sessao nº 2

E ) Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/01/2025 -
09:35 ; Encerramento: 21/01/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Daniel Costa / MDB ; Vice-Presidente: Francisco Sales / MDB
; Primeiro-Secretário: Clayton de Sá / MDB ; Segundo-Secretário: José Carlos / MDB
Lista de Presença na Sessão: André Victor / PP; Clayton de Sá / MDB ; Daniel Costa /
MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni Santos /
PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP
Correspondências: 1) Enviada - OF Nº 002/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 012/2025 - GAPRE, datado de17 de janeiro de 2025,
encaminha Projeto de Lei Complementar, que “dispõe sobre fixação do novo valor do
salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências”, requer
convocação Extraordinária da Câmara Municipal e tramitação em Regime de Urgência; 2)
Enviada - OF Nº 003/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício
nº 013/2025 - GAPRE, datado de17 de janeiro de 2025, encaminha Projeto de Lei
Complementar, que “define vencimentos de cargos públicos, do Município de São José do
Seridó/RN e dá outras providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara
Municipal e tramitação em Regime de Urgência;
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, Vereador Daniel Andson da Costa fez a abertura da 2º Sessão Extraordinária do
dia 20 de janeiro de 2025, usando a espressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da
liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a sessão".
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Dispõe
sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2025, Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir
de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito,
Número de Protocolo: 11, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor / PP; Clayton de Sá / MDB ; Daniel
Costa / MDB ; Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; José Carlos / MDB ; Joseni
Santos / PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2025, Requer a tramitação em
regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. Autores: Clayton de Sá,
Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 14, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor - Sim : Clayton de Sá - Sim
; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ;
José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2025, Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir
de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito,
Número de Protocolo: 11, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais
: André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ;
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjsQhotmail.com 21/01/2025
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Seridó
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Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria
Isabel - Sim ; 3 - Requerimento nº 6 de 2025, Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025. Autores: Clayton de Sá, Daniel
Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 15, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Daniel
Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Santos - Sim ; José Carlos
- Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2025, Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá
outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton
de Sá - Sim ; Daniel Costa - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni
Santos - Sim ; José Carlos - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Volt. Pomist Sola d mui 156
Presidente: Daniel Vice-Presidente:
Andson Da Costa / Francisco Sales de
MDB Medeiros Neto / MDB
eiro- Segundo-
Secretário: Clayton Secretário: José
Mariano de Sá / MDB Carlos Dantas Costa
/ MDB
André Victor da Costa Joan Siderley
Fonseca / PP Bernardino / MDB
AV:
a Sigilo ola Ação, to A
oseni Santos de ff Dantas
Medeiros / PP ! Pereira / MDB
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
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21/01/2025 Bee Página 2
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Seridó
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Neiva Hisolbal antis de Jadevro
Maria Isabel Dantas
de Medeiros / PP
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjsQhotmail.com 21/01/2025
21/01/2025 Página 3

t& Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2º Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão Legislativa
da 152 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Identificação Basica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/01/2025 - 09:35
Encerramento: 21/01/2025 -
Correspondências
(Enviada) OF Nº 002/2025 - Ofício
Data: 21/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 012/2025 - GAPRE, datado de17 de janeiro de 2025,
encaminha Projeto de Lei Complementar, que “dispõe sobre fixação do novo
valor do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras
providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara Municipal e
tramitação em Regime de Urgência
(Enviada) OF Nº 003/2025 - Ofício
Data: 21/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 013/2025 - GAPRE, datado de17 de janeiro de 2025,
encaminha Projeto de Lei Complementar, que “define vencimentos de
cargos públicos, do Município de São José do Seridó/RN e dá outras
providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara Municipal e
tramitação em Regime de Urgência
Expedientes
Abertura da Sessão:
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Vereador Daniel Andson da Costa
fez a abertura da 2º Sessão Extraordinária do dia 20 de janeiro de 2025, usando a
espressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a sessão".
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 | Dispõe sobre a definição dos valores | Leitura em Plenário
de 2025 de vencimentos de cargos públicos e
Processo: - dá outras providências.
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
à « Prsjotus da Lar Oomplamantas no Dispõe sobre o velvr uv oulúriv | Loltura vim Flunáriv
de 2025 mínimo a vigorar a partir de 1º de
Processo: - janeiro de 2025, e dá outras
Autor: Jackson Dantas - Prefeito providências.
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-2546 lhtigss///
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjsWhotmail.com 21/011/207%
21/01/2025 Paquinal 1
B
Seridó
Câmara Municipal de São José do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2º Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão Legislativa
da 152 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Matérias da Ordem do Dia
1 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
2 - Projeto de Lei Complementar nº
1 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei
Complementar n.º 001/2025.
Dispõe sobre o valor do salário-
mínimo a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2025, e dá outras
providências.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei
Complementar n.º 002/2025.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Dispõe sobre a definição dos valores
de vencimentos de cargos públicos e
dá outras providências.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única
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Daniel Costa
Presidente
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