| norma |
2/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). |
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| norma |
116/2025 |
2025-02-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do piso nacional, fixado em conformidade com a Portaria n.º 67 de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 17 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente COSERN, CAERN e Secretaria de Agricultura do Estado. |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 000038-2, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 17 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente COSERN, CAERN e Secretaria de Agricultura do Estado. |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 17 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente COSERN, CAERN e Secretaria de Agricultura do Estado. |
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| sessao |
2 |
2025-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 002/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do piso nacional, fixado em conformidade com a Portaria n.º 67 de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2025. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 24-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, para comparecer à Assembleia Geral da FECAM/RN, bem como tratar de assuntos de interesse do Município de São José do Seridó/RN junto ao gabinete do Deputado Federal Sargento Gonçalves. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 38-2, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, para comparecer à Assembleia Geral da FECAM/RN, bem como tratar de assuntos de interesse do Município de São José do Seridó/RN junto ao gabinete do Deputado Federal Sargento Gonçalves. |
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| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 6 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de São José do Seridó junto à Secretaria Estadual de Educação e à Assembleia Legislativa do RN. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Apodi/RN, no dia 7 de fevereiro de 2025, para reunião junto ao Gabiente do Deputado Estadual Neilton Diógenes, buscando recursos para o Município de São José do Seridó. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000086, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 6 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN junto à FECAM/RN e aos gabinetes dos Deputados Federais Benes Leocádio e Sargento Gonçalves. |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000078, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 6 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN junto à FECAM/RN e aos gabinetes dos Deputados Federais Benes Leocádio e Sargento Gonçalves. |
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no document
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| norma |
12/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 04 e 05 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente a FECAM/RN, COSERN e CAERN. |
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| norma |
115/2025 |
2025-01-24 |
Lei Complementar |
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000086, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN. |
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| sessao |
3 |
2025-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
113/2025 |
2025-01-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
114/2025 |
2025-01-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025. |
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| sessao |
2 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
550/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências. |
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| norma |
551/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 000086, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente ao ITEP/RN, FECAM e o Gabinete do Sargento Gonçalves. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente ao ITEP/RN, FECAM e o Gabinete do Sargento Gonçalves. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-10 |
Resolução |
Altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-10 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Municipal de São José do Seridó/RN, para se ausentar do Município, por período superior a 15 dias, nos termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal |
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| sessao |
1 |
2025-01-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art. 104 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN
(Resolução nº 05/1990). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede licença ao Prefeito Municipal de São
José do Seridó/RN, para se ausentar do
Município, por período superior a 15 dias, nos
termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2025 |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Designa a servidora pública efetiva Maria Dalva Dantas de Medeiros, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Designa os servidores públicos Kaio César Medeiros Azevedo e Keyla Oliveira Silva para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
DESIGNA como fiscal do contrato a Senhora Keyla Oliveira Silva. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
DESIGNA, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, o Sr. Presidente Daniel Andson da Costa. |
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