Costa Fonseca / PP ; Clayton
Mariano de Sá / MDB ; Daniel Andson Da Costa / MDB ; Francisco Sales de Medeiros Neto
/ MDB ; Joan Siderley Bernardino / MDB ; José Carlos Dantas Costa / MDB ; Joseni Santos
de Medeiros / PP ; Jussiêne Dantas Pereira / MDB ; Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Dispõe sobre
a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN. Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto, Número de Protocolo: 148, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel
Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley
Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Maria
Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Dispõe
sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde
pública ou privada e da outras providências. Autor: Clayton Mariano de Sá, Número de
Protocolo: 149, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ;
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne
Dantas Pereira - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2025, Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São
José do Seridó/RN. Autor: Daniel Andson Da Costa, Número de Protocolo: 152, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2025, Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município
de São José do Seridó/RN. Autor: Joseni Santos de Medeiros, Número de Protocolo: 153,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano
de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim ;
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/05/2025
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 27/05/2025
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Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/124. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 18:43
Encerramento: 20/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 17ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Foi dispensada a ata da sessão anterior.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Dispõe sobre a execução, ensino e
divulgação do Hino Municipal de São
José do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Dispõe sobre a prioridade no
atendimento aos portadores de
diabetes em toda a rede de saúde
pública ou privada e da outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa 
Altera o nome do edifício sede da
Câmara Municipal de São José do
Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Institui o Programa de Saúde Mental
no âmbito das escolas públicas do
Município de São José do Seridó/RN. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Daniel Andson Da Costa
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