br-locleg corpus explorer

← São José do Seridó (RN)

norma nº 11/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-01-23
EmentaConcede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000086, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
native_id56

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJNº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com| Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE 
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N.º 011, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio 
Grande do Norte, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal n. º 531, de 
16 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000086, 
ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante 
sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2025, para tratar de assuntos de 
interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, observadas as normas vigentes de execução financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Vice-Presidência, 21 de janeiro de 2025.
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO
Vice-Presidente da Câmara

open original →