sessao nº 3

te Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/01/2025 -
10:00 ; Encerramento: 23/01/2025 - 10:15
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Sales / MDB
Lista de Presença na Sessão: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ; Francisco Sales
/ MDB ; Joan Siderley / MDB ; Joseni Medeiros / PP ; Jussiêne Pereira / MDB ; Maria Isabel
| PP
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 004/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 003/2025 - SEGOV, datado de 21 de janeiro de 2025,
encaminha Projeto de Lei Complementar, que “altera as alíquotas de contribuições
previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e
dá outras providências”, requer convocação Extraordinária da Câmara Municipal e
tramitação em Regime de Urgência.;
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do
Seridó, Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto fez a abertura da 3º Sessão
Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2025, usando a espressão: "Declaro aberta a
sessão”.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera as
alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito,
Número de Protocolo: 17, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer a tramitação em
regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025. Autores: Clayton de Sá,
Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 18, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Victor / PP ; Clayton de Sá / MDB ;
Francisco Sales / MDB ; Joan Siderley / MDB ; Joseni Medeiros / PP ; Jussiêne Pereira /
MDB ; Maria Isabel / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer a tramitação em
regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025. Autores: Clayton de Sá,
Daniel Costa, Francisco Sales, José Carlos, Número de Protocolo: 18, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ;
Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ; Joseni Medeiros - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim
; Maria Isabel - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera as
alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS e dá outras providências. Autor: Jackson Dantas - Prefeito,
Númoro do Protocolo: 17. Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José d; ridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https:// /
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23/01/2025 AP Biro GD gina 1
E Câmara Municipal de São José do
Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
André Victor - Sim ; Clayton de Sá - Sim ; Francisco Sales - Sim ; Joan Siderley - Sim ;
Joseni Medeiros - Sim ; Jussiêne Pereira - Sim ; Maria Isabel - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joseni Medeiros / PP - Observação: O Ver. Joseni fez
suas considerações acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025 e discorreu
acerca da necessidade da realização de Concurso P.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
frombsto Soky 4 Ay Rios lo
Presidente:
Francisco Sales de
Medeiros Neto / MDB
A Lu jaca Sc
André Victor da Costa Clayfon Mariano de
Fonseca / PP Sá / MDB
Joan Siderley oseni Santos de
Bernardino / MDB Medeiros / PP
Mania tosa tad Santos do Mudiso
) Jussiêne Dantas Maria Isabel Dantas
“Pereira / MDB de Medeiros / PP
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjsQhotmail.com 23/01/2025
23/01/2025 Página 2

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Seridó
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Pauta da 3º Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão Legislativa
da 15º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/01/2025 - 10:00
Encerramento: 23/01/2025 - 10:15
Correspondências
(Recebida) OF Nº 004/2025 - Ofício
Data: 23/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 003/2025 - SEGOV, datado de 21 de janeiro de 2025,
encaminha Projeto de Lei Complementar, que “Altera as alíquotas de
contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS e dá outras providências”, requer convocação
Extraordinária da Câmara Municipal e tramitação em Regime de Urgência.
Expedientes
Abertura da Sessão:
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto fez a abertura da 3º Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2025,
usando a espressão: "Declaro aberta a sessão".
Matérias do Expediente
Leitura em Plenário
1 - Projeto de Lei Com
de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
plementar nº 3 | Altera as alíquotas de contribuições
previdenciárias devidas pelo
Município ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS e dá outras
providências.
2 - Requerimento nº 7 de 2025 Leitura em Plenário
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
Requer a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei
Complementar n.º 003/2025.
Matérias da Ordem do Dia
Situação
Matória Inclusa na OD - Votação Única
1 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton de Sá, Daniel Costa,
Francisco Sales, José Carlos
Requer a tramitação om rogimo do
urgencia do Projeto de Lei
Complementar n.º 003/2025.
2 - Projeto de Lei Complementar nº Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Altera as alíquotas de contribuições
previdenciárias devidas pelo
Município ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS e dá outras
providências.
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 8807-9546 https://
sapl.saajosedosorido.m.log.br/ - E-mail: camarasjsQhotmail.com 23/01/2025 Mar,
23/01/2025 Página 1
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Pauta da 32 Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão Legislativa
da 15º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Francisco Sales
Presidente
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