sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 17:31 ;
Encerramento: 11/03/2025 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco Sales / MDB
; Primeiro-Secretário: Clayton de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel Costa /
MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni Medeiros
/ PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 5ª Sessão Ordinária de 11 de março
de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta
a sessão." Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após
achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública da Rua Dalva
Cirne. Autor: Joan Siderley, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Daniel
Andson Da Costa - Sim ; André Victor da Costa Fonseca - Sim ; Clayton Mariano de Sá -
Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; Jussiêne
Dantas Pereira - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros Neto -
Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; 2 - Indicação nº 19 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Cirilo de Araújo, atendendo à solicitação dos
moradores. Autor: Maria Isabel, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Clayton Mariano de Sá - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de Medeiros
Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; José Carlos
Dantas Costa - Sim ; Joseni Santos de Medeiros - Sim ; André Victor da Costa Fonseca -
Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 3 - Indicação nº 20 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do açude
público para os criadores e o suprimento de água nas caixas d’água que abastecem os
mesmos. Autor: André Victor, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Jussiêne Dantas Pereira - Sim ; Daniel Andson Da Costa - Sim ; Francisco Sales de
Medeiros Neto - Sim ; Joan Siderley Bernardino - Sim ; José Carlos Dantas Costa - Sim ;
Joseni Santos de Medeiros - Sim ; Clayton Mariano de Sá - Sim ; André Victor da Costa
Fonseca - Sim ; Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim ; 4 - Parecer da CLJRF nº 1 de
2025, Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras
providências. Autor: Clayton de Sá, Número de Protocolo: 56, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025, Dispõe sobre a
criação do cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria de
Planejamento, Fazenda e Tributação. Autor: Clayton de Sá, Número de Protocolo: 57,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer da CLJRF nº 3 de
2025, Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do
Município de São José do Seridó e dá outras providências. Autor: Clayton de Sá, Número
de Protocolo: 58, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer da
CLJRF nº 4 de 2025, Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Clayton de Sá,
Câmara Municipal de São José do
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Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Parecer da CFO nº 1 de 2025, Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de
cargos públicos e dá outras providências. Autor: Joseni Medeiros, Número de Protocolo:
79, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer da CFO nº 2 de
2025, Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação
na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. Autor: Francisco Sales,
Número de Protocolo: 80, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Parecer da CFO nº 3 de 2025, Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de
fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras
providências. Autor: Joseni Medeiros, Número de Protocolo: 81, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer da CFO nº 4 de 2025, Institui e disciplina
a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá
outras providências. Autor: Francisco Sales, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Daniel
Costa / MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni
Medeiros / PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2025, Institui e disciplina a
aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá
outras providências. Autor: Clayton de Sá, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales
- Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira -
Sim ; Maria Isabel - Sim ; 2 - Parecer da CFO nº 4 de 2025, Institui e disciplina a
aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá
outras providências. Autor: Francisco Sales, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales
- Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira -
Sim ; Maria Isabel - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Institui e disciplina a
aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá
outras providências. Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos,
Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de
Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros
- Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 4 - Parecer da
CLJRF nº 1 de 2025, Dispõe sobre a definição de valores de vencimentos de cargos
públicos e dá outras providências. Autor: Clayton de Sá, Número de Protocolo: 56, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa -
Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim
; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 5 - Parecer da CFO nº 1 de 2025, Dispõe
sobre a definição de valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Autor: Joseni Medeiros, Número de Protocolo: 79, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André
Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan
Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria
Isabel - Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Dispõe sobre a definição
dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. Autor: Jackson
Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor -
Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim
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; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 7 -
Parecer da CLJRF nº 2 de 2025, Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Jurídica
Especializada, com lotação na Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação. Autor:
Clayton de Sá, Número de Protocolo: 57, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor -
Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim
; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 8 -
Parecer da CFO nº 2 de 2025, Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico
Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e
Tributação. Autor: Francisco Sales, Número de Protocolo: 80, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales
- Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira -
Sim ; Maria Isabel - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Dispõe sobre a
criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria
Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação. Autor: Jackson Dantas - Prefeito,
Número de Protocolo: 28, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de
Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros
- Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 10 - Parecer da
CLJRF nº 3 de 2025, Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de
2024 no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. Autor:
Clayton de Sá, Número de Protocolo: 58, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor -
Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim
; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 11
- Parecer da CFO nº 3 de 2025, Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de
fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras
providências. Autor: Joseni Medeiros, Número de Protocolo: 81, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales
- Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira -
Sim ; Maria Isabel - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Altera a redação
da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José
do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de
Protocolo: 29, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ;
Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ;
José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Câmara, Vereador Daniel Andson da Costa,
registrou a presença do Sr. José Santos, destacando e agradecendo suas presenças nesta
sessão. 
Considerações Finais: Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o
Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão
encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/13. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de São José do
Seridó
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____________________
Presidente: Daniel
Andson Da Costa /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
____________________
Primeiro￾Secretário: Clayton
Mariano de Sá / MDB
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Dantas Costa
/ MDB 
_____________________
André Victor da Costa
Fonseca / PP 
_____________________
Joan Siderley
Bernardino / MDB 
_____________________
Joseni Santos de
Medeiros / PP 
_____________________
Jussiêne Dantas
Pereira / MDB 
_____________________
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 17:31
Encerramento: 11/03/2025 - 18:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da
Costa, deu início à 5ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2025, pronunciando a seguinte
expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
melhorias na iluminação pública da
Rua Dalva Cirne. 
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade da
construção de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua
Joaquim Cirilo de Araújo, atendendo à
solicitação dos moradores. 
Discussão e Deliberação de Matéria
3 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de
realizar a reforma do açude público
para os criadores e o suprimento de
água nas caixas d’água que abastecem
os mesmos. 
Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Dispõe sobre a definição de valores de
vencimentos de cargos públicos e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Dispõe sobre a criação do cargo de
Assessoria Jurídica Especializada, com
lotação na Secretaria de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Institui e disciplina a aplicação do
suprimento de fundos na Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Parecer da CFO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Medeiros 
Dispõe sobre a definição de valores de
vencimentos de cargos públicos e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
9 - Parecer da CFO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales 
Dispõe sobre a criação do Cargo de
Assessoria Jurídico Especializado, com
lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
10 - Parecer da CFO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Medeiros 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
11 - Parecer da CFO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales 
Institui e disciplina a aplicação do
suprimento de fundos na Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Institui e disciplina a aplicação do
suprimento de fundos na Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Parecer da CFO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales 
Institui e disciplina a aplicação do
suprimento de fundos na Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos 
Institui e disciplina a aplicação do
suprimento de fundos na Câmara
Municipal de São José do Seridó/RN e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Dispõe sobre a definição de valores de
vencimentos de cargos públicos e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Medeiros 
Dispõe sobre a definição de valores de
vencimentos de cargos públicos e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº
5 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre a definição dos valores
de vencimentos de cargos públicos e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
7 - Parecer da CLJRF nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Dispõe sobre a criação do cargo de
Assessoria Jurídica Especializada, com
lotação na Secretaria de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
8 - Parecer da CFO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales 
Dispõe sobre a criação do Cargo de
Assessoria Jurídico Especializado, com
lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Câmara Municipal de São José do
Seridó
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre a criação do Cargo de
Assessoria Jurídico Especializado, com
lotação na Secretaria Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tributação. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
10 - Parecer da CLJRF nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton de Sá 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
11 - Parecer da CFO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Medeiros 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Altera a redação da Lei Municipal n.º
533 de 21 de fevereiro de 2024 no
âmbito do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
___________________________________________ 
Daniel Costa
Presidente 
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